. . . .F .3- ODC .1 .30 .0 .1052 29.868.843 .TOTAL - FISCAL 29.868.843 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 29.868.843 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5117 Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde 2.433.061 .Atividades 5117 4370 Atendimento à População para Prevenção, Controle e Tratamento do Vírus da Imunodeficiência Humana e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/AIDS) e outras infecções sexualmente transmissíveis (IST) e Hepatites Virais 10 303 2.433.061 5117 4370 0001 Atendimento à População para Prevenção, Controle e Tratamento do Vírus da Imunodeficiência Humana e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/AIDS) e outras infecções sexualmente transmissíveis (IST) e Hepatites Virais - Nacional 10 303 2.433.061 . . . .S .3- ODC .1 .90 .6 .1000 2.433.061 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 2.433.061 .TOTAL - GERAL 2.433.061 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5117 Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde 225.506.562 .Atividades 5117 20AE Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde 10 303 151.034.626 5117 20AE 0001 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - Nacional 10 303 8.917.738 S 3- ODC 1 90 6 1000 8.917.738 5117 20AE 0011 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Rondônia 10 303 1.112.680 S 3- ODC 1 41 6 1000 1.112.680 5117 20AE 0012 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Acre 10 303 588.481 S 3- ODC 1 41 6 1000 588.481 5117 20AE 0013 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Amazonas 10 303 2.798.221 S 3- ODC 1 41 6 1000 2.798.221 5117 20AE 0014 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Roraima 10 303 447.133 S 3- ODC 1 41 6 1000 447.133 5117 20AE 0015 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Pará 10 303 5.868.865 S 3- ODC 1 41 6 1000 5.868.865 5117 20AE 0016 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Amapá 10 303 514.322 S 3- ODC 1 41 6 1000 514.322 5117 20AE 0017 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Tocantins 10 303 1.063.492 S 3- ODC 1 41 6 1000 1.063.492 5117 20AE 0021 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Maranhão 10 303 4.859.097 S 3- ODC 1 41 6 1000 4.859.097 5117 20AE 0022 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Piauí 10 303 2.342.507 S 3- ODC 1 41 6 1000 2.342.507 5117 20AE 0023 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Ceará 10 303 6.230.468 S 3- ODC 1 41 6 1000 6.230.468 5117 20AE 0024 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte 10 303 2.337.306 S 3- ODC 1 41 6 1000 2.337.306 5117 20AE 0025 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado da Paraíba 10 303 2.832.327 S 3- ODC 1 41 6 1000 2.832.327 5117 20AE 0026 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Pernambuco 10 303 6.444.507 S 3- ODC 1 41 6 1000 6.444.507 5117 20AE 0027 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Alagoas 10 303 2.243.096 S 3- ODC 1 41 6 1000 2.243.096 5117 20AE 0028 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Sergipe 10 303 1.575.669 S 3- ODC 1 41 6 1000 1.575.669 5117 20AE 0029 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado da Bahia 10 303 10.095.542 S 3- ODC 1 41 6 1000 10.095.542 5117 20AE 0031 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Minas Gerais 10 303 14.334.037 S 3- ODC 1 41 6 1000 14.334.037 5117 20AE 0032 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Espírito Santo 10 303 2.663.876 S 3- ODC 1 41 6 1000 2.663.876 5117 20AE 0033 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro 10 303 11.132.871 S 3- ODC 1 41 6 1000 11.132.871 5117 20AE 0035 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de São Paulo 10 303 30.571.440 S 3- ODC 1 41 6 1000 30.571.440 5117 20AE 0041 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Paraná 10 303 7.936.252 S 3- ODC 1 41 6 1000 7.936.252 5117 20AE 0042 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Santa Catarina 10 303 5.252.241 S 3- ODC 1 41 6 1000 5.252.241 5117 20AE 0043 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul 10 303 7.549.900 S 3- ODC 1 41 6 1000 7.549.900 5117 20AE 0051 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Mato Grosso 10 303 2.555.294 S 3- ODC 1 41 6 1000 2.555.294 5117 20AE 0052 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Goiás 10 303 4.918.302 S 