ANEXO a) CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E GRATIFICAÇÕES DO GABINETE DO MINISTRO . .UNIDADE .SIGLAS .CARGO/FUNÇÃO Nº .DENOMINAÇÃO .CCE/FCE/RMP/RMA . .GABINETE .GM .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.15 . . . .1 .Subchefe .CCE 1.13 . . . .2 .Assessor Técnico .CCE 2.10 . . . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.05 . . . . . . . .Serviço de Apoio Administrativo .SAAD-GM .1 .Chefe .Grupo 0005 (E) . . . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.05 . . . .3 .Supervisor .Nível V . . . .4 .Especialista .Nível II . . . . . . . .Divisão de Segurança .DIVESEG .1 .Chefe .CCE 1.07 . . . .1 .Assistente .CCE 2.07 . . . .1 .Assistente Técnico Militar .Grupo 0005 (E) . . . .12 .Supervisor .Nível V . . . .9 .Especialista .Nível II . . . . . . . .Assessoria de Atos e Procedimentos .ASSAP-GM .1 .Chefe de Assessoria .CCE 1.13 . . . .2 .Assessor Técnico .CCE 2.10 . . . .1 .Assistente .CCE 2.07 . . . .1 .Assistente Técnico Militar .Grupo 0005 (E) . . . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.05 . . . .3 .Supervisor .Nível V . . . .5 .Especialista .Nível II . . . . . . . .Assessoria de Cerimonial .ASCER-GM .1 .Chefe de Assessoria .CCE 1.13 . . . .4 .Assessor Técnico .CCE 2.10 . . . .1 .Assistente .CCE 2.07 . . . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.05 . . . .3 .Supervisor .Nível V . . . .3 .Especialista .Nível II . . . . . . . .Coordenação-Geral de Assistência ao Ministro .ASSIST - MIN .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . . . .1 .Assessor .CCE 2.13 . . . .1 .Assessor .FCE 2.13 . . . .3 .Assistente Militar .Grupo 0002 (B) . . . .3 .Assessor Técnico .CCE 2.10 . . . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10 . . . . . . . .Ordinariado Militar .ORDMIL .1 .Chefe do Ordinariado .CCE 1.13 . . . .3 .Assessor Técnico .CCE 2.10 . . . .1 .Assessor Militar .Grupo 0002 (B) . . . .1 .Assistente Técnico Militar .Grupo 0005 (E) . . . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.05 . . . .2 .Supervisor .Nível V b) CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E GRATIFICAÇÕES DA ASSESSORIA ESPECIAL MILITAR . .UNIDADE .SIGLAS .CARGO/FUNÇÃO Nº .DENOMINAÇÃO .CCE/FCE/RMP/RMA . .ASSESSORIA ESPECIAL MILITAR .ASMIL .1 .Chefe de Assessoria Especial .Grupo 0001 (A) . . . .2 .Assessor Especial Militar .Grupo 0001 (A) . . . .3 .Assessor Militar .Grupo 0002 (B) . . . .3 .Assistente Técnico Militar .Grupo 0005 (E) . . . .6 .Especialista .Nível II c) CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E GRATIFICAÇÕES DA ASSESSORIA ESPECIAL DE PLANEJAMENTO . .UNIDADE .SIGLAS .CARGO/FUNÇÃO Nº .DENOMINAÇÃO .CCE/FCE/RMP/RMA . .ASSESSORIA ESPECIAL DE PLANEJAMENTO .ASPLAN .1 .Chefe de Assessoria Especial .CCE 1.15 . . . .3 .Assessor Militar .Grupo 0002 (B) . . . .1 .Assistente .CCE 2.07 . . . .2 .Assistente Técnico .CCE 2.05 . . . .3 .Supervisor .Nível V d) CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E GRATIFICAÇÕES DA ASSESSORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS . .UNIDADE .SIGLAS .CARGO/FUNÇÃO Nº .DENOMINAÇÃO .CCE/FCE/RMP/RMA . .ASSESSORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS .AERI .1 .Chefe de Assessoria Especial .CCE 1.15 . . . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.10 . . . . . . . .Coordenação de Relações Institucionais I .CORI I .1 .Coordenador .Grupo 0002 (B) . . . . . . . .Coordenação de Relações Institucionais II .CORI II .1 .Coordenador .Grupo 0002 (B) . . . . . . . .Coordenação de Relações Institucionais III .CORI III .1 .Coordenador .Grupo 0002 (B) . . . