ANEXO I OFÍCIO PARA FORMALIZAÇÃO DE INTERESSE AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME A Sua Excelência o(a) Senhor(a) <Nome do(a) Secretário(a)> Secretário(a) Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Assunto: Encaminhamento de pedido de Credenciamento junto ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, para participação em processos de chamada pública no âmbito do Programa Cisternas Senhor(a) Secretário(a), Encaminho para apreciação da Comissão Permanente de Credenciamento da SESAN/MDS, o pedido de credenciamento junto ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a fim de pleitear habilitação para participação em processos de chamada pública no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água - Programa Cisternas. Atenciosamente, ____________________________________ Representante Legal ANEXO II DECLARAÇÃO SOBRE ÁREA DE ABRANGÊNCIA Eu,___________________, representante legal da entidade privada sem fins lucrativos__________________, declaro para fins de credenciamento e atuação no Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água - Programa Cisternas que a área de abrangência territorial da entidade corresponde a (indicar)_______________________. Data e local: ________________________________ Representante Legal da Entidade ANEXO III FORMULÁRIO DE INFORMAÇÕES DA ENTIDADE . .Formulário de Informações . .Credenciamento - Programa Cisternas . . . .I - Dados da entidade . .a) Da entidade . .Nome: . . .Sigla: . . .CNPJ: . . .Endereço: . . .CEP: . . .Telefone(s): . . .Fax: . . .E-mail(s): . . . . . .b) Do Representante legal da entidade . .Nome Completo: . . .RG: . .Órgão Expedidor: . . .CPF: . . .Cargo: . . .E-mail(s): . . .Telefone(s): . . .II -Experiências da entidade . .Relacionar os projetos já executados ou em execução que visem ao desenvolvimento rural ou segurança alimentar . .Programa/Projeto: .Descrição das ações: .Valor: .Famílias atendidas: .Vigência: .Execução concluída? (Sim/Não) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ANEXO IV DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO A CONTENTO DE OBJETO DE CONTRATO, CONVÊNIO OU CONGÊNERE A (O) (nome do órgão ou entidade contratante) _____________________________, por meio de seu representante legal,_________________________, atesta que a entidade privada sem fins lucrativos (nome da entidade) _______________________ executou a contento o objeto dos seguintes contratos ou instrumentos congêneres: Contrato ou congênere:____________________________________________ Objeto:__________________________________________________________ Meta:___________________________________________________________ Valor:___________________________________________________________ Vigência:_________________________________________________________ Executado no âmbito do Programa Cisternas? Qual o instrumento de parceria entre o contratante e a União? ____________________________________________ Contrato ou congênere: ____________________________________________ Objeto:_________________________________________________________ Meta:___________________________________________________________ Valor:___________________________________________________________ Vigência:________________________________________________________ Executado no âmbito do Programa Cisternas? Qual o instrumento de parceria entre o contratante e a União? ____________________________________________ Contrato ou congênere: ____________________________________________ Objeto:_________________________________________________________ Meta:___________________________________________________________ Valor:__________________________________________________________ Vigência:________________________________________________________ Executado no âmbito do Programa Cisternas? Qual o instrumento de parceria entre o contratante e a União? _____________________________________________ Data e local: ________________________________ Representante Legal do Órgão ou Entidade Contratante ANEXO V LISTA DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS . .Descrição do documento .Nome e extensão do documento .Indique, se houver, qual o instrumento jurídico vinculado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . GRUPO GESTOR DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
PORTARIA Nº 213, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 56. Órgão: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome — SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. Todos os atos de 27/11/2025