Outros custos variáveis [CONFIDENCIAL] Valor Outros custos variáveis (manutenção) (R$) [CONFIDENCIAL] Outros custos variáveis (outros custos) (R$) [CONFIDENCIAL] Custo matérias-primas + outros insumos (R$) [CONFIDENCIAL] % Outros Custos Variáveis / Matérias-primas + insumos [CONFIDENCIAL] Custo construído matérias-primas + insumos (US$/kg) [CONFIDENCIAL] Outros custos variáveis na China (US$/kg) [CONFIDENCIAL] Fonte: Petição Elaboração: DECOM 5.1.1.4 Da mão de obra direta e indireta 117. Segundo as peticionárias, ao final de P5, elas contavam com [RESTRITO] empregados alocados direta e indiretamente na produção do produto similar. Neste período, foram produzidos [RESTRITO] kg, representando uma produtividade de [RESTRITO] kg de alto- falantes por empregado. 118. As peticionárias indicaram a carga horária semanal de trabalho no Brasil de 44 horas, obtendo a quantidade trabalhada em horas anual, multiplicando-se 4,2 semanas por mês e 12 meses no ano, resultando em 2.217,60 horas trabalhadas anuais. Assim, para 1 kg produzido, seriam necessárias [RESTRITO] horas trabalhadas por empregado. 119. Para o cálculo do custo de mão-de-obra foram ainda obtidos os valores dos salários mínimos, em diversas regiões da China, no sítio eletrônico da China Briefing, em sua seção Doing Business in China. Tendo em vista que a informação obtida se refere a salários- mínimos em fevereiro de 2024, e não médios, utilizou-se, para fins de construção do valor normal, o maior salário mínimo horário reportado pela China Briefing, o qual se refere ao salário em Beijing, equivalente a RMB 26,40/hora. 120. A metodologia não foi aceita pelo DECOM, primeiramente, por considerar a carga horária de trabalho no Brasil e não na China e, em segundo lugar, por não apresentar justificativa para a indicação do maior salário-mínimo por hora disponível na fonte. Além disso, consta do próprio sítio eletrônico a seguinte informação: "[t]he monthly minimum wage standard applies to full-time employees, while the hourly minimum wage standard applies to non-fulltime employees, such as part-time and temporary employees". 121. Destaque-se que a mesma fonte indicada pelas peticionárias traz a informação de que os salários-mínimos apresentados se referem a carga horária semanal de trabalho de 40 horas: Overtime is regulated by the People's Republic of China Labor Law. Overtime is paid differently depending on the work hour system adopted by the employer, by either standard work hours, comprehensive work hours, or non-fixed work hours. The standard work hour system requires that an employee's normal working day should not exceed eight hours, that the normal working week not exceed 40 hours, and that each employee should be guaranteed at least one rest day per week. The majority of white-collar jobs in China now operate according to this model. 122. Desse modo, a autoridade investigadora consultou os dados da fonte indicada pelas peticionárias, na qual constavam os salários-mínimos mensais, de 2023 até fevereiro de 2024, obtendo a média de salário mensal da China de RMB 1.931,26. Haja vista que o período de análise de continuação de dumping compreende fevereiro de 2024, considerou-se que a média obtida equivaleu ao salário na China em P5. 123. O salário mensal foi convertido para dólares estadunidenses de acordo com a paridade média constante dos dados do Banco Central do Brasil do Brasil, de abril de 2023 a março de 2024, relativa a RMB/US$ 7,15151, obtendo-se o salário na China de US$ 270,05 por mês. Desse modo, o salário anual na China equivaleria a US$ 3.240,60. 