CIRCULAR Nº 93, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 4 de 8)

100. A autoridade também concluiu, para fins de início, pela não prevalência
de condições de economia de mercado no segmento em questão nas
investigações/revisões de dumping sobre as importações brasileiras de etanolaminas
(MEA e DEA), conforme Circular SECEX nº 69, de 2 de dezembro de 2024; de lisina,
conforme Circular SECEX nº 81, de 26 de dezembro de 2024; e de ácido acrílico,
conforme Circular SECEX nº 70, de 17 de setembro de 2025.
101. Das análises prévias do DECOM, importa destacar que as conclusões
alcançadas pelo Departamento acerca da não prevalência de condições de economia de
mercado no setor de produtos químicos chinês no âmbito das investigações/revisões
citadas no parágrafo anterior não devem ser interpretadas de forma ampla, produzindo
efeitos tão somente no escopo daqueles processos. Desse modo, na presente
investigação, coube à peticionária apresentar todos os elementos pertinentes nos autos
deste processo para a devida análise.
102. Não obstante, os trechos a seguir refletem, em grande medida, o
entendimento anteriormente já adotado pelo Departamento no âmbito dos referidos
procedimentos no segmento produtivo de produtos químicos na China.
103. Para fins de início, concluiu-se que a peticionária logrou êxito em
demonstrar, por meio dos elementos de prova apresentados, que não prevalecem
condições de economia de mercado no segmento produtivo chinês de acrilato de butila.
A conclusão se pauta, especificamente, pelo fato de terem sido apresentados indícios
substanciais de interferência estatal em empresas atuantes no referido setor, de forma
que as decisões dos entes privados não parecem refletir as dinâmicas puramente de
mercado, mas as orientações constantes dos planos e metas estabelecidos pelo governo,
tanto em nível nacional quanto no provincial.
104. Além disso, a peticionária foi capaz de comprovar que empresas
produtoras/exportadoras de acrilato de butila receberam subsídios governamentais que
culminam na redução do custo e das despesas de produção do produto. Como exemplo, a
peticionária apresentou que a Shandong Kaitai Petrochemical Co., Ltd. teria recebido
subsídios governamentais, em 2023, de quase 8 milhões de yuan que seriam empregados
para a economia de energia; para a retenção, ampliação e treinamento de mão de obra,
para a construção de infraestrutura e para a aquisição de software. Ainda, a BASF indicou
que a Shanghai Huayi Group Company teria recebido, em 2023, cerca de 720 milhões de
yuan, em subsídios governamentais, e 490 milhões de yuan em passivos que envolveriam
subsídios governamentais. Por seu turno, a Satellite Chemical Co. reportou que teria
recebido 72 milhões de yuan em receitas de subsídios governamentais e 25 milhões de
yuan relacionados a ativos, em 2024. Ainda, a Shenyang Chemical Co., teria recebido 17
milhões de yuan em subsídios governamentais, em 2023.
105. A peticionária indicou que dentre os subsídios governamentais recebidos
pelas produtoras/exportadoras chinesas de acrilato de butila estariam a concessão de
empréstimos preferenciais, como indicado no Relatório Anual Shanghai Huayi Group
Company.
106. Ainda, a BASF ressaltou a existência de empresas
produtoras/exportadoras de acrilato de butila que são SOEs (State Owned Enterprises),
tais como a Shenyang Chemical Industry Co., Ltd. e Shanghai Huayi Co., Ltd. O fato da
existência de empresas estatais, per se, não seria conclusivo a respeito da condição de
tais empresas não operarem em condições normais de mercado. Contudo, a constatação
da presença de comitês do PCC na estrutura organizacional dessas empresas e em
associações do setor químicos indica a influência política nas decisões, que seguiriam, em
última análise, as decisões adotadas pelo governo chinês.
107. A existência de planos governamentais que estabelecem metas de
desempenho para a indústria química, na qual se insere a produção de acrilato de butila,
é fator relevante para a conclusão que o setor de produtos químicos não atua em
condições normais de mercado na China, ao passo que o Estado direciona os esforços
das empresas, públicas e privadas, para a consecução de objetivos e de metas,
financeiras, de quantidade e de qualidade.
