PORTARIA Nº 18.324, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 163. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Todos os atos de 02/12/2025

PORTARIA Nº 18.324, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE AERONAVEGABILIDADE SUBSTITUTA, no uso das
atribuições que lhes conferem o art. 35, inciso XXII, alínea "b", do Regimento Interno,
aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e o que consta do Processo
nº 00066.527371/2017-26. resolve:
Art. 1º Tornar pública a emissão da Diretriz de Aeronavegabilidade - DA N°
2018-07-01R2, (Emenda 39-1594), emitida em 25 de novembro de 2025, aplicável aos
aviões EMBRAER S.A. modelos ERJ 190-100 e ERJ 190-200, com efetividade em 26 de
novembro de 2025.
Parágrafo único: O inteiro teor da Diretriz de Aeronavegabilidade encontra-
se disponível no sítio da ANAC na rede mundial de computadores - endereço:
https://sistemas.anac.gov.br/certificacao/DA/DA_Detail.asp?Emd=1594.
LUCIANA FERREIRA VIEIRA