. .CARAZINHO .430470 .R$ 53.223,00 . .CAXIAS DO SUL .430510 .R$ 53.223,00 . .CRUZ ALTA .430610 .R$ 53.223,00 . .ERECHIM .430700 .R$ 53.223,00 . .FARROUPILHA .430790 .R$ 53.223,00 . .FREDERICO WESTPHALEN .430850 .R$ 53.223,00 . .GUAÍBA .430930 .R$ 53.223,00 . .IJUI .431020 .R$ 53.223,00 . .LAGOA VERMELHA .431130 .R$ 53.223,00 . .LAJEADO .431140 .R$ 53.223,00 . .NOVO HAMBURGO .431340 .R$ 53.223,00 . .OSÓRIO .431350 .R$ 53.223,00 . .PAROBÉ .431405 .R$ 53.223,00 . .PELOTAS .431440 .R$ 53.223,00 . .PORTO ALEGRE .431490 .R$ 53.223,00 . .SANTA CRUZ DO SUL .431680 .R$ 53.223,00 . .SANTA MARIA .431690 .R$ 53.223,00 . .SANTA ROSA .431720 .R$ 53.223,00 . .SANTIAGO .431740 .R$ 53.223,00 . .SANTO ÂNGELO .431750 .R$ 53.223,00 . .SARANDI .432010 .R$ 53.223,00 . .SOLEDADE .432080 .R$ 53.223,00 . .TEUTÔNIA .432145 .R$ 53.223,00 . .URUGUAIANA .432240 .R$ 53.223,00 . .VACARIA .432250 .R$ 53.223,00 . .ÁGUA BOA .510020 .R$ 54.997,00 . .ALTO FLORESTA .510025 .R$ 54.997,00 . .BARRA DO GARÇAS .510180 .R$ 54.997,00 . .CÁCERES .510250 .R$ 54.997,00 . .COLIDER .510320 .R$ 54.997,00 . .CUIABÁ .510340 .R$ 54.998,00 . .DIAMANTINO .510350 .R$ 54.997,00 . .JUARA .510510 .R$ 54.997,00 . .JUÍNA .510515 .R$ 54.997,00 . .PEIXOTO DE AZEVEDO .510642 .R$ 54.997,00 . .PONTES E LACERDA .510675 .R$ 54.997,00 . .PORTO ALEGRE DO NORTE .510677 .R$ 54.997,00 . .RONDONÓPOLIS .510760 .R$ 54.997,00 . .SÃO FELIX DO ARAGUAIA .510785 .R$ 54.997,00 . .SINOP .510790 .R$ 54.997,00 . .TANGARÁ DA SERRA .510795 .R$ 54.997,00 . .TOTAL . .R$ 10.735.701,00 Nota 1: Os municípios, listados no anexo II desta Portaria, também, são responsáveis pelo incentivo e pela divulgação de ações que promovam a melhoria do planejamento, da gestão e da priorização das ações de vigilância sanitária executadas em seu território e em suas respectivas regiões de saúde, baseadas nas diretrizes e requisitos do Sistema de gestão da Qualidade, no Gerenciamento do Risco Sanitário e na Gestão Integrada da Informação.
PORTARIA GM/MS Nº 8.973, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 381. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 28/11/2025