108. Por fim, a peticionária aportou informações sobre diversos projetos
industriais e iniciativas de inovação e restruturação industrial que estariam sendo
concretizados pelo governo chinês para desenvolvimento do segmento de acrilato de
butila. Trata-se de evidência relevante da vinculação do setor produtivo do produto em
questão às diretrizes e políticas estabelecidas pelos governos central e provinciais.
109. Assim, diante do exposto, em conformidade com a normativa brasileira
de defesa comercial e com lastro na legislação multilateral, em especial o disposto no
Artigo 15(a) do Protocolo de Acessão da China à OMC, conclui-se, para fins de início da
investigação, que no segmento produtivo do produto objeto da presente investigação
não prevalecem condições de economia de mercado.
110. Dessa forma, será utilizada, para fins de apuração do valor normal no
início desta investigação, com vistas à determinação da existência de indícios da prática
de dumping, metodologia alternativa que não se baseie em uma comparação estrita com
os preços ou os custos domésticos chineses. Serão observadas, portanto, as disposições
dos arts. 15, 16 e 17 do Decreto nº 8.058, de 2013, que regulam o tratamento
alternativo àquele previsto nos arts. 8º a 14 para fins de apuração do valor normal.
4.1.2. Da escolha dos EUA como país substituto para fins de início da investigação
111. Dado que no item anterior se concluiu, para fins do início desta
investigação, que no setor produtivo chinês de acrilato de butila não prevalecem
condições de economia de mercado, a peticionária sugeriu a adoção dos EUA como país
substituto para fins de apuração do valor normal, apresentando elementos probatórios
para embasar a escolha sugerida.
112. Na petição, a BASF fundamentou a sugestão de adoção dos EUA como
país substituto pelos seguintes motivos:
a) China e EUA seriam líderes na produção de acrilato de butila, com
capacidades industriais robustas e consolidadas;
b) Ambos os países empregariam o acrilato de butila em diversas aplicações,
o que tornaria a estrutura da demanda comparável entre os mercados;
c) As cadeias de suprimentos seriam verticalmente integradas, com acesso às
principais matérias-primas;
d) Presença de empresas multinacionais com significativos investimentos em
tecnologia e modernização, o que garantiria a competitividade interna e a estabilidade
dos mercados;
e) Ambos os países seriam grandes consumidores e exportadores estratégicos
do produto, com padrões industriais compatíveis;
113. A BASF utilizou-se de dados do TradeMap (Doc. 8.3.5 - Estatísticas
TradeMap) para demonstrar que os EUA foram o segundo principal país exportador de
acrilato de butila em 2024, com o volume de 266.468 toneladas, atrás somente da
China, com 461.104 toneladas.
114. De acordo com o entendimento da BASF, a quantidade total exportada
pelos EUA para o Brasil ao longo do período de análise de dano [RESTRITO] foi a mais
próxima à quantidade exportada pela China ([RESTRITO] ), tendo sido bem superior à
quantidade exportada por outros países no mesmo período, como a Coreia do Sul
([RESTRITO] ), a Alemanha ([RESTRITO] ) e outras origens ([RESTRITO] ), conforme dados
detalhados no item 5 deste documento. demonstrado na tabela a seguir:
115. Além disso, a peticionária argumentou que o mercado doméstico norte-
americano seria robusto, com expressivo volume de vendas internas de acrilato de butila
por parte de diversas empresas. Foram apresentados então dados de produção e vendas
do produto sob análise, extraídos do S&P Global Commodity Insights. Nesse sentido, os
EUA teriam tido uma produção de 475.000 quilos, com um consumo de 355.000
quilos.
[CONFIDENCIAL]
116. Ainda segundo a S&P Global Commodity Insights de 2023, a produção
estadunidense de ésteres de ácido acrílico, que incluem acrilato de butila, foi de
[CONFIDENCIAL], sendo, respectivamente, o segundo e o primeiro maior consumidor e
produtor. Os EUA também possuem a segunda maior capacidade instalada, enquanto a
China a maior.
117. Por essas razões, a peticionária argumentou que tanto a produção
quanto o consumo doméstico nos EUA, se assemelhariam à ordem de grandeza da
China, o que os tornariam comparáveis para fins de substituição. A esse respeito, a BASF
indicou que os dados referentes ao mercado interno seriam os mais adequados a serem
considerados, considerando que o valor normal buscaria refletir a dinâmica dos preços
praticados no mercado interno do país substituto.
