PORTARIA MINC Nº 255, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS SUGERIDAS PARA EMENDAS DE BANCADA E DE COMISSÃO
MINISTÉRIO DA CULTURA
. .Unidade Orçamentária .Ações orçamentárias - RP7 .Ações orçamentárias - RP8
. 42101 - Administração Direta
42902 - Fundo Nacional de
Cultura
.00VF - Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e
Equipamentos Culturais
.00VF - Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e
Equipamentos Culturais
. Apoio à implantação, funcionamento e modernização de equipamentos e
espaços culturais, permanentes ou provisórios, no âmbito dos entes
federados e do terceiro setor, a fim de garantir acesso do público à sua
programação, aos seus produtos e aos seus bens culturais, bem como
oferecer aos agentes culturais uma
Apoio à implantação, funcionamento e modernização de equipamentos e
espaços culturais, permanentes ou provisórios, no âmbito dos entes
federados e do terceiro setor, a fim de garantir acesso do público à sua
programação, aos seus produtos e aos seus bens culturais, bem como
oferecer aos agentes culturais uma
. .alternativa para o desenvolvimento de suas atividades, de modo a garantir
a atratividade e acessibilidade de público, e criar condições para sua
sustentabilidade.
.alternativa para o desenvolvimento de suas atividades, de modo a garantir
a atratividade e acessibilidade de público, e criar condições para sua
sustentabilidade.
. Projetos e serviços ligados à construção, ampliação, reforma,
modernização, melhorias e manutenção física (envolvendo todas as
despesas características ao adequado funcionamento) de espaços culturais,
teatros, cineteatros, espaço memória, museus, museus comunitários,
bibliotecas, salas de exposições,
Projetos e serviços ligados à construção, ampliação, reforma,
modernização, melhorias e manutenção física (envolvendo todas as
despesas características ao adequado funcionamento) de espaços culturais,
teatros, cineteatros, espaço memória, museus, museus comunitários,
bibliotecas, salas de exposições,
. .auditórios e espaços multiuso, além de outras infraestruturas públicas de
fruição cultural, assim como aquisição de bens (desde que vinculados a
metas de obras/funcionamento).
.auditórios e espaços multiuso, além de outras infraestruturas públicas de
fruição cultural, assim como aquisição de bens (desde que vinculados a
metas de obras/funcionamento).
. .Aquisição de equipamentos para a implantação de CEUS da Cultura em
regiões com déficit de oferta cultural.
.Aquisição de equipamentos para a implantação de CEUS da Cultura em
regiões com déficit de oferta cultural.
. . .Aquisição de equipamentos para a implantação do Projeto MovCEU,
assegurando programação cultural itinerante e acesso descentralizado às
comunidades.
.Aquisição de equipamentos para a implantação do Projeto MovCEU,
assegurando programação cultural itinerante e acesso descentralizado às
comunidades.
. 42101-Administração
Direta/42203-Fundação Cultural
Palmares/42205-Fundação
Nacional de Artes/42902- Fundo
Nacional de Cultura
20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira
Contribuição para a criação, produção, divulgação e circulação do produto
cultural brasileiro, proporcionando a fruição e o acesso amplo da população
aos bens culturais, em suas diversas áreas e segmentos e nos seus mais
diversos.
20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira
Contribuição para a criação, produção, divulgação e circulação do produto
cultural brasileiro, proporcionando a fruição e o acesso amplo da população
aos bens culturais, em suas diversas áreas e segmentos e nos seus mais
diversos
. .aspectos, manifestações e linguagens, incluindo preservação e restauração
de acervos
.aspectos, manifestações e linguagens, incluindo preservação e restauração
de acervos.
. .Aquisição de equipamentos para a implantação de CEUS da Cultura em
regiões com déficit de oferta cultural.
.Aquisição de equipamentos para a implantação de CEUS da Cultura em
regiões com déficit de oferta cultural.
. .Aquisição de equipamentos para a implantação do Projeto MovCEU,
assegurando programação cultural itinerante e acesso descentralizado às
comunidades.
.Aquisição de equipamentos para a implantação do Projeto MovCEU,
assegurando programação cultural itinerante e acesso descentralizado às
comunidades.
. . .Projetos e atividades de promoção, preservação e acesso à cultura
brasileira no Brasil.
Projetos, ações e atividades de formação artística e cultural e de Arte e
Cultura nas Escolas em Tempo Integral.
.Projetos e atividades de promoção, preservação e acesso à cultura
brasileira no Brasil.
Projetos, ações e atividades de formação artística e cultural e de Arte e
Cultura nas Escolas em Tempo Integral.
. 42201 - Fundação Casa de Rui
Barbosa
42204 - Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional
20ZH - Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro. Execução de projetos
e atividades que contribuam direta ou indiretamente para a preservação e
a salvaguarda de bens e acervos culturais, incluindo o desenvolvimento de
estudos, pesquisas, normas, monitoramento, fiscalização e
acompanhamento, a realização de eventos que contribuam para a
preservação e salvaguarda do patrimônio
20ZH - Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro. Execução de projetos
e atividades que contribuam direta ou indiretamente para a preservação e
a salvaguarda de bens e acervos culturais, incluindo o desenvolvimento de
estudos, pesquisas, normas, monitoramento, fiscalização e
acompanhamento, a realização de eventos que contribuam para a
preservação e salvaguarda do patrimônio
. . .cultural brasileiro, seu reconhecimento em âmbito internacional, e a
gestão, monitoramento, promoção e difusão dos bens reconhecidos
internacionalmente, além da construção ou reforma de espaços para a
preservação e salvaguarda de bens culturais. Bem ou acervo constante do
patrimônio cultural brasileiro preservado ou salvaguardado.
.cultural brasileiro, seu reconhecimento em âmbito internacional, e a
gestão, monitoramento, promoção e difusão dos bens reconhecidos
internacionalmente, além da construção ou reforma de espaços para a
preservação e salvaguarda de bens culturais. Bem ou acervo constante do
patrimônio cultural brasileiro preservado ou salvaguardado.
. 42202 - Fundação Biblioteca
Nacional,
42205 - Fundação Nacional de
Artes
42207 - Instituto Brasileiro de
Museus e
211F - Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais
Promoção do funcionamento de equipamentos e espaços culturais,
permanentes ou provisórios, provendo de meios que garantam a sua
atualização, modernização, segurança, dentre outros, em padrões técnicos e
operacionais
211F - Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais
Promoção do funcionamento de equipamentos e espaços culturais,
permanentes ou provisórios, provendo de meios que garantam a sua
atualização, modernização, segurança, dentre outros, em padrões técnicos e
operacionais.
. .42204 - Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional
.satisfatórios, oferecendo ao produtor cultural e aos artistas uma
alternativa para o desenvolvimento de suas atividades, de modo a garantir
a atratividade e acessibilidade de público, e criar condições para sua
sustentabilidade.
.satisfatórios, oferecendo ao produtor cultural e aos artistas uma
alternativa para o desenvolvimento de suas atividades, de modo a garantir
a atratividade e acessibilidade de público, e criar condições para sua
sustentabilidade.