6112 21GO 0001 Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa - Nacional 05 571 540.946 F 4-INV 2 90 0 1000 540.946 6112 2D55 Implementação de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais na Área de Defesa 05 212 38.000 6112 2D55 0001 Implementação de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais na Área de Defesa - Nacional 05 212 38.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 38.000 .TOTAL - FISCAL 39.282.995 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 39.282.995 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 2.259.388 .Atividades 6112 219D Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares 05 151 1.170.820 6112 219D 0001 Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional 05 151 1.170.820 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.170.820 6112 2866 Ações de Caráter Sigiloso 05 183 1.088.568 6112 2866 0001 Ações de Caráter Sigiloso - Nacional 05 183 1.088.568 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 1.088.568 .TOTAL - FISCAL 2.259.388 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.259.388 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52121 - Comando do Exército ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.449.248 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 8.449.248 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 8.449.248 F 3- ODC 2 90 0 1000 7.449.248 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 1.000.000 6112 Defesa Nacional 14.289.085 .Atividades 6112 219D Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares 05 153 290.000 6112 219D 0001 Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional 05 153 290.000 F 4-INV 2 90 0 1000 290.000 6112 21A0 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa 05 153 13.415.837 6112 21A0 0001 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional 05 153 13.415.837 F 3- ODC 2 90 0 1000 13.386.141 F 4-INV 2 90 0 1000 29.696 6112 8965 Capacitação Profissional Militar do Exército Brasileiro 05 128 207.248 6112 8965 0001 Capacitação Profissional Militar do Exército Brasileiro - Nacional 05 128 207.248 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 207.248 .Projetos 6112 156M Modernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército Brasileiro 05 153 376.000 6112 156M 0001 Modernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército Brasileiro - Nacional 05 153 376.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 376.000 .TOTAL - FISCAL 22.738.333 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 22.738.333 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 2.467.098 .Atividades 6112 21CL Recomposição do Núcleo do Poder Naval 05 152 2.467.098 6112 21CL 0001 Recomposição do Núcleo do Poder Naval - Nacional 05 152 2.467.098 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1077 2.467.098 .TOTAL - FISCAL 2.467.098 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.467.098 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52903 - Fundo do Serviço Militar ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 11.484 .Atividades 6112 2872 Mobilização para o Serviço Militar Obrigatório 05 122 11.484 6112 2872 0001 Mobilização para o Serviço Militar Obrigatório - Nacional 05 122 11.484 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1052 11.484 .TOTAL - FISCAL 11.484 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 11.484 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52911 - Fundo Aeronáutico ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 740.947 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 740.947 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 740.947 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1050 740.947 6112 Defesa Nacional 46.056.513 .Atividades 6112 20XV Operação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro - SISCEAB 05 151 46.056.513 6112 20XV 0001 Operação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro - SISCEAB - Nacional 05 151 46.056.513 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1050 46.056.513 .TOTAL - FISCAL 46.797.460 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 46.797.460 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52921 - Fundo do Exército ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 6.600.000 .Atividades 6112 21D2 Recomposição da Capacidade e dos Meios da Força Terrestre 05 153 3.000.000 6112 21D2 0001 Recomposição da Capacidade e dos Meios da Força Terrestre - Nacional 05 153 3.000.000 F 3- ODC 2 90 0 1050 3.000.000 6112 2919 Registro e Fiscalização de Produtos Controlados 05 125 3.600.000 6112 2919 0001 Registro e Fiscalização de Produtos Controlados - Nacional 05 125 3.600.000 F 4-INV 1 90 0 1000 1.254.683 F 4-INV 1 90 0 1021 262.689 . . . .F .4- INV .1 .90 .0 .3021 2.082.628 .TOTAL - FISCAL 6.600.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.600.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52931 - Fundo Naval ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.962.418 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 5.962.418 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 5.962.418 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1050 5.962.418 6112 Defesa Nacional 4.299.889 .Atividades 6112 20XR Capacitação Profissional da Marinha 05 128 177.737 6112 20XR 0001 Capacitação Profissional da Marinha - Nacional 05 128 177.737 F 4-INV 2 90 0 1000 11 F 4-INV 2 90 0 1050 177.726 6112 21A0 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa 05 152 1.240.000 6112 21A0 0001 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional 05 152 1.240.000 F 4-INV 2 90 0 1000 1.240.000 6112 21BZ Prestação de Auxílios à Navegação 05 125 217.828 6112 21BZ 0001 Prestação de Auxílios à Navegação - Nacional 05 125 217.828 F 3- ODC 1 90 0 1000 217.828 6112 21EA Manutenção da capacidade operativa das Fragatas "Classe Tamandaré" desenvolvidas no âmbito do Programa Fragata Classe Tamandaré (PFCT) 05 152 1.315.308 6112 21EA 0001 Manutenção da capacidade operativa das Fragatas "Classe Tamandaré" desenvolvidas no âmbito do Programa Fragata Classe Tamandaré (PFCT) - Nacional 05 152 1.315.308 F 4-INV 2 90 0 1115 1.315.308 6112 21GN Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa 05 363 903.739 6112 21GN 0001 Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa - Nacional 05 363 903.739 F 4-INV 2 90 0 3050 903.739 6112 21GP Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa 05 368 445.277 6112 21GP 0001 Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa - Nacional 05 368 445.277 F 4-INV 2 90 0 1050 66.740 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3051 378.537 .TOTAL - FISCAL 10.262.307 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 10.262.307 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52932 - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 38.734 .Atividades 6112 21GN Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa 05 363 38.734 6112 21GN 0001 Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa - Nacional 05 363 38.734 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1050 38.734 .TOTAL - FISCAL 38.734 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 38.734 ÓRGÃO: 63000 - Advocacia-Geral da União UNIDADE: 63101 - Advocacia-Geral da União ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 4105 Defesa da Democracia e Segurança Jurídica para Inovação em Políticas Públicas 6.319.817 .Atividades 4105 2674 Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e
PORTARIA SOF/MPO Nº 463, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 2 de 5)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 180. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 27/11/2025