118. Ainda, a peticionária ressaltou que haveria um volume significativo de
vendas de ésteres de ácido acrílico nos EUA, o que serviria de base adequada para a
apuração do valor normal, conforme denota-se do quadro abaixo, obtido do S&P Global
Commodity Insights:
[CONFIDENCIAL]
119. Ainda, a BASF indicou que o acrilato de butila produzido e
comercializado nos Estados Unidos apresentaria características técnicas e especificações
compatíveis com aquelas observadas no produto objeto da investigação, o que garantiria
a comparabilidade entre os produtos. Ademais, a indústria norte-americana de acrilato
de butila seria tecnicamente comparável à indústria chinesa, tanto em termos de escala
de produção quanto de tecnologia empregada e matérias-primas utilizadas.
120. A peticionária ressaltou que as informações do ICIS fornecidas,
referentes aos Estados Unidos, possuiriam o maior grau de especificidade identificado
em fontes públicas, uma vez que outros relatórios de mercado disponíveis segmentariam
todos os mercados em macrorregiões, como Ásia e Europa, mantendo apenas os Estados
Unidos separadamente.
121. Por fim, a BASF reiterou o uso recorrente dos Estados Unidos como país
substituto da China em investigações antidumping envolvendo produtos químicos de
base, incluindo ácidos orgânicos, como na investigação de ácido cítrico, encerrada em
2023 (Resolução GECEX nº 528, de 17 de outubro de 2023).
122. Por todo o exposto, considerou-se, para fins de início da investigação,
como adequada a utilização dos EUA como país substituto para fins de apuração do
valor normal da China, nos termos do art. 15, § 1º, do Decreto nº 8.058, de 2013.
123. Dado que se fez necessário selecionar terceiro país substituto, as partes
interessadas poderão se manifestar quanto à escolha ou sugerir país alternativo, nos
termos §3º do art. 15 do Decreto nº 8.058, de 2013, dentro do prazo improrrogável de
setenta dias contado da data de início da investigação.
124. Adicionalmente, caso os produtores/exportadores desejem apresentar
elementos de prova com o intuito de permitir que o valor normal seja apurado com
base no disposto nos arts. 8º a 14 do Decreto nº 8.058, de 2013, deverão fazê-lo em
conformidade com o previsto no art. 16 do mesmo diploma.
4.1.3. Do valor normal da China para fins de início da investigação
125. De acordo com o art. 8º do Decreto nº 8.058, de 2013, considera-se
"valor normal" o preço do produto similar, em operações comerciais normais, destinado
ao consumo no mercado interno do país exportador.
126. O item "iii" do Art. 5.2 do Acordo Antidumping, incorporado ao
ordenamento jurídico brasileiro por meio do Decreto nº 1.355, de 30 de dezembro de
1994, destaca que a petição deverá conter informação sobre os preços pelos quais o
produto em questão é vendido quando destinado ao consumo no mercado doméstico do
país de origem ou de exportação ou, quando for o caso, informação sobre os preços
pelo quais o produto é vendido pelo país de origem ou de exportação a um terceiro país
ou sobre o preço construído do produto.
127. Dado que no item anterior se concluiu que no setor produtivo chinês de
acrilato de butila não prevaleceriam condições de economia de mercado, para fins de
início da investigação, apurou-se o valor normal baseado no preço representativo de
venda do produto similar em um país substituto de economia de mercado, nos termos
do inciso I do art. 15 do Decreto nº 8.058, de 2013 c/c o inciso I do art. 52 da Portaria
Secex nº 171, de 2022.
128. Assim, a peticionária apresentou o preço de venda do acrilato de butila no mercado
interno dos EUA, obtido por meio da base de dados do International Commodity Inteligence Services
("ICIS"), cujos dados e análises, segundo informações constantes em seu sítio eletrônico, oferecem uma
visão clara de mercados complexos, apresentando desde dados históricos detalhados até previsões
abrangentes. O ICIS apresenta uma visão profunda do mercado de uma rede de mais de 350 especialistas,
que cobrem detalhadamente 143 mercados, dentre os quais cabe destacar o setor químico.
