LTDA-ALVARÁ N°2172/2020 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.161/2020-MATEUS DE ANGELI ALTOE-QUARTZITO (uso: Revestimento).- DIAMANTINA/MG Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.121/2024-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO LTDA -Alvará N°4152/2024 831.660/2024-FLEXA MINERACAO LTDA. -Alvará N°8370/2024 831.659/2024-FLEXA MINERACAO LTDA. -Alvará N°8706/2024 831.658/2024-FLEXA MINERACAO LTDA. -Alvará N°8369/2024 831.657/2024-FLEXA MINERACAO LTDA. -Alvará N°8368/2024 831.656/2024-FLEXA MINERACAO LTDA. -Alvará N°8367/2024 831.653/2024-FLEXA MINERACAO LTDA. -Alvará N°8364/2024 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.471/1998-EXPLORACAO MINERAL DO BRASIL LTDA-OF. N°33411/2024/UAGV-MG/ANM - D.O.U de 30/08/2024. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.471/1998-EXPLORACAO MINERAL DO BRASIL LTDA-OF. N°48201/2025/UAGV-MG/ANM e OF. Nº 48170/2025/UAGV-MG/ANM - ciência ao administrado da decisão - Requerimento SEI (4146417). 830.777/2021-EDINALVO HOLZ-OF. N°48682/2025/COROUT-MG/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.791/1961-VALE S.A.-OF. N°47379/2025/DIVFIS-MG/ANM e OF. Nº47385/2025/DIVFIS-MG/ANM 930.016/1995-VALE S.A.-OF. N°46759/2025/DIVFIS-MG/ANM e OF. Nº46763/2025/DIVFIS-MG/ANM 830.847/1983-WTM TRANSPORTES LTDA-OF. N°47003/2025/DIVFIS-MG/ANM Nega provimento a defesa apresentada(476) 001.791/1961-VALE S.A. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 801.254/1975-LHOIST DORESOPOLIS INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL LTDA.-OF. N°47061/2025/DIVFIS-MG/ANM Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096) 832.726/2016-ROSALBO EMILIO BORTONI ROCHA ME Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.392/2020-JOSE CARLOS DA FONSECA-OF. N°48414/2025/COROUT- MG/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.835/2020-CERÂMICA BURITIS LTDA.- Registro de Licença N° 45/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Vencimento em 25/02/2027 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 831.093/2020-MUNICIPIO DE CAPITOLIO-OF. N°47932/2025/COROUT- MG/ANM 831.211/2020-MUNICIPIO DE RESENDE COSTA-OF. N°48011/2025/COROUT- MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.318/2007-DIAMANTINA QUARTZITE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°47388/2025/DIVFIS-MG/ANM 831.532/2008-RICARDO COELHO GUEDES-OF. N°48259/2025/COROUT- MG/ANM e OF. Nº 48261/2025/COROUT-MG/ANM 831.257/2013-BB AREAL COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°48083/2025/COROUT-MG/ANM e OF Nº 48085/2025/COROUT-MG/ANM 832.310/2007-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°48470/2025/COROUT- MG/ANM e OF Nº 48472/2025/COROUT-MG/ANM 830.487/2008-FH2 MINERACAO LTDA-OF. N°48254/2025/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 48255/2025/COROUT-MG/ANM 831.738/2001-W F DE ARAUJO-OF. N°48567/2025/UAGV-MG/ANM 831.067/2021-MINERACAO PACULDINO LTDA-OF. N°48886/2025/COROUT- MG/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 831.019/2017 Titular: RENAN LIMA ROCHA Ofício nº: 48475/2025/COROUT-MG/ANM LUCIANA CABRAL DANESE Gerente DESPACHO Relação nº 565/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 993/2025 - Processo nº: 831.679/2017 - Titular: TRINDADE AREAL E QUARTZITOS LTDA - Vencimento: Indeterminado. - Substância(s): AREIA - Município(s): ANTÔNIO DIAS/MG, TIMÓTEO/MG LUCIANA CABRAL DANESE DESPACHO Relação nº 566/2025 Fase de Concessão de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso III, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com base no Art. 53 do Decreto-Lei 227/1967 (Código de Mineração), AUTORIZA a constituição de Grupamento Mineiro:(482) GM N° 14/2025 - Processo ADM GM 931.539/2025 - Titular: HIDROBRÁS ÁGUAS MINERAIS DO BRASIL LTDA. - Substância(s): ÁGUA MINERAL (engarrafamento) - Processos Agrupados: 27203.831015/1980-04 e 27203.831254/2004-84 LUCIANA CABRAL DANESE DESPACHO Relação nº 567/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 477/2025, de 27 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo nº: 832.042/1994 - Titular: MINERADORA URUCANIA LTDA - Substância(s): GNAISSE - Município(s): URUCÂNIA/MG LUCIANA CABRAL DANESE DESPACHO Relação nº 568/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 408/2025 de 27/11/2025 - Processo nº: 831.006/2025 - Titular: MUNICIPIODEMONTESIAO-Prazo:05anos-Substância(s):CASCALHO-Município(s):MONTESIÃO/MG LUCIANA CABRAL DANESE GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA PARAÍBA DESPACHO Relação nº 120/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 846.348/2023 - ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA - SANTA RITA/PB - Guia n° 401/2025 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 T/ANO ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente DESPACHO Relação nº 121/2025 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 846.141/2013-MARCUS VINICIUS FERNANDES DE MELO - Publicado DOU de 05/09/2022, Relação n° 80/2022, Seção 1, pág. 76- onde se lê: "Registro de Licença N° 332/2013 - Vencimento em 30/09/2025" Leia-se: "Registro de Licença N° 332/2013 - Vencimento 30/11/2025." ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA DESPACHO Relação nº 274/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.002/2024-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA- Alvará n°589/2025 - Cessionario:815.309/2025-Areias Laguna Ltda- CPF ou CNPJ 29.222.128/0001-81 Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 815.195/2022-ANDERSON JONAR NALIN-OF. N°48610/2025/COROUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.039/2019-CALWER MINERACAO LTDA-OF. N°48366/2025/COROUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 815.428/2025 Titular: AREIAL SANTA ROSA LTDA Ofício nº: 48687/2025/COROUT-SC/ANM Processo nº: 815.340/2025 Titular: BRITADOR SCHMITZ LTDA Ofício nº: 48318/2025/COROUT-SC/ANM e Ofício nº 48321/2025/COROUT-SC/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 815.398/2025-MYLENA DE FATIMA ALVES DE LIMA 815.420/2025-WOLLICK PRESTADORA DE SERVICOS DE TERRAPLANAGEM LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.518/2025-MUNICIPIO DE LUIZ ALVES-OF. N°48683/2025/COROUT-SC/ANM e Ofício nº 48684/2025/COROUT-SC/ANM JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente DESPACHO Relação nº 275/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 411/2025 de 26/11/2025 - Processo nº: 