Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Mato Grosso 10 304 879.953 S 3- ODC 1 41 6 1001 879.953 5123 20AB 0052 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Goiás 10 304 989.948 S 3- ODC 1 41 6 1001 989.948 5123 20AB 0053 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Distrito Federal 10 304 384.980 S 3- ODC 1 31 6 1001 384.980 5123 20AB 0054 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Mato Grosso do Sul 10 304 300.000 . . . .S .3- ODC .1 .41 .6 .1001 300.000 .Operações Especiais 5123 00UB Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias 10 305 213.255.337 5123 00UB 0001 Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias - Nacional 10 305 155.499.231 S 3- ODC 1 41 6 1001 155.499.231 5123 00UB 0026 Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias - No Estado de Pernambuco 10 305 17.831.776 S 3- ODC 1 41 6 1001 17.831.776 5123 00UB 0027 Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias - No Estado de Alagoas 10 305 7.438.596 S 3- ODC 1 41 6 1001 7.438.596 5123 00UB 0028 Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias - No Estado de Sergipe 10 305 4.261.836 S 3- ODC 1 41 6 1001 4.261.836 5123 00UB 0029 Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias - No Estado da Bahia 10 305 28.223.898 . . . .S .3- ODC .1 .41 .6 .1001 28.223.898 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 3.627.566.939 .TOTAL - GERAL 3.627.566.939 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 3106 Transporte Rodoviário 32.337.726 .Projetos 3106 163Q Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais 26 782 32.337.726 3106 163Q 0020 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Nordeste 26 782 27.066.654 F 4-INV 2 90 0 1000 2.061.623 F 4-INV 2 90 0 3129 25.005.031 3106 163Q 0050 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Centro-Oeste 26 782 5.271.072 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 5.271.072 .TOTAL - FISCAL 32.337.726 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 32.337.726 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.229.949 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 1.229.949 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 18 122 1.229.949 F 3- ODC 2 90 0 1052 214.987 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1052 1.014.962 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 5.440.931 .Atividades 6114 21F5 Gestão de Florestas 18 541 5.440.931 6114 21F5 0001 Gestão de Florestas - Nacional 18 541 5.440.931 F 3- ODC 2 90 0 1052 1.762.270 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1052 3.678.661 .TOTAL - FISCAL 6.670.880 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.670.880 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52901 - Fundo do Ministério da Defesa ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 904.709 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 904.709 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 904.709 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 904.709 .TOTAL - FISCAL 904.709 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 904.709 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52911 - Fundo Aeronáutico ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 10.161.381 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 05 331 10.161.381 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 05 331 10.161.381 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .3005 10.161.381 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 10.161.381 .TOTAL - GERAL 10.161.381 ÓRGÃO: 72000 - Encargos Previdenciarios da União UNIDADE: 72146 - Recursos Sob Supervisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 30.000.000 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 30.000.000 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 30.000.000 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1056 30.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 30.000.000 .TOTAL - GERAL 30.000.000 ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas UNIDADE: 84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 118.991 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 14 122 118.991 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 14 122 118.991 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 118.991 .TOTAL - FISCAL 118.991 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 118.991
PORTARIA SOF/MPO Nº 469, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 8 de 8)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 352. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 28/11/2025