129. Ainda segundo a peticionária, a publicação ICIS seria constantemente
utilizada em processos de defesa comercial, tais como: N-butanol - África do Sul e
Rússia; Éter monobutílico etilenoglicol de (EBMEG) - França; Anidrido Ftálico - Rússia e
Israel; Resina PET - China e Índia; e PVC-S - EUA e México e; Acrilato de Butila - África
do Sul e Taipé Chinês.
130. Assim, apurou-se o valor normal médio da China, para fins de início da
investigação, com base no preço do acrilato de butila no mercado dos EUA, de USD
[RESTRITO] , na condição "free delivered" (ICIS).
4.1.4. Do preço de exportação da China para fins de início da investigação
131. De acordo com o art. 18 do Decreto nº 8.058, de 2013, o preço de
exportação, caso o produtor seja o exportador do produto objeto da investigação, é o
valor recebido ou a receber pelo produto exportado ao Brasil, líquido de tributos,
descontos ou reduções efetivamente concedidos e diretamente relacionados com as
vendas do produto objeto da investigação.
132. Para fins de apuração do preço de exportação de acrilato de butila da
China para o Brasil, foram consideradas as respectivas exportações destinadas ao
mercado brasileiro efetuadas no período de análise de indícios de dumping, ou seja,
entre janeiro e dezembro 2024 (P5).
133. As informações referentes aos preços de exportação foram apuradas
tendo por base os dados detalhados das importações brasileiras, disponibilizados pela
Receita Federal do Brasil (RFB), na condição FOB, excluindo-se as importações de
produtos identificados como não sendo o produto objeto da investigação, conforme
destacado nos itens 2.1 e 5.1 deste documento.
134. Assim, o valor para o preço de exportação FOB calculado foi em dólares
por toneladas, conforme tabela a seguir.
Preço de exportação - China
[RESTRITO]
.Valor FOB (USD) .Volume (toneladas) Preço de exportação FOB (USD/t)
.[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
Fonte: Receita Federal do Brasil (RFB).
Elaboração: DECOM.
135. Desse modo, dividindo-se o valor total FOB das importações do produto
objeto da investigação, no período de análise de dumping, pelo respectivo volume
importado, em toneladas, apurou-se o preço de exportação para a China de USD
[RESTRITO] ).
4.1.5. Da margem de dumping da China para fins de início de investigação
136. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o
valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na
razão entre a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.
137. Para fins de início da investigação, considerou-se apropriada a
comparação do valor normal na condição delivered com o preço de exportação FOB,
uma vez que ambos contemplam as despesas de frete interno no mercado de origem,
sendo o frete para os clientes, no caso do valor normal, e o frete para o porto, no caso
do preço de exportação. Assim, comparou-se o valor normal (item 4.1.3), na condição
free delivered, com o preço de exportação (item 4.1.4), na condição FOB.
138. Apresentam-se a seguir as margens de dumping absoluta e relativa
apuradas para a China.
Margem de dumping - China [RESTRITO]
.Valor normal
(USD/t)
(a)
.Preço de
exportação
(USD/t)
(b)
.Margem de
dumping absoluta
(USD/t)
(c) = (a) - (b)
Margem de
dumping relativa
(%)
(d) = (c) / (b)
.[RESTRITO] .[RESTRITO] .703,64 51,8%
Fonte: Tabelas anteriores.
Elaboração: DECOM.
4.2. Da conclusão sobre os indícios de dumping durante a vigência da
medida
139. A margem de dumping apurada conforme o item anterior demonstra a
existência de indícios da prática de dumping nas exportações de acrilato de butila da
China para o Brasil, realizadas no período de abril de 2024 a março de 2025. Pontua-
se, ademais, que a margem apurada não é de minimis.
5. DAS IMPORTAÇÕES E DO MERCADO BRASILEIRO E DO CONSUMO
NACIONAL APARENTE
140. Neste item serão analisadas as importações brasileiras e o mercado
brasileiro de acrilato de butila. O período de análise corresponde ao período considerado
para fins de determinação de existência de dano à indústria doméstica.
