LTDA-ALVARÁ N°8700/2022

LTDA-ALVARÁ N°8700/2022
826.469/2022-MAIKON VALÉRIO DA SILVA-ALVARÁ N°475/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
826.592/2013-MR2 EXTRACAO MINERAL LTDA.-OF. N°47356/2025
826.193/2011-NEUTON JONEVIR DA COSTA EIRELI-OF. N°47581/2025
826.758/2007-MINERADORA SYROS LTDA-OF. N°Ofício nº 48936/2025/DIVFIS-
PR/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
826.657/2017-PORTO DE AREIA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA.-OF.
N°47579/2025
826.717/2016-AREAL PARANAGUA LTDA-OF. N°48681/2025
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.680/2015-HOERNING EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°
02/2017 - Vencimento em 18/09/2030
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.036/2019-MINERACAO CERRO AZUL LTDA-OF. N°48320/2025
826.419/2021-J M FORTUNATO-OF. N°48272/2025
826.529/2021-S.C. MANOEL CHAMA LTDA-OF. N°48530/2025
826.546/2021-VITORELLA MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°48220/2025
826.106/2017-AREAL NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO
DE AREIA EIRELI EPP-OF. N°46712/2025
826.260/2015-COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS BALSA NOVA LTDA-OF.
N°47225/2025
826.250/2015-MINERACAO UNIAO BALSA NOVA LTDA-OF. N°48316/2025
826.112/2015-MINERACAO UNIAO BALSA NOVA LTDA-OF. N°48451/2025
826.333/2005-DOLOMIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA.-
OF. N°48028/2025
826.815/2011-DALPRA & BRAGA LTDA-OF. N°48823/2025
826.106/2020-FORTALEZA COMERCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°48821/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 826.226/2023
Titular: LAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL
Ofício nº: 48103/2025
Processo nº: 826.345/2025
Titular: PRODUTOS SANTA HELENA LTDA
Ofício nº: 48553/2025
Processo nº: 826.134/2025
Titular: INDUSTRIA DE COMPENSADOS SUDATI LTDA
Ofício nº: 48625/2025
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
826.337/2023-DARCI FAUSTO
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
DESPACHO
Relação nº 158/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 997/2025 - Processo nº: 826.424/2019 - Titular: SG
MIRANDA MINERACAO LTDA - Vencimento: 01/05/2038 - Substância(s): AREIA -
Município(s): GUARATUBA/PR
CARLOS ALBERTO DIETER
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO
Relação nº 96/2025
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
890.379/2002-A.F. VICENTE ME- Decisão nº 559 / 2025 - FONTE SÃO VICENTE.
Processo ANM 27209.890379/2002-24. Concessionária: A. F. VICENTE ME. CNPJ:
06.104.761/0001-70. Portaria de Lavra Nº 61 - DOU de 16/04/2008. Local da fonte: Rod.
BR-101 s/n Km 203 CEP 28860-000 Casimiro de Abreu RJ. Características físico-químicas: pH
a 25 °C: 6,21 - Temperatura da água na fonte: 30,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 46,4
µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 35,44 mg/L Composição química
(mg/L): Bicarbonato: 11,86 - Sulfato: 5,35 - Silício: 4,493* - Sódio: 3,658 - Cálcio: 3,184 -
Cloreto: 2,92 -Nitrato: 2,26 - Potássio: 1,360 - Magnésio: 0,947 - Bário: 0,044* - Fluoreto:
0,04 - Brometo: 0,03* - Estrôncio: 0,020*. Boletim nº 010R/LAMIN-RJ/2025 de 24/10/2025.
Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação:
elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser
informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
890.379/2002-A.F. VICENTE ME- Decisão nº 558 / 2025 - FONTE SANTA CLARA.
Processo ANM 27209.890379/2002-24. Concessionária: A. F. VICENTE ME. CNPJ:
06.104.761/0001-70. Portaria de Lavra Nº 61 - DOU de 16/04/2008. Local da fonte: Rod.