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.10 . . . .1 .Assistente .CCE 2.07 . . . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.05 . . . .2 .Assistente Técnico Militar .Grupo 0005 (E) . . . .1 .Supervisor .Nível V . . . .1 .Especialista .Nível II . . . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.03 e) CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E GRATIFICAÇÕES DA ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL . .UNIDADE .SIGLAS .CARGO/FUNÇÃO Nº .DENOMINAÇÃO .CCE/FCE/RMP/RMA . .ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL .ASCOM .1 .Chefe de Assessoria Especial .CCE 1.15 . . . .2 .Assessor .CCE 2.13 . . . .3 .Assessor Militar .Grupo 0002 (B) . . . .4 .Assessor Técnico .CCE 2.10 . . . .3 .Assistente .CCE 2.07 . . . .1 .Assistente Técnico Militar .Grupo 0005 (E) . . . .4 .Assistente Técnico .CCE 2.05 . . . .5 .Especialista .Nível II . . . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.03 f) CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E GRATIFICAÇÕES DA ASSESSORIA ESPECIAL DE INTEGRIDADE E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO . .UNIDADE .SIGLAS .CARGO/FUNÇÃO Nº .DENOMINAÇÃO .CCE/FCE/RMP/RMA . .ASSESSORIA ESPECIAL DE INTEGRIDADE E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO .AESPI .1 .Chefe de Assessoria Especial .CCE 1.15 . . . .1 .Assistente .CCE 2.07 . . . . . . . .Coordenação de Transparência .COT .1 .Coordenador .CCE 1.10 . . . .1 .Assessor Militar .Grupo 0002 (B) . . . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.05 . . . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.03 . . . . . . . .Coordenação-Geral de Integridade .CGI .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . . . .1 .Assistente Técnico Militar .Grupo 0005 (E) . . . .2 .Assistente Técnico .CCE 2.05 . . . .1 .Supervisor .Nível V . . . . . . . .Coordenação-Geral de Gestão de Riscos .CGGR .1 .Coordenador-Geral .Grupo 0002 (B) . . . .1 .Especialista .Nível II . . . . . . . .Coordenação-Geral de Segurança da Informação e Privacidade .CGSIP .1 .Coordenador-Geral .Grupo 0002 (B) . . . . . . . .Coordenação de Segurança da Informação e Privacidade .CSIP .1 .Coordenador .FCE 1.10 . . . .1 .Supervisor .Nível V . . . . . . . .Ouvidoria .OUV .1 .Ouvidor .CCE 1.13 . . . .2 .Assistente .CCE 2.07 . . . .2 .Especialista .Nível II . . . . . . . .Corregedoria .CORREG .1 .Corregedor .CCE 1.13 . . . .2 .Assistente Técnico .CCE 2.07 . . . .1 .Especialista .Nível II g) CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E GRATIFICAÇÕES DA CONSULTORIA JURÍDICA . .UNIDADE .SIGLAS .CARGO/FUNÇÃO Nº .DENOMINAÇÃO .CCE/FCE/RMP/RMA . .CONSULTORIA JURÍDICA .CONJUR .1 .Consultor Jurídico .FCE 1.15 . . . .1 .Consultor Jurídico-Adjunto .FCE 1.13 . . . . . . . .Coordenação Administrativa .COADM .1 .Coordenador .CCE 1.10 . . . . . . . .Divisão de Apoio Administrativo .DIAPAD .1 .Chefe .CCE 1.07 . . . . . . . .Serviço de Assuntos Administrativos .SAADM .1 .Chefe .CCE 1.05 . . . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.05 . . . .1 .Supervisor .Nível V . . . .2 .Especialista .Nível II . . . .3 .Assistente Técnico .FCE 2.03 . . . . . . . .Assessoria Técnica .ASTEC .1 .Chefe de Assessoria .CCE 1.13 . . . .2 .Assistente Técnico .CCE 2.05 . . . . . . . .Serviço de Conformidade Processual .SCON .1 .Chefe .CCE 1.05 . . . . . . . .Divisão de Conformidade Processual .DCON .1 .Chefe .CCE 1.07 . . . . . . . .Coordenação-Geral Jurídica de Contencioso Judicial e Extrajudicial .CGJCON .