141. Assim, para efeito da análise relativa ao início da investigação,
considerou-se, de acordo com o § 4º do art. 48 do Decreto nº 8.058, de 2013, o período
de abril de 2020 a março de 2025, dividido da seguinte forma:
P1 - 1º de abril de 2020 até 31 de março de 2021;
P2 - 1º de abril de 2021 até 31 de março de 2022;
P3 - 1º de abril de 2022 até 31 de março de 2023;
P4 - 1º de abril de 2023 até 31 de março de 2024; e
P5 - 1º de abril de 2024 até 31 de março de 2025
5.1. Das importações
142. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de acrilato de
butila importados pelo Brasil em cada período, foram utilizados os dados de importação
referentes ao subitem 2916.12.30 da NCM, fornecidos pela RFB.
143. Como já destacado anteriormente, a partir da descrição detalhada das
mercadorias, verificou-se que no subitem citado é classificado o acrilato de butila,
produto objeto/similar da presente investigação, o acrilato de terc-butila, o acrilato de
iso-butila e o metacrilato de terc-butila, os quais possuem especificações diferentes do
acrilato de butila, não se confundindo com o produto ora analisado. Realizou-se
depuração das importações constantes desses dados, a fim de se eliminar da estatística
tais produtos e outros que tenham sido classificados erroneamente pelo importador.
5.1.1. Do volume das importações
144. A tabela seguinte apresenta os volumes de importações totais de
acrilato de butila, em toneladas, no período de análise de dano à indústria
doméstica:
Importações Totais (em ton)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Total (sob análise) .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .171,4% .493,3% .156,5% .(6,5%) +3.760,5%
.Estados Unidos .100,0 .128,2 .171,9 .162,0 .87,0 [REST.]
.Coréia do Sul .100,0 .60,7 .27,8 .94,0 .69,1 [REST.]
.Rússia .100,0 .4,4 .3,3 .- .- [REST.]
.Outras(*) .100,0 .101,2 .192,2 .1601,4 .103,5 [REST.]
.Total (exceto sob análise) .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .(46,7%) .27,9% .23,7% .(57,1%) (63,9%)
.Total Geral .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .(42,1%) .74,2% .68,7% .(31,0%) +17,4%
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB
145. Observou-se que o volume das importações brasileiras de acrilato de
butila da China aumentou 171,4%, de P1 para P2, e aumentou 493,3%, de P2 para P3.
Nos períodos subsequentes, houve aumento de 156,5%, entre P3 e P4, e, considerando
o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 6,5%. Ao se considerar todo o período
de análise, o indicador de volume das importações brasileiras de acrilato de butila da
China revelou variação positiva de 3.760,5% em P5, comparativamente a P1.
146. Com relação à variação do volume das importações brasileiras do
produto das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 46,7%,
entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3, detectou-se aumento de 27,9%. De P3 para P4,
houve crescimento de 23,7%, e, entre P4 e P5, o indicador reduziu 57,1%. Ao se
considerar toda a série analisada, o volume das importações brasileiras de acrilato de
butila das demais origens apresentou contração de 63,9%, considerado P5 em relação ao
início do período avaliado (P1).
147. Avaliando-se a variação do volume das importações brasileiras totais de
acrilato de butila no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se diminuição de 42,1%.
Apurou-se ainda aumento de 74,2%, entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4, houve
crescimento de 68,7%, e, entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 31,0%.
Analisando-se todo o período, o volume das importações brasileiras totais de acrilato de
butila apresentou crescimento da ordem de 17,4%, considerado P5 em relação a P1.
5.1.2. Do valor e do preço das importações
148. Visando a tornar a análise do valor das importações mais uniforme,
considerando que o frete e o seguro internacionais, dependendo da origem considerada,
têm impacto relevante sobre o preço de concorrência entre os produtos ingressados no
mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF. [RESTRITO] .
149. As tabelas a seguir apresentam a evolução do valor total e do preço CIF das
importações de acrilato de butila no período de análise de dano à indústria doméstica.
Valor das Importações Totais (em CIF USD x1.000)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Total (sob análise) .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .259,7% .364,1% .111,7% .(8,7%) +3.125,9%
.Estados Unidos .100,0 .140,3 .297,6 .256,3 .146,3 [REST.]
.Coréia do Sul .100,0 .88,5 .47,6 .116,5 .88,3 [REST.]
.Rússia .100,0 .6,4 .5,9 .- .- [REST.]