124. Alternativamente à metodologia apresentada pelas peticionárias, o DECOM multiplicou a massa salarial anual na China pela quantidade de empregados ligados à produção das peticionárias ([RESTRITO] empregados), obtendo a massa salarial de US$ [RESTRITO]. O montante foi dividido pela produção de alto-falantes em P5 ([RESTRITO] kg), obtendo-se o custo de US$ [RESTRITO]/kg. 5..1.1.5 Da depreciação, das despesas operacionais e do lucro 125. As peticionárias apuraram os valores de depreciação, despesas operacionais e lucro a partir dos demonstrativos financeiros da empresa Eastech Holding Limited, que possui planta produtiva de alto-falantes na China. Os montantes de depreciação, despesas operacionais e lucro foram calculados por meio da participação das rubricas correspondentes sobre o CPV da referida empresa para o ano de 2023. O quadro a seguir detalha os percentuais considerados. Valores (RMB) Percentuais (%) CPV 8.987.270 100,0 Depreciação e amortização 189.601 2,1% Despesas comerciais, gerais e administrativas e financeiras 1.081.449 12% Margem de lucro 547.758 6,1% Fonte: Petição Elaboração: DECOM 126. Os percentuais obtidos foram então aplicados sobre o somatório das rubricas detalhadas nos itens de 5.1.1.1 a 5.1.1.4. Depreciação, despesas operacionais e lucro Custo de manufatura, antes de depreciação, despesas e lucro 22,44 Depreciação e amortização (US$/kg) 0,47 Despesas operacionais (US$/kg) 2,70 Lucro (US$/kg) 1,37 Fonte: Petição Elaboração: DECOM 5.1.1.6 Do valor normal construído para fins de início da revisão 127. Considerando os valores apresentados nos itens precedentes, calculou-se o valor normal construído para a China, conforme quadro a seguir. Valor Normal Construído - China (delivered) [CONFIDENCIAL] .Rubrica Custo (US$/kg) .Matérias-primas (A) [CONFIDENCIAL] .Utilidades (B) [CONFIDENCIAL] .Outros custos variáveis (C) [CONFIDENCIAL] .Mão de obra (D) [CONFIDENCIAL] .Custo de Manufatura (E) = (A)+(B)+(C)+(D) 22,44 .Depreciação, despesas operacionais e Lucro (F) 4,56 .Valor Normal Construído delivered (G) = (E) + (F) 26,98 Fonte: Tabelas anteriores. Elaboração: DECOM 128. Sendo assim, considerando todos os componentes do custo de produção, as despesas e receitas operacionais e o lucro razoável, o valor normal construído delivered obtido, relativo às vendas do produto objeto da revisão, foi de US$ 26,98/kg ou US$ 26.977,95/t. 5.1.1.2 Do preço de exportação para fins de início da revisão 129. De acordo com o Art. 18 do Decreto nº 8.058, de 2013, o preço de exportação, caso o produtor seja o exportador do produto sujeito à medida, é o valor recebido ou a receber pelo produto exportado ao Brasil, líquido de tributos, descontos ou reduções efetivamente concedidos e diretamente relacionados com as vendas do produto sujeito à medida. 130. Os dados referentes aos preços de exportação foram apurados tendo por base os dados detalhados das importações brasileiras, disponibilizados pela Receita Federal do Brasil (RFB), na condição FOB, excluindo-se as importações de produtos identificados como não sendo o produto objeto da revisão, conforme destacado no item 6.1 deste documento. 131. Assim, apurou-se o valor para o preço de exportação FOB em dólares estadunidenses por tonelada, conforme tabela a seguir. Preços de exportação - China [RESTRITO] Valor FOB (USD) Volume (toneladas) Preço de exportação FOB (USD/t) [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] Fonte: Receita Federal do Brasil (RFB). Elaboração: DECOM. 5.1.1.3 Da margem de dumping para fins de início da revisão 132. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão entre a margem de dumping absoluta e o preço de exportação. 133. Para fins de início da investigação, apurou-se o valor normal para a China com base no preço construído naquele país, conforme descrito no item 5.1.1.6; e, o preço de exportação com base nos volumes de importação, assim como descrito anteriormente. Dessa forma, considerou-se que o preço de exportação apurado em base FOB seria comparável com o valor normal construído em base delivered. Margem de Dumping [RESTRITO] Valor Normal (US$/t) Preço de Exportação (US$/t) Margem de Dumping Absoluta (US$/t) Margem de Dumping Relativa (%) [RESTRITO] [RESTRITO] 17.965,92 199,4% Fonte: Tabelas anteriores Elaboração: DECOM 5.2 Da existência de dumping durante a vigência do direito para fins de determinação final 134. Conforme indicado no item 2.5.3, o questionário de produtor/exportador foi encaminhado aos produtores/exportadores da China. Considerando que não houve resposta de empresas chinesas, a apuração da probabilidade de continuação de dumping nas exportações de alto-falantes para o Brasil foi realizada com base na melhor informação disponível no processo, em atendimento ao estabelecido no § 3º do art. 50 do Decreto nº 8.058, de 2013. 