N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5116 Segurança Pública com Cidadania 50.000 .Atividades 5116 2723 Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção 06 181 50.000 5116 2723 0041 Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção - No Estado do Paraná 06 181 50.000 . . . .F .3- ODC .6 .99 .0 .1000 50.000 .TOTAL - FISCAL 50.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 50.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5116 Segurança Pública com Cidadania 185.600 .Atividades 5116 2726 Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União 06 181 185.600 5116 2726 0027 Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União - No Estado de Alagoas 06 181 185.600 . . . .F .3- ODC .6 .90 .0 .1000 185.600 .TOTAL - FISCAL 185.600 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 185.600 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 3101 Energia Elétrica 250.000 .Atividades 3101 2C42 Participação Pública e Comunicação com a Sociedade 25 752 250.000 3101 2C42 0001 Participação Pública e Comunicação com a Sociedade - Nacional 25 752 250.000 . . . .F .4- INV .6 .90 .0 .1000 250.000 .TOTAL - FISCAL 250.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 250.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 330.000 .Atividades 5121 20YD Educação e Trabalho na Saúde 10 128 330.000 5121 20YD 0033 Educação e Trabalho na Saúde - No Estado do Rio de Janeiro 10 128 330.000 . . . .S .4- INV .6 .90 .6 .1001 330.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 330.000 .TOTAL - GERAL 330.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5118 Atenção Especializada à Saúde 17.524.209 .Atividades 5118 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 10 302 17.524.209 5118 8535 0011 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Rondônia 10 302 140.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 140.000 5118 8535 0017 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Tocantins 10 302 900.000 S 4-INV 6 41 6 1001 900.000 5118 8535 0021 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Maranhão 10 302 622.000 S 3- ODC 6 41 6 1000 400.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 222.000 5118 8535 0024 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte 10 302 230.076 S 3- ODC 6 41 6 1001 30.076 S 3- ODC 6 50 6 1001 200.000 5118 8535 0031 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Minas Gerais 10 302 55.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 24.000 S 3- ODC 6 50 6 1000 31.000 5118 8535 0032 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Espírito Santo 10 302 1.000.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 1.000.000 5118 8535 0035 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de São Paulo 10 302 2.050.000 S 3- ODC 6 31 6 1001 400.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 650.000 S 4-INV 6 50 6 1001 1.000.000 5118 8535 0041 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Paraná 10 302 2.525.000 S 3- ODC 6 31 6 1001 450.000 S 3- ODC 6 50 6 1001 2.075.000 5118 8535 0043 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul 10 302 301.291 S 4-INV 6 41 6 1001 301.291 5118 8535 0052 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Goiás 10 302 3.100.842 S 3- ODC 6 41 6 1001 3.100.842 5118 8535 0053 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Distrito Federal 10 302 3.400.000 S 3- ODC 6 90 6 1001 3.400.000 5118 8535 0054 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul 10 302 3.200.000 . . . .S .3- ODC .6 .31 .6 .1001 3.200.000 5119 Atenção Primária à Saúde 13.093.366 .Atividades 5119 8581 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal 10 301 13.093.366 5119 8581 0011 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado de Rondônia 10 301 1.100.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 1.100.000 5119 8581 0012 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado do Acre 10 301 2.237.994 S 3- ODC 6 41 6 1001 2.237.994 5119 8581 0017 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado do Tocantins 10 301 300.000 S 4-INV 6 41 6 1001 300.000 5119 8581 0024 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado do Rio Grande do Norte 10 301 230.936 S 3- ODC 6 41 6 1001 230.936 5119 8581 0028 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado de Sergipe 10 301 3.545.436 S 3- ODC 6 41 6 1001 3.245.436 S 3- ODC 6 99 6 1001 300.000 5119 8581 0031 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado de Minas Gerais 10 301 529.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 529.000 5119 8581 0032 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado do Espírito Santo 10 301 3.000.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 3.000.000 5119 8581 0033 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado do Rio de Janeiro 10 301 300.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 300.000 5119 8581 0035 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado de São Paulo 10 301 850.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 450.000 S 4-INV 6 41 6 1001 400.000 5119 8581 0052 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado de Goiás 10 301 1.000.000 . . . .S .3- ODC .6 .41 .6 .1001 1.000.000 5120 Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde 591.600 .Atividades 5120 21BF Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde 10 571 591.600 5120 21BF 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional 10 571 591.600 . . . .S .4- INV .6 .50 .6 .1001 591.600 5122 Saúde Indígena 163.720 .Atividades 5122 20YP Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena 10 423 71.105 5122 20YP 0011 Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - No Estado de Rondônia 10 423 71.105 S 4-INV 6 90 6 1001 71.105 5122 21CJ Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos 10 511 92.615 5122 21CJ 0001 Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos - Nacional 10 511 92.615 . . . .S .4- INV .6 .90 .6 .1001 92.615 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 31.372.895 .TOTAL - GERAL 31.372.895 ÓRGÃO: 37000 - Controladoria-Geral da União UNIDADE: 37101 - Controladoria-Geral da União - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 4104 Transparência, Integridade e Enfrentamento da Corrupção 200.000 .Atividades 4104 2D58 Auditoria Governamental, Transparência, Integridade e Enfrentamento da Corrupção 04 124 200.000 4104 2D58 0001 Auditoria Governamental, Transparência, Integridade e Enfrentamento da Corrupção - Nacional 04 124 200.000 . . . .F .4- INV .6 .90 .0 .1000 200.000 .TOTAL - FISCAL 200.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 200.000 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39250 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 3108 Segurança Viária 851.000 .Atividades
PORTARIA SOF/MPO Nº 470, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 9 de 12)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 152. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 01/12/2025