.Outras(*) .100,0 .123,8 .283,0 .2195,4 .130,4 [REST.]
.Total (exceto sob análise) .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .(37,7%) .93,1% .11,9% .(54,7%) (39,0%)
.Total Geral .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .(27,3%) .140,1% .45,3% .(32,3%) +71,8%
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB
150. Observou-se que valor CIF (mil USD) das importações brasileiras da
origem investigada cresceu 259,7%, de P1 para P2, e aumentou 364,1%, de P2 para P3.
Nos períodos subsequentes, houve aumento de 111,7%, entre P3 e P4, e, considerando
o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 8,7%. Ao se considerar todo o período
de análise, o valor CIF (mil USD) das importações brasileiras de acrilato de butila da
China revelou variação positiva de 3.125,9% em P5, comparativamente a P1.
151. Com relação à variação de valor CIF (mil USD) das importações
brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve
redução de 37,7%, entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3, detectou-se aumento de
93,1%. De P3 para P4, houve crescimento de 11,9%, e, entre P4 e P5, o indicador
reduziu 54,7%. Ao se considerar toda a série analisada, o valor CIF (mil USD) das
importações brasileiras de acrilato de butila das demais origens apresentou contração de
39,0%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
152. Avaliando a variação do valor CIF (mil USD) total das importações
brasileiras de acrilato de butila no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se
diminuição de 27,3%. Apurou-se ainda elevação de 140,1%, entre P2 e P3, enquanto de
P3 para P4, houve crescimento de 45,3%, e, entre P4 e P5, o indicador reduziu 32,3%.
Analisando-se todo o período, o valor CIF (mil USD) total das importações brasileiras
apresentou expansão da ordem de 71,8%, considerado P5 em relação a P1.
Preço das Importações Totais (em CIF USD / ton)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Total (sob análise) .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .32,5% .(21,8%) .(17,4%) .(2,4%) (16,4%)
.Estados Unidos .100,0 .109,4 .173,2 .158,2 .168,2 [REST.]
.Coréia do Sul .100,0 .145,8 .170,9 .123,9 .127,9 [REST.]
.Rússia .100,0 .148,0 .180,9 .- .- [REST.]
.Outras(*) .100,0 .122,4 .147,3 .137,1 .125,9 [REST.]
.Total (exceto sob
análise)
.[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .17,0% .51,1% .(9,6%) .5,7% +68,8%
.Total Geral .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .25,6% .37,8% .(13,9%) .(1,8%) +46,4%
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB
153. Observou-se que o preço médio (CIF USD/t) das importações brasileiras
de acrilato de butila da origem investigada cresceu 32,5%, de P1 para P2, e diminuiu
21,8%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 17,4%, entre P3
e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 2,4%. Ao se
considerar todo o período de análise, o preço médio (CIF USD/t) das importações
brasileiras de acrilato de butila da China revelou variação negativa de 16,4% em P5,
comparativamente a P1.
154. Com relação à variação do preço médio (CIF USD/t) das importações
brasileiras de acrilato de butila das demais origens ao longo do período em análise,
houve aumento de 17%, entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3, detectou-se ampliação
de 51,1%. De P3 para P4, houve diminuição de 9,6%, e, entre P4 e P5, o indicador
aumentou 5,7%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de preço médio (CIF
USD/t) das importações brasileiras de acrilato de butila das demais origens apresentou
expansão de 68,8%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
155. Avaliando-se a variação do preço médio das importações brasileiras
totais de acrilato de butila no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se aumento de
25,6%. Constatou-se ainda elevação de 37,8%, entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4,
houve redução de 13,9%, e, entre P4 e P5, o indicador mostrou redução de 1,8%.
Analisando-se todo o período, o preço médio das importações brasileiras totais de
origem apresentou expansão da ordem de 46,4%, considerado P5 em relação a P1.
5.2. Do mercado brasileiro, do consumo nacional aparente (CNA) e da
evolução das importações
156. Para dimensionar o mercado brasileiro de acrilato de butila, foram
consideradas as quantidades, líquidas de devoluções, vendidas pela indústria doméstica
no mercado interno, de fabricação própria, reportadas pela peticionária, bem como as
quantidades importadas apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela
RFB, apresentadas no item anterior.