PORTARIA GM/MPO Nº 467, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 24 de 24)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 299. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 28/11/2025

ODC
.1 .90 .0 .1000 18.037.585
.TOTAL - FISCAL 180.946.077
.TOTAL - SEGURIDADE 18.037.585
.TOTAL - GERAL 198.983.662
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União
UNIDADE: 71103 - Encargos Financeiros da União - Pagamento de Sentenças Judiciais
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 3.486.567
.Operações Especiais
0901 0625 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno
Valor
28 846 3.486.567
0901 0625 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno
Valor - Nacional
28 846 3.486.567
. . . .F .1-
PES
.1 .90 .0 .1000 3.486.567
.TOTAL - FISCAL 3.486.567
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 3.486.567
ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.000.000
.Atividades
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
14 331 1.000.000
0032 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito
Federal
14 331 1.000.000
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .0 .1000 1.000.000
.TOTAL - FISCAL 1.000.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 1.000.000