135. Nesse sentido, a probabilidade de continuação de dumping foi apurada a partir da comparação entre o valor normal da China apurado em base delivered para fins de início da revisão, conforme detalhado no item 5.1.1.6, e o preço de exportação apurado tendo por base os dados detalhados das importações brasileiras, disponibilizados pela Receita Federal do Brasil (RFB), na condição FOB, excluindo-se as importações de produtos identificados como não sendo o produto objeto da revisão, conforme o item 5.1.1.2. 136. Desse modo, apresentam-se a seguir o valor normal, o preço de exportação e as margens de dumping absoluta e relativa apuradas para a China para fins de determinação final. Margem de dumping - China Valor normal (USD/t) (a) Preço de exportação (USD/t) (b) Margem de dumping absoluta (USD/t) (c) = (a) - (b) Margem de dumping relativa (%) (d) = (c) / (b) [RESTRITO] [RESTRITO] 17.965,92 199,4% Fonte: Tabelas anteriores. Elaboração: DECOM 5.3 Do desempenho do produtor/exportador 137. O art. 107 c/c o inciso II do art. 103 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de que a extinção do direito antidumping em vigor levaria muito provavelmente à continuação ou retomada de dumping, deve ser examinado o desempenho do produtor ou exportador no tocante a produção, utilização da capacidade instalada, custos, volume de vendas, preços, exportações e lucros. 138. No intuito de avaliar o desempenho exportador dos produtores/exportadores chineses de alto-falantes, foram disponibilizadas, na petição, informações sobre a capacidade instalada de produção de 17 (dezessete) empresas fabricantes do produto sujeito à medida antidumping. As informações, obtidas nos sítios eletrônicos das empresas, foi atualizada durante a instrução processual pela peticionária, com a inclusão de uma produtora chinesa (MR Audio e atualização da capacidade produtiva da Ningbo Beyna Speaker Co., Ltd.) e encontram-se detalhadas no quadro a seguir. Produtor/Exportador Produção Anual (peças) Cara Audio Corporation (Huey Tung) 3.600.000 Changzhou Esuntech Co., Ltd 48.000.000 Dong Guan New Sunlink Electronic Co. Ltd. 67.200.000 Dongluan Kosen Industrial Co., Ltd. 1.825.000 Eastech Electronics (HK) Ltd. 38.264.160 Emsonic Yantai 50.000.000 Frank Audio Co., Ltd. 600.000 High Hit Electronic (Zhenzhen) Co. Ltd 3.600.000 Listen-Acoustic Manufacturing Limited 180.000 MR Audio 500.000 Ningbo Beyna Speaker Co., Ltd. 2.000.000 Ningbo Cooma Acoustics Ltd. 1.000.000 Ningbo Polinata Electronics Co. Ltd. 96.000 Quanzhou Feng Qin Electron Co. Ltd. 24.000.000 Shenzen Dongyuan Electronics Co. Ltd. 50.000.000 Shenzen Wabony Electronic Co. Ltd. 96.000.000 Sun Technique 1.200.000 Zhongshan Shengli Industry Co. Ltd. 20.000.000 Total empresas listadas 408.065.160 Fonte: Petição Elaboração: DECOM 139. Embora haja diversas outras empresas produtoras de alto-falantes na China, destaque-se que mesmo as dezoito empresas para as quais as peticionárias obtiveram a informação de capacidade instalada detêm, em conjunto, capacidade produtiva estimada em mais de 408 milhões de peças de alto-falantes, o que equivale, a [RESTRITO] vezes o volume de produção nacional no Brasil também em peças. 140. Adicionalmente, as peticionárias apresentaram as informações disponibilizadas pelo Trade Map relativas às exportações da China de alto-falantes classificadas nos códigos 8518.21, 8518.22 e 8518.29 do Sistema Harmonizado (SH-6) para o período de análise da continuação/retomada do dano. 141. Registre-se que, ao extrair os dados da referida base de dados, identificaram- se pequenas diferenças em relação àqueles valores constantes da petição, tendo sido considerados os dados extraídos pelo Departamento. Ademais, insta pontuar a existência de diferenças unidades de medida para o produto sob análise. Não foi possível, nesse sentido, a totalização dos volumes das exportações chinesas para P1. Tampouco foi possível apurar o montante das exportações mundiais totais de alto-falantes em termos de volume. O quadro a seguir sumariza os volumes exportados pela China de alto-falantes entre abril de 2020 a março de 2024. Exportações chinesas de alto-falantes (em t) P2 P3 P4 P5 738.985,5 760.928,9 707.780,5 719.754,0 Fonte: Trademap Elaboração: DECOM 142. Novamente, esclarece-se que os dados apresentados incluem outros tipos de alto-falantes, distintos do produto objeto da medida. Entretanto, importa notar que o volume das exportações chinesas para os códigos SH em questão, referente a P5, representou cerca de [RESTRITO] vezes o mercado brasileiro apurado para o mesmo período. 