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . . . . . . .Divisão Jurídica de Contencioso Judicial e Extrajudicial .DIJCON .1 .Chefe .FCE 1.07 . . . . . . . .Coordenação-Geral Jurídica de Atos Normativos .CGEAN .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . . . . . . .Divisão Jurídica de Atos Normativos .DIJAN .1 .Chefe .FCE 1.07 . . . . . . . .Coordenação-Geral Jurídica de Licitação, Contratos, Convênios e Parcerias .CGLIC .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . . . . . . .Divisão Jurídica de Licitação, Contratos, Convênios e Parcerias .DIJLIC .1 .Chefe .FCE 1.07 . . . . . . . .Coordenação-Geral de Direito Administrativo e Militar .CGDAM .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . . . . . . .Divisão de Direito Administrativo Militar .DIDAM .1 .Chefe .FCE 1.07 . . . . . . . .Consultoria Jurídica-Adjunta da Marinha .CJA - MAR .1 .Consultor Jurídico-Adjunto .FCE 1.13 . . . . . . . .Coordenação Jurídica da Marinha .COJMAR .1 .Coordenador .FCE 1.10 . . . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10 . . . . . . . .Consultoria Jurídica-Adjunta do Exército .CJA - EB .1 .Consultor Jurídico-Adjunto .FCE 1.13 . . . . . . . .Coordenação Jurídica do Exército .COJEB .1 .Coordenador .FCE 1.10 . . . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10 . . . . . . . .Consultoria Jurídica-Adjunta da Aeronáutica .CJA - AER .1 .Consultor Jurídico-Adjunto .FCE 1.13 . . . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10 . .Coordenação Jurídica da Aeronáutica .COJAER .1 .Coordenador .FCE 1.10 h) CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E GRATIFICAÇÕES DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO . .UNIDADE .SIGLAS .CARGO/FUNÇÃO Nº .DENOMINAÇÃO .CCE/FCE/RMP/RMA . .SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO .CISET .1 .Secretário .CCE 1.15 . . . .1 .Assessor Militar .Grupo 0002 (B) . . . . . . . .Coordenação de Serviço e Apoio .COSEA .1 .Coordenador .CCE 1.10 . . . .1 .Assistente Técnico Militar .Grupo 0005 (E) . . . .2 .Supervisor .Nível V . . . .1 .Especialista .Nível II . . . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.03 . . . . . . . .Coordenação-Geral de Auditoria .CGAUD .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . . .1 .Assistente .CCE 2.07 . . . .2 .Assistente .FCE 2.07 . . . .1 .Assistente Técnico Militar .Grupo 0005(E) . . . .1 .Supervisor .Nível V . . . .2 .Assistente Técnico .FCE 2.03 . . . . . . . .Coordenação-Geral de Desenvolvimento Técnico- Operacional .CGDOP .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.05 . . . . . . . .Coordenação-Geral de Orientação Institucional .CGORI .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . . .2 .Assistente Técnico .FCE 2.03 . . . .1 .Supervisor .Nível V . . . .1 .Especialista .Nível II i) CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E GRATIFICAÇÕES DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS . .UNIDADE .SIGLAS .CARGO/FUNÇÃO Nº .DENOMINAÇÃO .CCE/FCE/RMP/RMA . .ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS .EMCFA .1 .Chefe .CCE 1.18 . . . .1 .Assistente Militar .Grupo 0002 (B) . . . .3 .Assistente Técnico Militar .Grupo 0005 (E) . . . .2 .Supervisor .Nível V . . . .4 .Especialista .Nível II . . . . . . . .GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS .GAB-EMCFA .1 .Chefe de Gabinete .Grupo 0001 (A) . . . .1 .Subchefe .Grupo 0002 (B) . . . .1 .Assistente Técnico Militar .Grupo 0005 (E) . . . .2 .Supervisor .Nível V . . . .2 .Especialista .Nível II . . . .2 .Assessor Técnico .CCE 2.10 . . . .1 .Assistente .CCE 2.07 . . . . . . . .Coordenação de Apoio Administrativo .CAA .1 .Coordenador .Grupo 0002 (B) . . . .1 .Assistente Técnico Militar .Grupo 0005 (E) . . . .3 .Supervisor .Nível V . . . .2 .Especialista .Nível II . . . .1 .Assistente .CCE 2.07 . . . .3 .Assistente Técnico .CCE 2.05 . . . . . . . .Assessoria de Doutrina e Legislação .ADL .1 .Chefe de Assessoria .CCE 1.13 . . . . . . . .Coordenação de Doutrina Conjunta .CDC .1 .Coordenador .Grupo 0002 (B) . . . . . . . .Coordenação de Estudos .CEST .1 .Coordenador .Grupo 0002 (B) . . . . . . . .Coordenação de Publicações .CPUBLI .1 .Coordenador .Grupo 0002 (B) . . . . . . . .Coordenação de Legislação .CLEG .1 .Coordenador .Grupo 0002 (B) . . . .1 .Supervisor .Nível V . . . .1 .Especialista .Nível II . . . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.05 . . . . . . . .Assessoria de Planejamento e Coordenação de Atividades Conjuntas .APAC .1 .Chefe de Assessoria .Grupo 0002 (B) . . . . . . . .Coordenação da Assessoria de Planejamento e Coordenação de Atividades Conjuntas .CAPAC .1 .Coordenador .Grupo 0002 (B) . . . .1 .Supervisor .Nível V . . . .1 .Especialista .Nível II . . . . . . . .Assessoria de Planejamento, Orçamento e Gestão .APOG .1 .Chefe de Assessoria .Grupo 0002 (B) . . . . . . . .Coordenação de Gestão .COGE .1 .Coordenador .Grupo 0002 (B) . . . . . . . .Coordenação de Orçamento .CORÇ .1 .Coordenador .Grupo 0002 (B) . . . . . . . .Coordenação de Planejamento .COPLAN .1 .Coordenador .Grupo 0002 (B) . . . .2 .Assistente Técnico .CCE 2.05 . . . .1 .Supervisor .Nível V . . . .1 .Especialista .Nível II . . . . . . . .ASSESSORIA DE INTELIGÊNCIA DE DEFESA .AIDef .1 .Chefe de Assessoria .Grupo 0001 (A) . . . .1 .Assistente Militar .Grupo 0002 (B) . . . .1 .Assistente Técnico Militar .Grupo 0005 (E) . . . .2 .Supervisor .Nível V . . . .2 .Especialista .Nível II . . . .1 .Assistente .CCE 2.07 . .Coordenação-Geral de Planejamento, Avaliação e Doutrina .CGPAD .1 .Coordenador-Geral .Grupo 0002 (B) . . . . . . . .Coordenação de Planejamento Setorial .CPS .1 .Coordenador .Grupo 0002 (B) . . . .1 .Supervisor .Nível V . .Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Gestão de Ações Orçamentárias .CPOGA .1 .Coordenador-Geral .Grupo 0002 (B) . . . .1 .Supervisor .Nível V . .Coordenação-Geral de Inteligência .CGI .1 .Coordenador-Geral .Grupo 0002 (B) . . . .1 .Assessor Militar .Grupo 0002 (B) . . . . . . . .Coordenação da Área Internacional 1 .CAI-1 .1 .Coordenador .Grupo 0002 (B) . . . . . . . .Coordenação da Área Internacional 2 .CAI-2 .1 .Coordenador .Grupo 0002 (B) . . . . . . . .Coordenação da Área Internacional 3 .CAI-3 .1 .Coordenador .Grupo 0002 (B) . . . . . . . .Coordenação da Área Internacional 4 .CAI-4 .1 .Coordenador .Grupo 0002 (B) . . . . . . . .Coordenação da Área Internacional 5 .CAI-5 .1 .Coordenador .Grupo 0002 (B) . . . . . . . .Coordenação da Área Internacional 6 .CAI-6 .1 .Coordenador .Grupo 0002 (B) . . . . . . . .Coordenação de Inteligência Operacional 1 .CIO-1 .1 .Coordenador .Grupo 0002 (B) . . . . . . . .Coordenação de Inteligência Operacional 2 .CIO-2 .1 .Coordenador .Grupo 0002 (B) . . . . . . . .Coordenação de Inteligência Operacional 3 .CIO-3 .1 .Coordenador .Grupo 0002 (B) . . . . . .
PORTARIA GM-MD Nº 5.163, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 2 de 7)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 49. Órgão: Ministério da Defesa — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 26/11/2025