LTDA-ALVARÁ N°2172/2020 (parte 2 de 2)

Processo nº 815.455/2017 - ARGISUL MINERACAO LTDA - Requerimento de
Lavra
Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM
RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:
Processo nº 815.453/2017 - ARGISUL MINERACAO LTDA - Requerimento de
Lavra
Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM
RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:
Processo nº 815.452/2017 - ARGISUL MINERACAO LTDA - Requerimento de
Lavra
Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM
RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:
Processo nº 810.012/2017 - ARGISUL MINERACAO LTDA - Direito de requer
a Lavra
Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM
RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:
Processo nº 810.423/2016 - ARGISUL MINERACAO LTDA - Requerimento de
Lavra
Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM
RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:
Processo nº 810.422/2016 - ARGISUL MINERACAO LTDA - Direito de requer
a Lavra
Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM
RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:
Processo nº 810.336/2016 - ARGISUL MINERACAO LTDA - Requerimento de
Lavra
Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM
RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:
Processo nº 810.117/2016 - ARGISUL MINERACAO LTDA - Requerimento de
Lavra
Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM
RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:
Processo nº 811.543/2015 - ARGISUL MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra
Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM
RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:
Processo nº 811.542/2015 - ARGISUL MINERACAO LTDA - Requerimento de
Lavra
Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM
RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:
Processo nº 810.973/2015 - ARGISUL MINERACAO LTDA - Alvará de Pesquisa
nº 1.439/2016
Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM
RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:
Processo nº 811.188/2014 - ARGISUL MINERACAO LTDA - Requerimento de
Lavra
Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM
RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:
Processo nº 810.890/2014 - ARGISUL MINERACAO LTDA - Requerimento de
Lavra
Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM
RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:
Processo nº 815.139/2008 - ARGISUL MINERACAO LTDA - Requerimento de
Lavra
Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM
RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:
Processo nº 810.177/2018 - ARGISUL MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra
nº 317/2022
Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM
RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:
Processo nº 810.790/2021 - ARGISUL MINERACAO LTDA - Alvará de Pesquisa
nº 8.668/2021
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 195/2025
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
831.880/2003-MG3 GRANITOS LTDA- Requerimento de Lavra protocolizado em
25/08/2011
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS
E PILHAS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 83/2025
Fase de Concessão de Lavra
Da provimento ao recurso interposto - BARRAGENS(2426)
Piabas - recurso interposto contra decisão da relação nº 73/2025-VALE S.A.-
930.641/1989
Despacho publicado - BARRAGENS:(2745)
Piabas - 930.641/1989 - VALE S.A. - Autorizo a postergação de prazo até
15/09/2026 para que sejam realizadas as obras de adequação do sistema extravasor aos
requisitos previstos no art. 24 da Res. ANM 95/2022, conforme Processo n.
48054.931962/2023-16.
LUIZ PANIAGO NEVES
Superintendente