PORTARIA SPA/MAPA Nº 454, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 1 de 2)

PORTARIA SPA/MAPA Nº 454, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático -
ZARC para a cultura do alho, clima tropical, em
sistema de cultivo irrigado, no Distrito Federal e nos
estados da Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato
Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São
Paulo.
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 49 do Decreto nº 11.332, de 1º
de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.841, de 18 de junho de
2019, na Portaria MAPA nº 412, de 30 de dezembro de 2020, na Instrução Normativa
SPA/MAPA nº 1, de 21 de junho de 2022, e o que consta do processo nº
21000.025905/2020-14,
resolve:
Art. 1º Fica aprovado o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para
a cultura do alho, clima tropical, em sistema de cultivo irrigado, no Distrito Federal e nos
estados da Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro
e São Paulo, conforme anexo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GUILHERME CAMPOS JÚNIOR