815.302/2022 - Titular: MUNICIPIO DE LUIZ ALVES - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): LUIZ ALVES/SC JOSE AUGUSTO SIMOES NETO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE DESPACHO Relação nº 62/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Retificação de despacho(1386) 878.032/2025-GEOMINAS NORDESTE GEOLOGIA E MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 18/11/2025, Relação n° 61, Seção 1, pág. 98- Onde se lê Destacado do Processo 878032/2025, leia-se Destacado do processo 878200/2024 RAFAEL CRUZ DEZEN Gerente DESPACHO Relação nº 63/2025 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 878.114/2015-MULTI MINERAÇÃO E COMPOSTAGEM LTDA ME-OF. N°47117/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 878.146/2015-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI-OF. N°47837/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM 878.146/2015-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI-OF. N°47837/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM 878.144/2015-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI-OF. N°47840/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM 878.101/2016-TECNOGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA.-OF. N°48055/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM 878.014/2015-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI-OF. N°48524/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM 878.044/2018-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI-OF. N°48519/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM 878.005/2021-TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA-OF. N°47843/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM 878.090/2017-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI-OF. N°48529/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM RAFAEL CRUZ DEZEN Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS DESPACHO Relação nº 48/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7962/2025-880.353/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS- 7963/2025-880.115/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA- EDUARDO PONTES E PONTES GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Relação nº 78/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 848.318/2011-EMPROGEO LTDA-Mármore-Bodó/RN Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.100/2022-MOHAWK MINERACAO PEDRA LAVRADA LTDA-OF. N°48048/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM 848.274/2021-SERGIO ROBERTO COSTA COELHO-OF. N°48826/2025/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.281/2011-CARAMURU MINERACAO LTDA-OF. N°47818/2025/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM 848.206/2021-CARAMURU MINERACAO LTDA-OF. N°47823/2025/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM 848.205/2021-CARAMURU MINERACAO LTDA-OF. N°47828/2025/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM 848.367/2021-CARAMURU MINERACAO LTDA-OF. N°48054/2025/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM 848.046/2021-CARAMURU MINERACAO LTDA-OF. N°48863/2025/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 848.008/2025-AIDA SOARES DE ARAUJO ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DESPACHO Relação nº 192/2025 Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados: Processo nº 006.997/1953 - ARGISUL MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra nº 43693/1958 Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados: Processo nº 803.724/1970 - ARGISUL MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra nº 643/1980 Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados: Processo nº 803.726/1970 - ARGISUL MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra nº 587/1980 Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados: Processo nº 810.083/2014 - ARGISUL MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra nº 595/2023 Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados: Processo nº 810.744/2007 - ARGISUL MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra nº 20/2022 Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados: Processo nº 810.763/2014 - ARGISUL MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra nº 38/2020 Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados: Processo nº 811.189/2014 - ARGISUL MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra nº 301/2024 Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados: Processo nº 811.231/1995 - ARGISUL MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra nº 153/2007 Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados: Processo nº 815.032/2012 - ARGISUL MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra nº 396/2021 Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados: Processo nº 815.216/2019 - ARGISUL MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra nº 571/2024 Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados: Processo nº 815.454/2017 - ARGISUL MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra nº 130/2024 Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados: Processo nº 815.480/1992 - ARGISUL MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra nº 42/2007 Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados: Processo nº 815.740/2006 - ARGISUL MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra nº 91/2011 Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados: Processo nº 815.913/2007 - ARGISUL MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra nº 264/2023 Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados: Processo nº 810.654/2018 - ARGISUL MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra nº 45/2025 Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados: Processo nº 820.154/2024 - ARGISUL MINERACAO LTDA - Alvará de Pesquisa nº 5.514/2024 Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados: Processo nº 820.151/2024 - ARGISUL MINERACAO LTDA - Alvará de Pesquisa nº 5.513/2024 Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados: Processo nº 815.229/2023 - ARGISUL MINERACAO LTDA - Alvará de Pesquisa nº 8161/2023 Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO JUDICIAL - 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LTDA-ALVARÁ N°2172/2020 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 147. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 01/12/2025