. . . .F .5-IFI .3 .90 .0 .1000 343.765.462 .TOTAL - FISCAL 343.765.462 .TOTAL - SEGURIDADE 600.000 .TOTAL - GERAL 344.365.462 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.000.000 .Atividades 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 15 331 1.000.000 0032 212B 0043 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul 15 331 1.000.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 1.000.000 .TOTAL - FISCAL 1.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.000.000 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.500.000 .Atividades 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 15 331 3.500.000 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 15 331 3.500.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 3.500.000 .TOTAL - FISCAL 3.500.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.500.000 ÓRGÃO: 63000 - Advocacia-Geral da União UNIDADE: 63101 - Advocacia-Geral da União ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.000.000 .Atividades 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 03 331 1.000.000 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 03 331 1.000.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 1.000.000 .TOTAL - FISCAL 1.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.000.000 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 3105 Portos e Transporte Aquaviário 140.955.160 .Atividades 3105 20LN Operação de Terminais Hidroviários 26 784 29.075.573 3105 20LN 0001 Operação de Terminais Hidroviários - Nacional 26 784 29.075.573 F 3- ODC 3 90 0 3000 29.075.573 3105 219Z Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União 26 122 39.999.999 3105 219Z 6032 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica Amazônica 26 122 32.550.335 F 3- ODC 3 90 0 1000 16.330.082 F 3- ODC 3 90 0 3000 15.000.000 F 4-INV 3 90 0 3129 1.220.253 3105 219Z 6033 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica do Tocantins-Araguaia 26 122 957.321 F 3- ODC 3 90 0 1000 800.000 F 4-INV 3 90 0 3129 157.321 3105 219Z 6034 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica Atlântico Nordeste Ocidental 26 122 1.957.321 F 3- ODC 3 90 0 1000 800.000 F 3- ODC 3 90 0 3000 1.157.321 3105 219Z 6035 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica do Parnaíba 26 122 86 F 3- ODC 3 90 0 1000 60 F 3- ODC 3 90 0 3000 26 3105 219Z 6040 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica do Paraná 26 122 309.224 F 3- ODC 3 90 0 1000 309.224 3105 219Z 6041 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica do Paraguai 26 122 2.600.684 F 3- ODC 3 90 0 1000 2.600.684 3105 219Z 6043 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica Atlântico Sul 26 122 1.625.028 . . . .F .3- ODC .3 .90 .0 .1000 1.625.028 .Projetos 3105 123M Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins 26 784 5.370.057 3105 123M 0001 Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins - Nacional 26 784 5.370.057 F 4-INV 3 90 0 3129 5.370.057 3105 127G Construção de Terminais Fluviais 26 784 8.000.000 3105 127G 0207 Construção de Terminais Fluviais - No Município de Jutaí - AM 26 784 957.321 F 4-INV 3 90 0 3129 957.321 3105 127G 0208 Construção de Terminais Fluviais - No Município de Lábrea - AM 26 784 454.526 F 4-INV 3 90 0 3129 454.526 3105 127G 0225 Construção de Terminais Fluviais - No Município de São Gabriel da Cachoeira - AM 26 784 957.321 F 4-INV 3 90 0 3129 957.321 3105 127G 0226 Construção de Terminais Fluviais - No Município de São Paulo de Olivença - AM 26 784 957.321 F 4-INV 3 90 0 3129 957.321 3105 127G 0251 Construção de Terminais Fluviais - No Município de Abaetetuba - PA 26 784 97.669 F 4-INV 3 90 0 3129 97.669 3105 127G 0289 Construção de Terminais Fluviais - No Município de Conceição do Araguaia - PA 26 784 195.338 F 4-INV 3 90 0 3129 195.338 3105 127G 0392 Construção de Terminais Fluviais - No Município de Vitória do Xingu - PA 26 784 195.338 F 4-INV 3 90 0 3129 195.338 3105 127G 1689 Construção de Terminais Fluviais - No Município de Petrolina - PE 26 784 1.701.907 F 4-INV 3 90 0 3129 1.701.907 3105 127G 1757 Construção de Terminais Fluviais - No Município de Belo Monte - AL 26 784 195.338 F 4-INV 3 90 0 3129 195.338 3105 127G 1821 