143. Recorde-se que, quando do início da revisão, as partes interessadas foram instadas a se manifestarem sobre o tema, buscando-se aprofundar a presente análise ao longo da revisão. Ressaltou-se a ausência de dados primários acerca do desempenho dos produtores/exportadores da origem sujeita à medida, incluindo informações sobre grau de ocupação da capacidade e volumes de estoques, com apenas elementos de prova aportados aos autos pela indústria doméstica por ocasião da petição. 144. Para fins de determinação final, a avaliação do potencial exportador dos produtores/exportadores chineses considerou as informações apresentadas para fins de início, além de aportes realizados pelas peticionárias em manifestação protocolada em 31 de julho de 2025. De acordo com o referido documento, foi possível obter informação atualizada sobre a empresa Ningbo Beyna Speaker Co., Ltd. que indicaria aumento em sua capacidade instalada, considerando o ano de 2024, para cerca de 2 milhões de unidades de alto-falantes por ano, o que representa um aumento de 150%. Ademais, foram aportados elementos probatórios que atualizam a capacidade da produtora/exportadora chinesa MR Audio para 500.000 unidades de alto-falantes por ano. 145. Pelo exposto, concluiu-se, para fins de determinação final, haver elevado potencial/desempenho exportador da China a partir dos dados apresentados acerca da capacidade instalada e das exportações mundiais chinesas de alto-falantes. 5.4 Das alterações nas condições de mercado 146. Nos termos do art. 108 c/c o inciso III do art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013, devem ser indicadas alterações nas condições de mercado no país exportador, no Brasil ou em terceiros mercados, além de alterações na oferta e na demanda do produto similar. 147. Em manifestação aportada em 31 de julho de 2025, as peticionárias apontaram para alteração recente nas condições de mercado relacionadas ao aumento do imposto de importação estabelecido pelos Estados Unidos da América (EUA) aos produtos importados originários da China, conforme o Executive Order 14298, de 12 de maio de 2025, disponível no sítio eletrônico do Federal Register dos EUA (https://www.federalregister.gov/documents/2025/05/21/2025-09297/modifying-reciprocal- tariff-rates-to-reflect-discussions-with-the-peoples-republic-of-china). Foi informado que os EUA seriam o principal destino das exportações chinesas de alto-falantes, representando, em P5, 21% do total exportado desse produto pela China. 148. Dessa forma, foi indicado que o aumento de 34% do imposto de importação estadunidense aplicado às importações de alto-falantes originários da China implicaria em grande probabilidade de redirecionamento das exportações chinesas para o Brasil, caso o direito antidumping ora sob revisão não seja prorrogado. 149. Em que pese a incerteza entre as negociações tarifárias envolvendo os EUA e a China, considerando que eventual sobretaxa aos produtos chineses não está definida, não se pode ignorar o fato de que a implementação de tal medida teria o condão de alterar o fluxo comercial das exportações da origem em comento. Desse modo, para fins de determinação final, observou-se possível alteração nas condições de mercado, com eventual sobretaxa aplicada pelos EUA para produtos originários da China, que pode representar estímulo ao desvio de comércio, caso sejam extintos os direitos objeto da presente revisão, levando muito provavelmente à continuação de dumping e retomada do dano pela indústria doméstica. 5.5 Da aplicação de medidas de defesa comercial 150. O art. 107 c/c o inciso IV do art. 103 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de que a extinção do direito antidumping em vigor levaria muito provavelmente à continuação ou à retomada de dumping à indústria doméstica, deve ser examinado se houve a aplicação de medidas de defesa comercial sobre o produto similar por outros países e a consequente possibilidade de desvio de comércio para o Brasil. 151. Conforme dados divulgados pela Organização Mundial do Comércio (OMC), não foram identificadas medidas antidumping aplicadas às exportações de alto-falantes da China por outros países. 5.6 Da conclusão sobre a probabilidade de continuação ou retomada do dumping 152. Os cálculos desenvolvidos no item 5.2 demonstram a existência de probabilidade de continuação da prática de dumping pelos produtores/exportadores da origem sujeita à medida. 153. Ademais, pôde-se concluir, para fins de determinação final, que a China possui elevado potencial/desempenho exportador relacionado aos alto-falantes, tanto em termos de capacidade produtiva quanto em exportação do produto. Vislumbrou-se, também, potencial alteração nas condições de mercado em decorrência de eventual aplicação de sobretaxa pelos EUA a produtos oriundos da China, sendo os EUA o maior destino das exportações de alto-falantes do país asiático. 6. DAS IMPORTAÇÕES E DO MERCADO BRASILEIRO 154. Neste item serão analisadas as importações brasileiras e o mercado brasileiro de alto-falantes. O período de análise deve corresponder ao período considerado para fins de determinação de continuação/retomada de dano à indústria doméstica, de acordo com a regra do §4º do Art. 48 do Decreto nº 8.058, de 2013. Assim, para fins de determinação final da revisão, considerou-se o período de abril de 2019 a março de 2024, dividido da seguinte forma: P1 - abril de 2019 a março de 2020; P2 - abril de 2020 a março de 2021; P3 - abril de 2021 a março de 2022; P4 - abril de 2022 a março de 2023; e P5 - abril de 2023 a março de 2024. 6.1. Das importações 155. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de alto-falantes pelo Brasil em cada período, foram utilizados os dados de importação referentes aos subitens 8518.21.00, 8518.22.00 e 8518.29.90 da NCM, fornecidos pela RFB. 156. São classificadas nesses subitens da NCM importações de alto-falante único montado no seu receptáculo, alto-falantes múltiplos montados no mesmo receptáculo, e outras máquinas, aparelhos e materiais elétricos, partes e peças, que gravem ou reproduzam sons, além de outros produtos, também distintos do produto sob investigação. 157. Por esse motivo, realizou-se depuração das importações constantes desses dados, a fim de se obterem as informações referentes exclusivamente de alto-falantes. A metodologia para depurar os dados consistiu em selecionar os alto-falantes e suas variantes, tais como subwoofer; full range; mid-range e driver; tweeter; coaxial; triaxial; quadriaxial e caixas de som, excluindo os alto- falantes para telefonia, para câmeras fotográficas e de vídeo, para bens de informática (computadores, tablets, notebooks, etc.), para uso em equipamentos de segurança (normas EVAC BS 5839-8, IEC 60849 ou NFPA), buzzers, caixas de som que incorporem outras funções que as caracterizem como equipamentos de som, bluetooth e aqueles destinados a aparelhos de áudio e vídeo, que não sejam de uso em veículos automóveis, tratores e outros veículos terrestres. 158. Dessa forma, foram excluídas da análise as importações de produtos tais como: a) importações de alto-falantes integrados a monitores e telas planas; b) importações de alto-falantes para computadores, notebooks, tablets; c) importações de alto-falantes para telefonia (celulares; smartphones, etc); d) importações de alto-falantes destinados a câmeras de vídeo, televisão, rádio, radiocomunicação, micro system, mini system, sintetizadores de voz; e) importações de caixa de som com amplificador e fonte de energia própria; f) importações de alto-falantes com bluethooth; g) importações de alto-falantes destinados a veículos não terrestres; e h) importações de alto-falantes para uso em equipamentos de segurança (normas EVAC BS 5839-8, IEC 60849 ou NFPA); i) importações de alto-falantes do tipo buzzers; j) importações de microfones. 