3- ODC 1 41 6 1000 4.918.302 5117 20AE 0053 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Distrito Federal 10 303 1.925.211 S 3- ODC 1 31 6 1000 1.925.211 5117 20AE 0054 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul 10 303 1.923.751 S 3- ODC 1 41 6 1000 1.923.751 5117 4295 Atenção aos Pacientes Portadores de Doenças Hematológicas 10 303 8.984.142 5117 4295 0001 Atenção aos Pacientes Portadores de Doenças Hematológicas - Nacional 10 303 8.984.142 S 3- ODC 1 90 6 1000 8.984.142 5117 4370 Atendimento à População para Prevenção, Controle e Tratamento do Vírus da Imunodeficiência Humana e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/AIDS) e outras infecções sexualmente transmissíveis (IST) e Hepatites Virais 10 303 65.487.794 5117 4370 0001 Atendimento à População para Prevenção, Controle e Tratamento do Vírus da Imunodeficiência Humana e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/AIDS) e outras infecções sexualmente transmissíveis (IST) e Hepatites Virais - Nacional 10 303 65.487.794 . . . .S .3- ODC .1 .90 .6 .1000 65.487.794 5118 Atenção Especializada à Saúde 1.150.925.185 .Atividades 5118 20AI Auxílio-Reabilitação Psicossocial aos Egressos de Longas Internações Psiquiátricas no Sistema Único de Saúde (De Volta Pra Casa) 10 303 8.216.775 5118 20AI 0001 Auxílio-Reabilitação Psicossocial aos Egressos de Longas Internações Psiquiátricas no Sistema Único de Saúde (De Volta Pra Casa) - Nacional 10 303 8.216.775 S 3- ODC 1 90 6 1000 8.216.775 5118 8585 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade 10 302 1.142.708.410 5118 8585 0001 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - Nacional 10 302 400.000.000 S 3- ODC 1 31 6 1000 262.375.534 S 3- ODC 1 31 6 1003 131.756.546 S 3- ODC 1 31 6 1049 5.867.920 5118 8585 0025 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado da Paraíba 10 302 88.126.776 S 3- ODC 1 41 6 1000 87.795.070 S 3- ODC 1 90 6 1000 331.706 5118 8585 0026 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Pernambuco 10 302 228.920.276 S 3- ODC 1 41 6 1000 226.815.914 S 3- ODC 1 90 6 1000 2.010.147 S 3- ODC 1 91 6 1000 94.215 5118 8585 0027 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Alagoas 10 302 110.526.618 S 3- ODC 1 41 6 1000 110.485.881 S 3- ODC 1 90 6 1000 40.737 5118 8585 0028 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Sergipe 10 302 49.220.379 S 3- ODC 1 41 6 1000 49.007.192 S 3- ODC 1 90 6 1000 213.187 5118 8585 0029 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado da Bahia 10 302 244.699.046 S 3- ODC 1 41 6 1000 233.357.227 S 3- ODC 1 90 6 1000 11.320.339 S 3- ODC 1 91 6 1000 21.480 5118 8585 0031 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Minas Gerais 10 302 21.215.315 S 3- ODC 1 41 6 1000 21.084.886 . . . .S .3- ODC .1 .90 .6 .1000 130.429 5119 Atenção Primária à Saúde 1.953.295.123 .Atividades 5119 219A Piso de Atenção Primária à Saúde 10 301 1.099.896.235 5119 219A 0001 Piso de Atenção Primária à Saúde - Nacional 10 301 29.864.683 S 3- ODC 1 41 6 1000 29.864.683 5119 219A 0029 Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado da Bahia 10 301 2.340.000 S 3- ODC 1 41 6 1000 2.340.000 5119 219A 0031 Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Minas Gerais 10 301 241.919.791 S 3- ODC 1 41 6 1000 241.919.791 5119 219A 0032 Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Espírito Santo 10 301 36.252.636 S 3- ODC 1 31 6 1000 269.500 S 3- ODC 1 41 6 1000 35.983.136 5119 219A 0033 Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio de Janeiro 10 301 113.907.121 S 3- ODC 1 41 6 1000 113.907.121 5119 219A 0035 Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado de São Paulo 10 301 276.453.977 S 3- ODC 1 31 6 1000 494.500 S 3- ODC 1 41 6 1000 275.959.477 5119 219A 0041 Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Paraná 10 301 98.141.058 S 3- ODC 1 41 6 1000 98.141.058 5119 219A 0042 Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Santa Catarina 10 301 80.616.255 S 3- ODC 1 41 6 1000 80.616.255 5119 219A 0043 Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul 10 301 94.414.114 S 3- ODC 1 41 6 1000 94.410.742 S 3- ODC 1 90 6 1000 3.372
PORTARIA SOF/MPO Nº 469, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 3 de 8)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 352. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 28/11/2025