DESPACHO SERES/MEC Nº 2, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 1 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 64. Órgão: Ministério da Educação — SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR. Todos os atos de 27/11/2025

DESPACHO SERES/MEC Nº 2, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo nº 23000.052450/2025-40
Interessado: Instituições de Educação Superior (IES) com oferta de cursos reconhecidos que
obtiveram resultado no Conceito Preliminar de Cursos (CPC) - Ano Referência 2023 -
Divulgado em 2025.
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no
exercício de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.342 de 1º de janeiro de 2023,
acolhendo integralmente a Nota Técnica nº 25/2025/CGRERCES/DIREG/SERES/MEC, torna
público os procedimentos e prazos para renovação de reconhecimento de cursos de
graduação, tomando como referência os resultados do ciclo avaliativo - ano de 2023,
conforme anexo deste Despacho.
MARTA ABRAMO