ATO Nº 18.423, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025

ATO Nº 18.423, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo nº 53542.003471/2025-75. Expede autorização a JOSEMAR ROSA DA
SILVA, CPF nº ***.373.737-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS,
ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do Serviço de Rádio Cidadão, tendo em vista o seu falecimento, conforme
consulta na Receita Federal às entidades a seguir relacionadas:
Nº 18.320 - Processo: 53578.001763/2025-66. SILVANO DE SOUZA NETO, CPF nº
**.041.541-**.
Nº 18.312 - Processo: 53578.001762/2025-11. VILSOM FERREIRA DE MELO, CPF nº
***.085.309-**.
Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do Serviço de Radioamador, tendo em vista o seu falecimento, conforme
consulta na Receita Federal às entidades a seguir relacionadas:
Nº 18.314 - Processo: 53578.001753/2025-21. Flentson Pereira da Silva, CPF nº
***.210.171-**.
Nº 18.318 - Processo: 53578.001764/2025-19. Adelir Antunes da Silva, CPF nº ***.528.889-**.
Nº 18.316 - Processo: 53578.001755/2025-10. CLAUDIO BATISTA FEITOSA, CPF nº
***.069.272-**.
Nº 18.300 - Processo: 53578.001757/2025-17. RICARDO ABBOUD BIANCO, CPF nº
***.393.901-**.
Nº 18.299 - Processo: 53578.001758/2025-53. NILTON DE JESUS FERREIRA, CPF nº
***.969.462-**.
Nº 18.304 - Processo: 53578.001760/2025-22. NICOLAUS KARL STEFAN SALLAY, CPF nº
***.581.187-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, tendo em vista o seu falecimento, conforme
consulta na Receita Federal às entidades a seguir relacionadas:
Nº 18.413 - Processo: 53578.001759/2025-06. ANTONIO APARECIDO MARIS, CPF nº
***.522.209-**.
Nº 18.414 - Processo: 53578.001761/2025-77. VALDECI FRANCISCO DA LUZ, CPF nº
***.271.269-**.
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas:
Nº 18.526 - Processo: 53578.001890/2025-65. BDS COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS E TRANSPORTE POR NAVEGACAO LTDA, CNPJ nº 58.000.054/0001-37.
Nº 18.528 - Processo: 53578.001866/2025-26. WAGNO AQUINO LOPES, CPF nº
***.727.222-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente