F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.820.000 .Atividades 0032 21AX Gestão das Políticas de Trabalho 11 122 1.820.000 0032 21AX 0001 Gestão das Políticas de Trabalho - Nacional 11 122 1.820.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.820.000 2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda 16.370.714 .Atividades 2310 21AZ Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial 11 126 16.370.714 2310 21AZ 0001 Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial - Nacional 11 126 16.370.714 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 16.370.714 .TOTAL - FISCAL 18.190.714 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 18.190.714 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda 1.314.361 .Atividades 2310 20Z1 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores 11 333 1.314.361 2310 20Z1 0001 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - Nacional 11 333 1.314.361 . . . .S .3- ODC .2 .50 .0 .1049 1.314.361 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 1.314.361 .TOTAL - GERAL 1.314.361 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.000.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 24 122 5.000.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 24 122 5.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1120 5.000.000 .TOTAL - FISCAL 5.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.000.000 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2305 Comunicações para Inclusão e Transformação 12.220.324 .Atividades 2305 20ZD Regulação dos Serviços de Telecomunicações 24 722 12.220.324 2305 20ZD 0001 Regulação dos Serviços de Telecomunicações - Nacional 24 722 12.220.324 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1120 12.220.324 .TOTAL - FISCAL 12.220.324 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 12.220.324 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 773.065 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 773.065 0032 2000 0033 Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro 18 122 773.065 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 773.065 .TOTAL - FISCAL 773.065 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 773.065 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 976.143 .Atividades 6114 20WM Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais 18 541 976.143 6114 20WM 0001 Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - Nacional 18 541 976.143 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 976.143 .TOTAL - FISCAL 976.143 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 976.143 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 10.828.110 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 10.828.110 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 10.828.110 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 10.828.110 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 25.000 .Operações Especiais 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 25.000 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 25.000 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1000 25.000 .TOTAL - FISCAL 10.853.110 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 10.853.110 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47204 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.857.480 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 1.857.480 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 1.857.480 F 3-ODC 2 90 0 1000 807.480 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 1.050.000 2224 Planejamento e Orçamento para o Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo 1.045.985 .Atividades 2224 4727 Diagnósticos, Prospecções e Estratégias do Desenvolvimento Brasileiro 04 571 1.045.985 2224 4727 0001 Diagnósticos, Prospecções e Estratégias do Desenvolvimento Brasileiro - Nacional 04 571 1.045.985 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.045.985 .TOTAL - FISCAL 2.903.465 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.903.465 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 1191 Agricultura Familiar e Agroecologia 3.000.000 .Atividades 1191 210V Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia 21 608 3.000.000 1191 210V 0001 Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - Nacional 21 608 3.000.000 . .Iniciativa apoiada (unidade): 100 (Acréscimo) . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 3.000.000 .TOTAL - FISCAL 3.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.000.000 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5126 Esporte para a Vida 19.400.000 .Atividades 5126 20JP Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social 27 812 9.000.000 5126 20JP 0001 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Nacional 27 812 9.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .40 .0 .1034 9.000.000 .Operações Especiais 5126 00SL Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer 27 812 10.400.000 5126 00SL 0001 Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - Nacional 27 812 10.400.000 . . . .F .4-INV .2 .40 .0 .1034 10.400.000 .TOTAL - FISCAL 19.400.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 19.400.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 191.423 .Atividades 6112 20X3 Mobilização e Logística para a Defesa Nacional 05 153 191.423 6112 20X3 0001 Mobilização e Logística para a Defesa Nacional - Nacional 05 153 191.423 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 191.423 .TOTAL - FISCAL 191.423 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 191.423 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R
PORTARIA GM/MPO Nº 454, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 2 de 8)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 129. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 26/11/2025