ANEXO I . .MÉDICOS VETERINÁRIOS HABILITADOS PARA REALIZAR COLETA DE EXAMES DE MORMO EM SERGIPE . .NÚMERO DA HABILITAÇÃO NA SFA- SE .MÉDICO VETERINÁRIO .Nº CRMV .N° PROCESSO SEI . .189/2025 PNSE-SE .FABRICIO CONCEIÇÃO SANTOS .SE 01214 .21054.001019/2025-84 . .190/2025 PNSE-SE .STEFANY MENEZES FONTES .SE 01815 .21054.001053/2025-59 . .191/2025 PNSE-SE .DANTE RUI RAMOS COSTA .SE 01317 .21054.001164/2025-65 Art. 1º Renovar o credenciamento da Estação Experimental da Fundação de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico Rio Verde, CNPJ nº 24.978.041/0001-15, localizada na Rodovia MT-449, Km 08, CEP: 78460-417, no município de Lucas do Rio Verde - MT, como instituição privada de pesquisa objetivando a realização de ensaios de eficiência e viabilidade agronômica visando o registro de produtos novos abrangidos pelo artigo 15 do Anexo ao Decreto nº 4.954/2004, que regulamenta a Lei nº 6.894/1980. Art. 2º A renovação do Credenciamento de que trata esta Portaria terá validade de 5 (cinco) anos. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SIDNEI FRANCISCO CRUZ
PORTARIA Nº 68, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 2. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA EXECUTIVA. Todos os atos de 26/11/2025