Construção de Terminais Fluviais - No Município de Penedo - AL 26 784 195.338 F 4-INV 3 90 0 3129 195.338 3105 127G 1822 Construção de Terminais Fluviais - No Município de Piaçabuçu - AL 26 784 195.338 F 4-INV 3 90 0 3129 195.338 3105 127G 1825 Construção de Terminais Fluviais - No Município de Piranhas - AL 26 784 195.338 F 4-INV 3 90 0 3129 195.338 3105 127G 2143 Construção de Terminais Fluviais - No Município de Juazeiro - BA 26 784 1.701.907 F 4-INV 3 90 0 3129 1.701.907 3105 13LO Construção do Porto de Manaus Moderna - no Estado do Amazonas 26 784 58.509.531 3105 13LO 0211 Construção do Porto de Manaus Moderna - no Estado do Amazonas - No Município de Manaus - AM 26 784 58.509.531 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .3129 58.509.531 .TOTAL - FISCAL 140.955.160 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 140.955.160 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 150.000 .Operações Especiais 0909 00V9 Desapropriação de áreas necessárias à expansão da infraestrutura aeroportuária 28 846 150.000 0909 00V9 0001 Desapropriação de áreas necessárias à expansão da infraestrutura aeroportuária - Nacional 28 846 150.000 . . . .F .3- ODC .3 .90 .0 .1052 150.000 3104 Aviação Civil 25.129.378 .Atividades 3104 210F Desenvolvimento da Aviação Civil 26 781 3.000.000 3104 210F 0001 Desenvolvimento da Aviação Civil - Nacional 26 781 3.000.000 . . . .F .3- ODC .3 .90 .0 .1050 3.000.000 .Projetos 3104 14UB Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, constantes no PAN, de Propriedade da União 26 781 6.395.532 3104 14UB 0795 Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, constantes no PAN, de Propriedade da União - No Município de Bom Jesus - PI 26 781 1 F 4- INV 3 90 0 1050 1 3104 14UB 1721 Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, constantes no PAN, de Propriedade da União - No Município de Serra Talhada - PE 26 781 6.387.587 F 4- INV 3 90 0 1050 6.387.587 3104 14UB 3384 Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, constantes no PAN, de Propriedade da União - No Município de Americana - SP 26 781 65 F 4- INV 3 40 0 1050 65 3104 14UB 5066 Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, constantes no PAN, de Propriedade da União - No Município de Santa Maria - RS 26 781 7.879 F 4- INV 3 40 0 1050 7.879 3104 15V1 Instalação de equipamentos de auxílios à navegação Aérea 26 781 16.147 3104 15V1 0001 Instalação de equipamentos de auxílios à navegação Aérea - Nacional 26 781 16.147 F 4- INV 3 90 0 1050 16.147 3104 15YT Reforma e Reaparelhamento do Aeroporto de Dourados/MS, de Propriedade da União 26 781 300.000 3104 15YT 5230 Reforma e Reaparelhamento do Aeroporto de Dourados/MS, de Propriedade da União - No Município de Dourados - MS 26 781 300.000 F 4- INV 3 30 0 1050 300.000 3104 165X Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Local, de Propriedade da União 26 781 1.500.000 3104 165X 0605 Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Local, de Propriedade da União - No Município de Chapadinha - MA 26 781 1.500.000 F 4- INV 3 90 0 1050 1.500.000 3104 167K Reforma e Reaparelhamento do Aeroporto de Caruaru/PE, de Propriedade da União 26 781 13.917.699 3104 167K 1608 Reforma e Reaparelhamento do Aeroporto de Caruaru/PE, de Propriedade da União - No Município de Caruaru - PE 26 781 13.917.699 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1050 13.917.699 .TOTAL - FISCAL 25.279.378 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 25.279.378 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 180.946.077 .Atividades 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 180.946.077 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 180.946.077 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 180.946.077 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 18.037.585 .Operações Especiais 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 18.037.585 0909 0536 0001 Benefícios de Legislação Especial - Nacional 28 846 18.037.585 . . . .S .3-
PORTARIA GM/MPO Nº 467, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 23 de 24)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 299. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 28/11/2025