BR-101 s/n Km 203 CEP 28860-000 Casimiro de Abreu RJ. Características físico-químicas: pH
a 25 °C: 6,60 - Temperatura da água na fonte: 25,9 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 78,2
µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 66,34 mg/L . Composição química
(mg/L): Bicarbonato: 33,53 - Silício: 10,421* - Sódio: 6,964 - Cálcio: 6,619 - Sulfato: 3,82 -
Nitrato: 3,39 - Cloreto: 3,15 - Potássio: 1,849 - Magnésio: 1,203 - Fosfato: 0,10 - Estrôncio:
0,061* - Fluoreto: 0,06 - Brometo: 0,04* - Bário: 0,017*. Boletim nº 009R/LAMIN-RJ/2025
de 24/10/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE.
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem,
devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
004.779/1935-EMPRESA HIDRO MINERAL FLUMINENSE LTDA- Decisão nº 560 /
2025 - FONTE RAPOSO. Processo ANM 27209.004779/1935-10. Concessionária: Empresa
Hidromineral Fluminense Ltda. CNPJ: 29.637.675/0001-28. Manifesto de Mina Nº 284 -
DOU de 14/02/1936. Local da fonte: Av. Augusto Maria Martinez Toja 244 Raposo CEP
28333-000 Itaperuna RJ . Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,03 - Temperatura da
água na fonte: 26,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 131,2 µS/cm - Resíduo de
evaporação a 180 °C calculado: 92,12 mg/L - Gás carbônico 1366,97 mg/L. Composição
química (mg/L): Bicarbonato: 65,79 - Cálcio: 14,852 - Silício Total: 10,284* - Sódio: 7,441 -
Cloreto: 6,32 - Sulfato: 2,76 - Magnésio: 2,640 - Potássio: 1,789 - Nitrato: 0,77 - Brometo:
0,43 - Bário: 0,057* - Estrôncio: 0,038* . Boletim nº 012R/LAMIN-RJ/2025 de 24/10/2025.
Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL E CARBOGASOSA NA FONTE. Observação:
elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser
informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
890.116/1997-ESTÂNCIA HIDROMINERAL SOLEDADE LTDA ME- Decisão nº 561 /
2025 - FONTE CRISMAR. Processo ANM 27209.890116/1997-05. Concessionária: Estância
Hidromineral Soledade Ltda. ME. CNPJ: 29.627.007/0001-10. Portaria de Lavra n° 315 -
DOU de 16/11/2005. Local da fonte: Av. Augusto Martinez Tojas s/n Parque Soledade
Raposo CEP 28333-000 Itaperuna RJ . Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,83 -
Temperatura da água na fonte: 23,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 41,4 µS/cm -
Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 42,57 mg/L. Composição química (mg/L):
Bicarbonato: 19,32 - Silício: 9,956* - Sódio: 3,541 - Cálcio: 2,156 - Magnésio: 1,443 -
Cloreto: 1,36 - Nitrato: 1,19 - Sulfato: 0,96 - Potássio: 0,731 - Fluoreto: 0,05 - Brometo:
0,03* - Bário: 0,023* - Estrôncio: 0,023* . Boletim nº 036/LAMIN-RJ/2025 de 14/10/2025
. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*)
são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos
em todos os rótulos da fonte.
890.116/1997-ESTÂNCIA HIDROMINERAL SOLEDADE LTDA ME- Decisão nº 562 /
2025 - FONTE VOLTA FRIA. Processo ANM 27209.890116/1997-05. Concessionária: Estância
Hidromineral Soledade Ltda. ME . CNPJ: 29.627.007/0001-10. Portaria de Lavra n° 315 -
DOU de 16/11/2005. Local da fonte: Av. Augusto Martinez Tojas s/n Parque Soledade
Raposo CEP 28333-000 Itaperuna RJ. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,10 -
Temperatura da água na fonte: 23,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 44,5 µS/cm -
Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 50,52 mg/L . Composição química (mg/L):
Bicarbonato: 25,01 - Silício: 11,389* - Sódio: 4,524 - Cálcio: 2,879 - Cloreto: 1,44 -
Magnésio: 1,389 - Potássio: 1,324 - Sulfato: 0,99 - Nitrato: 0,94 - Fluoreto: 0,06 - Bário:
0,032* - Brometo: 0,03* - Estrôncio: 0,030*. Boletim nº 037/LAMIN-RJ/2025 de
14/10/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA . Observação: elementos
identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados
os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 350/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
810.791/2020-EUROVIAS RODOVIAS EIRELI-ALVARÁ N°1062/2021
810.796/2020-EUROVIAS RODOVIAS EIRELI-ALVARÁ N°144/2021
810.797/2020-EUROVIAS RODOVIAS EIRELI-ALVARÁ N°145/2021
810.014/2021-EUROVIAS RODOVIAS EIRELI-ALVARÁ N°3881/2021
810.023/2021-EUROVIAS RODOVIAS EIRELI-ALVARÁ N°2222/2021
810.024/2021-EUROVIAS RODOVIAS EIRELI-ALVARÁ N°4894/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.480/2021-GIANCARLO TROSCISKI RIGON-OF. N°48181/2025
811.042/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°48188/2025
810.337/2016-SUPERTEX CONCRETO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF.
