do Vírus da Imunodeficiência Humana e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/AIDS) e outras infecções sexualmente transmissíveis (IST) e Hepatites Virais 10 303 65.487.794 5117 4370 0001 Atendimento à População para Prevenção, Controle e Tratamento do Vírus da Imunodeficiência Humana e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/AIDS) e outras infecções sexualmente transmissíveis (IST) e Hepatites Virais - Nacional 10 303 65.487.794 . . . .S .3- ODC .1 .90 .6 .1001 65.487.794 5118 Atenção Especializada à Saúde 1.150.925.185 .Atividades 5118 20AI Auxílio-Reabilitação Psicossocial aos Egressos de Longas Internações Psiquiátricas no Sistema Único de Saúde (De Volta Pra Casa) 10 303 8.216.775 5118 20AI 0001 Auxílio-Reabilitação Psicossocial aos Egressos de Longas Internações Psiquiátricas no Sistema Único de Saúde (De Volta Pra Casa) - Nacional 10 303 8.216.775 S 3- ODC 1 90 6 1001 8.216.775 5118 8585 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade 10 302 1.142.708.410 5118 8585 0001 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - Nacional 10 302 400.000.000 S 3- ODC 1 31 6 1035 400.000.000 5118 8585 0025 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado da Paraíba 10 302 88.126.776 S 3- ODC 1 41 6 1001 87.795.070 S 3- ODC 1 90 6 1001 331.706 5118 8585 0026 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Pernambuco 10 302 228.920.276 S 3- ODC 1 41 6 1001 226.815.914 S 3- ODC 1 90 6 1001 2.010.147 S 3- ODC 1 91 6 1001 94.215 5118 8585 0027 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Alagoas 10 302 110.526.618 S 3- ODC 1 41 6 1001 110.485.881 S 3- ODC 1 90 6 1001 40.737 5118 8585 0028 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Sergipe 10 302 49.220.379 S 3- ODC 1 41 6 1001 49.007.192 S 3- ODC 1 90 6 1001 213.187 5118 8585 0029 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado da Bahia 10 302 244.699.046 S 3- ODC 1 41 6 1001 233.357.227 S 3- ODC 1 90 6 1001 11.320.339 S 3- ODC 1 91 6 1001 21.480 5118 8585 0031 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Minas Gerais 10 302 21.215.315 S 3- ODC 1 41 6 1001 21.084.886 . . . .S .3- ODC .1 .90 .6 .1001 130.429 5119 Atenção Primária à Saúde 1.953.295.123 .Atividades 5119 219A Piso de Atenção Primária à Saúde 10 301 1.099.896.235 5119 219A 0001 Piso de Atenção Primária à Saúde - Nacional 10 301 29.864.683 S 3- ODC 1 41 6 1001 29.864.683 5119 219A 0029 Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado da Bahia 10 301 2.340.000 S 3- ODC 1 41 6 1001 2.340.000 5119 219A 0031 Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Minas Gerais 10 301 241.919.791 S 3- ODC 1 41 6 1001 241.919.791 5119 219A 0032 Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Espírito Santo 10 301 36.252.636 S 3- ODC 1 31 6 1001 269.500 S 3- ODC 1 41 6 1001 35.983.136 5119 219A 0033 Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio de Janeiro 10 301 113.907.121 S 3- ODC 1 41 6 1001 113.907.121 5119 219A 0035 Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado de São Paulo 10 301 276.453.977 S 3- ODC 1 31 6 1001 494.500 S 3- ODC 1 41 6 1001 275.959.477 5119 219A 0041 Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Paraná 10 301 98.141.058 S 3- ODC 1 41 6 1001 98.141.058 5119 219A 0042 Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Santa Catarina 10 301 80.616.255 S 3- ODC 1 41 6 1001 80.616.255 5119 219A 0043 Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul 10 301 94.414.114 S 3- ODC 1 41 6 1001 94.410.742 S 3- ODC 1 90 6 1001 3.372 5119 219A 0051 Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Mato Grosso 10 301 39.090.177 S 3- ODC 1 41 6 1001 39.090.177 5119 219A 0052 Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Goiás 10 301 55.391.588 S 3- ODC 1 41 6 1001 55.391.588 5119 219A 0053 Piso de Atenção Primária à Saúde - No Distrito Federal 10 301 4.089.495 S 3- ODC 1 31 6 1001 4.033.810 S 3- ODC 1 90 6 1001 55.685 5119 219A 0054 Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul 10 301 27.415.340 . . . .S .3- ODC .1 .41 .6 .1001 27.415.340 .Operações Especiais 5119 00UC Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde 10 301 853.398.888 5119 00UC 0015 Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - No Estado do Pará 10 301 97.744.304 S 3- ODC 1 41 6 1001 97.744.304 5119 00UC 0023 Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - No Estado do Ceará 10 301 82.392.240 S 3- ODC 1 41 6 1001 82.392.240 5119 00UC 0024 Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte 10 301 35.368.140 S 3- ODC 1 41 6 1001 35.368.140 5119 00UC 0026 Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - No Estado de Pernambuco 10 301 90.071.652 S 3- ODC 1 41 6 1001 90.071.652 5119 00UC 0027 Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - No Estado de Alagoas 10 301 26.843.216 S 3- ODC 1 41 6 1001 26.843.216 5119 00UC 0029 Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - No Estado da Bahia 10 301 148.996.456 S 3- ODC 1 41 6 1001 148.996.456 5119 00UC 0031 Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - No Estado de Minas Gerais 10 301 182.642.216 S 3- ODC 1 41 6 1001 182.642.216 5119 00UC 0035 Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - No Estado de São Paulo 10 301 189.340.664 S 3- ODC 1 41 6 1001 189.340.664 5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 58.813.016 .Operações Especiais 5121 00UW Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem 10 122 58.813.016 5121 00UW 0001 Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem - Nacional 10 122 58.813.016 . . . .S .3- ODC .1 .41 .6 .1001 58.813.016 5123 Vigilância em Saúde e Ambiente 239.027.053 .Atividades 5123 20AB Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária 10 304 25.771.716 5123 20AB 0011 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Rondônia 10 304 384.980 S 3- ODC 1 41 6 1001 384.980 5123 20AB 0012 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Acre 10 304 300.000 S 3- ODC 1 31 6 1001 284.088 S 3- ODC 1 41 6 1001 15.912 5123 20AB 0013 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Amazonas 10 304 494.974 S 3- ODC 1 41 6 1001 494.974 5123 20AB 0014 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Roraima 10 304 300.000 S 3- ODC 1 31 6 1001 283.020 S 3- ODC 1 41 6 1001 16.980 5123 20AB 0015 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Pará 10 304 714.962 S 3- ODC 1 41 6 1001 714.962 5123 20AB 0016 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Amapá 10 304 300.000 S 3- ODC 1 31 6 1001 257.076 S 3- ODC 1 41 6 1001 42.924 5123 20AB 0017 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Tocantins 10 304 439.976 S 3- ODC 1 41 6 1001 439.976 5123 20AB 0021 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Maranhão 10 304 1.044.945 S 3- ODC 1 41 6 1001 1.044.945 5123 20AB 0022 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Piauí 10 304 604.968 S 3- ODC 1 41 6 1001 604.968 5123 20AB 0023 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Ceará 10 304 1.209.936 S 3- ODC 1 41 6 1001 1.209.936 5123 20AB 0024 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Rio Grande do Norte 10 304 439.977 S 3- ODC 1 41 6 1001 439.977 5123 20AB 0025 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado da Paraíba 10 304 879.953 S 3- ODC 1 41 6 1001 879.953 5123 20AB 0026 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Pernambuco 10 304 659.965 S 3- ODC 1 41 6 1001 659.965 5123 20AB 0027 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Alagoas 10 304 549.970 S 3- ODC 1 41 6 1001 549.970 5123 20AB 0028 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Sergipe 10 304 384.980 S 3- ODC 1 41 6 1001 384.980 5123 20AB 0029 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado da Bahia 10 304 1.539.918 S 3- ODC 1 41 6 1001 1.539.918 5123 20AB 0031 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Minas Gerais 10 304 4.894.741 S 3- ODC 1 41 6 1001 4.894.741 5123 20AB 0032 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Espírito Santo 10 304 300.000 S 3- ODC 1 41 6 1001 300.000 5123 20AB 0033 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Rio de Janeiro 10 304 494.974 S 3- ODC 1 41 6 1001 494.974 5123 20AB 0035 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de São Paulo 10 304 3.464.817 S 3- ODC 1 41 6 1001 3.464.817 5123 20AB 0041 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Paraná 10 304 1.221.936 S 3- ODC 1 41 6 1001 1.221.936 5123 20AB 0042 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Santa Catarina 10 304 940.950 S 3- ODC 1 41 6 1001 940.950 5123 20AB 0043 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Rio Grande do Sul 10 304 1.649.913 S 3- ODC 1 41 6 1001 1.649.913 5123 20AB 0051 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para
PORTARIA SOF/MPO Nº 469, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 7 de 8)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 352. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 28/11/2025