159. Em que pese a metodologia adotada, ainda restaram importações cujas descrições nos dados disponibilizados pela RFB não permitiram concluir se o produto importado correspondia de fato a alto-falantes objeto de análise desta revisão, tendo em vista a incompletude das informações apresentadas nas declarações de importações. Nesse contexto, estas operações com as descrições incompletas, tais como, alto-falante, sem receptáculo do rádio toca CD; alto-falante eletromagnético de mola; tweeter sem receptáculo do rádio, foram consideradas como importações de produto objeto da revisão e produto similar originário das demais origens e seus volumes e valores foram considerados para fins de apuração dos dados de importação do produto sujeito à medida. 160. A análise da evolução das impostações do produto sujeito à medida constante deste documento incorpora as alterações quanto à depuração dos dados, de acordo com os parâmetros citados. 6.1.1 Do volume das importações 161. A tabela seguinte apresenta os volumes de importações totais de alto- falantes no período de análise de indícios de continuação ou de retomada do dano à indústria doméstica. Importações Totais (em número-índice de t) [RESTRITO] P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 China 100,0 87,5 123,2 112,6 105,6 [RESTRITO] Total (sob análise) 100,0 87,5 123,2 112,6 105,6 [RESTRITO] Estados Unidos 100,0 58,3 82,0 70,1 74,9 [RESTRITO] Vietnã 100,0 86,9 144,1 80,0 95,1 [RESTRITO] Índia 100,0 68,0 93,9 91,2 82,8 [RESTRITO] Tailândia 100,0 83,1 129,5 163,0 202,9 [RESTRITO] Romênia 100,0 38,7 77,2 64,9 67,4 [RESTRITO] França 100,0 101,1 98,4 109,3 85,6 [RESTRITO] Outras(*) 100,0 59,1 75,8 62,4 43,8 [RESTRITO] Total (exceto sob análise) 100,0 64,0 90,5 74,9 70,5 [RESTRITO] Total Geral 100,0 70,3 99,3 85,0 79,9 [RESTRITO] Elaboração: DECOM Fonte: RFB [*] Outras: Suécia, Hungria, Coréia do Sul, Polônia, México, Itália, Japão, Hong Kong, Reino Unido, Canadá, Malásia, Bélgica, Alemanha, Espanha, Singapura, Bulgária, Taipé Chinês, Indonésia, Dinamarca, Tchéquia, Eslováquia, Honduras, Mianmar, Turquia, Macedônia do Norte, Israel, Argentina, Suíça, Luxemburgo, Áustria, Colômbia, Finlândia, Países Baixos, Paraguai, Ucrânia. 162. Observou-se que o indicador de volume das importações brasileiras da origem investigada diminuiu 12,5% de P1 para P2 e aumentou 40,8% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 8,6% entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 6,2%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume das importações brasileiras da origem sujeita à medida revelou positiva de 5,6% em P5, comparativamente a P1. 163. Com relação à variação de volume das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 36,0%, entre P1 e P2, e ampliação de 41,5% de P2 para P3. Houve diminuição de 17,3%, de P3 para P4, e de 5,8% entre P4 e P5. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de volume das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou contração de 29,5%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 164. As importações brasileiras de alto-falantes totais apresentaram diminuição de 29,7% entre P1 e P2. Verificou-se uma elevação de 41,2%, entre P2 e P3, e sucessivas reduções, de 14,4%, entre P3 e P4, e de 5,9% entre P4 e P5. Analisando-se todo o período, importações brasileiras totais de alto-falantes apresentaram contração da ordem de 20,1%, considerado P5 em relação a P1. 6.1.2 Do valor e do preço das importações 165. Visando a tornar a análise do valor das importações mais uniforme, considerando que o frete e o seguro internacionais, dependendo da origem considerada, têm impacto relevante sobre o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF. [RESTRITO].
RESOLUÇÃO GECEX Nº 817, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 4 de 7)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 1. Órgão: Presidência da República — CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR. Todos os atos de 28/11/2025