N°48763/2025
810.181/2017-C.VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL-OF. N°48794/2025
810.788/2017-MARASCA COMERCIO DE CEREAIS LTDA-OF. N°49010/2025
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
811.195/2021-MARIOT PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°3969/2025
811.196/2021-MARIOT PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°3970/2022
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.195/2023-ARO MINERACAO LTDA-Areia-Montenegro e Nova Santa
Rita/RS
810.387/2024-BRX MINERACAO LTDA-Areia-São Lourenço do Sul e
Turuçu/RS
810.367/2023-BRX MINERACAO LTDA-Areia-São Lourenço do Sul e
Turuçu/RS
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.106/2023-ARKENSTONE MINERACAO LTDA
Determina arquivamento Auto de infração(1872)
810.536/2015-MINERAÇÃO CERRO NEGRO LTDA- AI N°616/2025
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
811.069/2015-CLARICE ZUCHI-OF. N°10494/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de
Lavra(2243)
810.827/2016-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
301.030/2024-
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.869/2006-FABIANA DOS SANTOS MASSENA-OF. N°48601/2025
810.869/2006-FABIANA DOS SANTOS MASSENA-OF. N°48603/2025
810.026/2021-CERAMICA BARRINHA LTDA-OF. N°48990/2025
810.043/2022-DOROLEIA MULLER LTDA-OF. N°48726/2025
810.386/2018-RUDINEI COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°48967/2025
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.043/2022-DOROLEIA MULLER LTDA- Registro de Licença N° 93/2022 -
Vencimento em 13/07/2027
810.386/2018-RUDINEI COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°
83/2018 - Vencimento em 17/10/2029
810.771/2017-MAURICIO M. MARTINS- Registro de Licença N° 156/2019 -
Vencimento em 07/11/2035
810.164/2022-AREAL OURO BRANCO LTDA- Registro de Licença N° 43/2022 -
Vencimento em 11/09/2029
810.316/2018-RICARDO ELIAS GELINGER- Registro de Licença N° 206/2020 -
Vencimento em 26/02/2028
810.681/2015-SOLUCAO BRITAS LTDA- Registro de Licença N° 239/2015 -
Vencimento em 17/11/2030
810.877/2012-CERAMICA ZELTON- Registro de Licença N° 155/2014 -
Vencimento em 11/11/2029
810.121/2011-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 128/2017
- Vencimento em 29/06/2028
810.202/2021-BELONI VASCONCELOS & FILHO LTDA- Registro de Licença N°
56/2021 - Vencimento em 19/11/2030
810.396/2006-IGNACIO KOAKOSKI- Registro de Licença N° 014/2007 -
Vencimento em 05/11/2035
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
811.009/2024-LUIZ CARLOS SOUZA FERREIRA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e
cópias.(2139)
810.807/2010-JOHRMANN MINERACAO E TERRAPLENAGEM EIRELI
810.451/1990-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.224/2001-EXTRAÇÃO DE PEDRAS ZAMIN LTDA-OF. N°48404/2025
810.077/2001-CELSO JOÃO SCHNEIDER-OF. N°48418/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.350/1997-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°48430/2025
810.235/2006-CST TERRAPLENAGEM E LOCACOES DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS EIRELI-OF. N°48508/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.474/2025
Titular: PEDREIRA ROTTINI LTDA M E
Ofício nº: 48597/2025
Processo nº: 810.601/2025
Titular: MAICON RODRIGO GUEDES DE FRAGA
Ofício nº: 48971/2025
Processo nº: 810.894/2025
Titular: VALDIR SCHMITT
Ofício nº: 48974/2025
Processo nº: 810.894/2025
Titular: VALDIR SCHMITT
Ofício nº: 48977/2025
Processo nº: 810.666/2025
Titular: CERÂMICA ARVOREZINHA LTDA
Ofício nº: 48982/2025
Processo nº: 810.906/2025
Titular: M & S COMPANY LTDA
Ofício nº: 48988/2025
Processo nº: 810.731/2023
Titular: MADEREIRA MERGULHAO LTDA
Ofício nº: 48329/2025
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
810.861/2025-ESCAVACOES VIAMAO LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
810.259/2025-ATIVA MINERAIS LTDA
810.259/2025-ATIVA MINERAIS LTDA
810.259/2025-ATIVA MINERAIS LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
810.788/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.
