3108 21DO Fiscalização dos Serviços de Transporte Terrestre e da Infraestrutura Concedida 26 125 851.000 3108 21DO 0001 Fiscalização dos Serviços de Transporte Terrestre e da Infraestrutura Concedida - Nacional 26 125 651.000 F 4-INV 6 90 0 1000 651.000 3108 21DO 0041 Fiscalização dos Serviços de Transporte Terrestre e da Infraestrutura Concedida - No Estado do Paraná 26 125 200.000 . . . .F .4- INV .6 .90 .0 .1000 200.000 .TOTAL - FISCAL 851.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 851.000 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda 740.716 .Atividades 2310 20Z1 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores 11 333 740.716 2310 20Z1 0035 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - No Estado de São Paulo 11 333 740.716 S 4-INV 6 50 0 1000 200.000 S 4-INV 6 90 0 1000 400.000 . . . .S .4- INV .6 .99 .0 .1000 140.716 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 740.716 .TOTAL - GERAL 740.716 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 1.007.470 .Atividades 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 1.007.470 5125 20ZF 0031 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais 13 392 695.000 F 3- ODC 6 40 0 1000 200.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 45.000 F 4-INV 6 40 0 1000 150.000 F 4-INV 6 50 0 1000 100.000 F 4-INV 6 99 0 1000 200.000 5125 20ZF 0035 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo 13 392 312.470 . . . .F .4- INV .6 .50 .0 .1000 312.470 .TOTAL - FISCAL 1.007.470 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.007.470 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 212.433 .Atividades 5125 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 212.433 5125 20ZH 0031 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado de Minas Gerais 13 391 85.433 F 3- ODC 6 50 0 1000 85.433 5125 20ZH 0042 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado de Santa Catarina 13 391 127.000 . . . .F .3- ODC .6 .90 .0 .1000 127.000 .TOTAL - FISCAL 212.433 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 212.433 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 530.970 .Atividades 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 530.970 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 58.970 F 3- ODC 6 50 0 1000 58.970 5125 20ZF 0031 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais 13 392 472.000 . . . .F .3- ODC .6 .50 .0 .1000 472.000 .TOTAL - FISCAL 530.970 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 530.970 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 1.772.242 .Atividades 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 1.772.242 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 382.242 F 3- ODC 6 30 0 1000 200.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 82.242 F 4-INV 6 50 0 1000 100.000 5125 20ZF 0031 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais 13 392 1.390.000 . . . .F .4- INV .6 .50 .0 .1000 1.390.000 .TOTAL - FISCAL 1.772.242 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.772.242 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 1190 Qualidade Ambiental nas Cidades e no Campo 40.000 .Atividades 1190 21A9 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental 18 542 40.000 1190 21A9 0035 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental - No Estado de São Paulo 18 542 40.000 . . . .F .3- ODC .6 .99 .0 .1000 40.000 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 360.000 .Atividades 6114 2E87 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem- Estar e Direitos Animais 18 541 360.000 6114 2E87 0027 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Estado de Alagoas 18 541 60.000 F 4-INV 6 50 0 1000 60.000 6114 2E87 0033 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Estado do Rio de Janeiro 18 541 300.000 . . . .F .4- INV .6 .99 .0 .1000 300.000 .TOTAL - FISCAL 400.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 400.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 407.000 .Atividades 6114 218R Monitoramento Ambiental e Gestão da Informação Sobre o Meio Ambiente e Educação Ambiental 18 542 407.000 6114 218R 0026 Monitoramento Ambiental e Gestão da Informação Sobre o Meio Ambiente e Educação Ambiental - No Estado de Pernambuco 18 542 407.000 . . . .F .4- INV .6 .90 .0 .1000 407.000 .TOTAL - FISCAL 407.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 407.000 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 100.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 21 122 100.000 0032 2000 0024 Administração da Unidade - No Estado do Rio Grande do Norte 21 122 100.000 . . . .F .4- INV .6 .90 .0 .1000 100.000 1191 Agricultura Familiar e Agroecologia 300.000 .Atividades 1191 210X Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural 21 127 300.000 1191 210X 0041 Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado do Paraná 21 127 300.000 . . . .F .3- ODC .6 .99 .0 .1000 300.000 5636 Abastecimento e Soberania Alimentar 400.000 .Atividades 5636 8622 Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar 21 608 400.000 5636 8622 0001 Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - Nacional 21 608 400.000 . . . .F .4- INV .6 .90 .0 .1000 400.000 .TOTAL - FISCAL 800.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 800.000 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5126 Esporte para a Vida 5.908.970 .Atividades 5126 20JP Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social 27 812 4.908.970 5126 20JP 0029 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e
PORTARIA SOF/MPO Nº 470, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 10 de 12)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 152. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 01/12/2025