PORTARIA GM/MPO Nº 455, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 26 de novembro de 2025, página 146. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 26/11/2025

ANEXO I
REDUÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I do DECRETO Nº 12.448, DE 30 DE ABRIL DE 2025)
R$ 1,00
. . . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total
. .I - LIMITES ATÉ NOVEMBRO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .36000 .Ministério da Saúde .0 .0 .0 .2.601.450 .0 .2.601.450
. .58000 .Ministério da Pesca e Aquicultura .0 .0 .0 .3.981.737 .0 .3.981.737
. .TOTAL REDUZIDO .0 .0 .0 .6.583.187 .0 .6.583.187
ANEXO II
REDUÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I do DECRETO Nº 12.448, DE 30 DE ABRIL DE 2025)
R$ 1,00
. . . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total
. .II - LIMITES ATÉ DEZEMBRO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .36000 .Ministério da Saúde .0 .0 .0 .3.212.408 . .3.212.408
. .58000 .Ministério da Pesca e Aquicultura .0 .0 .0 .5.000.000 .0 .5.000.000
. .TOTAL REDUZIDO .0 .0 .0 .8.212.408 .0 .8.212.408
ANEXO III
AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I do DECRETO Nº 12.448, DE 30 DE ABRIL DE 2025)
R$ 1,00
. . . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total
. .I - LIMITES ATÉ NOVEMBRO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .22000 .Ministério da Agricultura e Pecuária .0 .0 .0 .3.981.737 .0 .3.981.737
. .49000 .Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar .0 .0 .0 .2.389.042 .0 .2.389.042
. .63000 .Advocacia-Geral da União .0 .0 .0 .212.408 .0 .212.408
. .TOTAL AMPLIADO .0 .0 .0 .6.583.187 .0 .6.583.187
ANEXO IV
AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I do DECRETO Nº 12.448, DE 30 DE ABRIL DE 2025)
R$ 1,00
. . . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total
. .II - LIMITES ATÉ DEZEMBRO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .22000 .Ministério da Agricultura e Pecuária .0 .0 .0 .5.000.000 .0 .5.000.000
. .49000 .Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar .0 .0 .0 .3.000.000 .0 .3.000.000
. .63000 .Advocacia-Geral da União . . . .212.408 .0 .212.408
. .TOTAL AMPLIADO .0 .0 .0 .8.212.408 .0 .8.212.408