810.788/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.
810.401/2025-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.
810.404/2025-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
810.760/2025-SAO JERONIMO - SERVICOS DE TERRAPLANAGEM LTDA
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 351/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 989/2025 - Processo nº: 810.731/2023 - Titular:
MADEREIRA MERGULHAO LTDA - Vencimento: 30/01/2029 - Substância(s): ARGILA -
Município(s): CHUÍ/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 352/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103)
810.465/2021-LUIZ CARLOS SOUZA FERREIRA LTDA- DOU de 09/09/2024
Torna sem efeito despacho publicado(192)
810.465/2021-LUIZ CARLOS SOUZA FERREIRA LTDA- DOU de 20/05/2025
810.465/2021-LUIZ CARLOS SOUZA FERREIRA LTDA- DOU de 20/05/2025
810.465/2021-LUIZ CARLOS SOUZA FERREIRA LTDA- DOU de 20/05/2025
Torna sem efeito o arquivamento do processo(1675)
810.465/2021-LUIZ CARLOS SOUZA FERREIRA LTDA- DOU de 20/05/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 353/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
811.121/2024-GERMANO TADEU SCHUTZ-OF. N°48554/2025
Fase de Concessão de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos da
concessão de lavra ANM(2196)
810.139/2013-MINERACAO JOBIM LTDA-PORTARIA DE LAVRA: 149/2023-
Cessionário:48052.810892/2025-37-Pedreira Mioranza Eireli- CNPJ 33.957.541/0001-61
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.238/1981-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°48780/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.515/2020-ALDO JOVANI MARTINS LTDA-OF. N°48550/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 354/2025
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
810.690/2006-ESTANCIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS MINERIAS
NATURAIS LTDA- Decisão nº 567/2025 - FONTE PASSO DA ESTÂNCIA. Processo ANM
48401.810690/2006-15. Concessionária: Estancia Industria e Comercio de Bebidas Minerais
Naturais Ltda. CNPJ: 09.664.691/0001-00. Portaria de lavra nº 131 - DOU de 21/09/2011.
Local da fonte: Estrada do Caburé - 190 - Passo da Estância. CEP 92870-000. Barra do
Ribeiro. Rio Grande do Sul. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,42 - Temperatura
da água na fonte: 22,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 151,6 µS/cm - Resíduo de
evaporação a 180 °C calculado: 137,76 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760
mmHg: 13,63 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 46,28 - Silício Total:
26,463* - Cloreto: 15,21 - Sódio: 14,553 - Nitrato: 10,86 - Cálcio: 10,176 - Potássio: 3,705
- Magnésio: 1,956 - Sulfato: 0,75 - Fosfato: 0,34 - Fluoreto: 0,20 - Bário: 0,115 - Estrôncio:
0,082 - Brometo: 0,04*- Lítio: 0,010. Boletim nº 048/LAMIN/2024 de 19/04/2024.
Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA LITINADA E RADIOATIVA NA FONTE .
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem,
devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 355/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.407/2019-DUTRA & LIESENFELD LTDA EPP-OF. N°48425/2025
810.699/2022-DUTRA & LIESENFELD LTDA EPP-OF. N°48426/2025/DIVFIS
811.520/2013-DUTRA & LIESENFELD LTDA EPP-OF. N°48427/2025
810.421/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°49005/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino