PORTARIA SEB/MEC Nº 120, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 14 de 16)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 25 de novembro de 2025, página 44. Órgão: Ministério da Educação — SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. Todos os atos de 25/11/2025
Pedagógico
.Aprovado
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. .102 .0733 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
condicionado à
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falhas pontuais
. .103 .0687 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .104 .0688 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .105 .1563 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
condicionado à
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falhas pontuais
. .106 .1571 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
condicionado à
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falhas pontuais
. .107 .1572 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
condicionado à
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falhas pontuais
. .108 .1582 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
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. .109 .1583 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
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. .110 .1796 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
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. .111 .1332 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
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. .112 .1333 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
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. .113 .0414 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
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. .114 .0832 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
condicionado à
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. .115 .1718 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
condicionado à
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. .116 .1731 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
condicionado à
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. .117 .0508 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
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. .118 .0760 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
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. .119 .0223 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
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. .120 .0224 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
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. .121 .1576 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
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. .122 .1578 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
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. .123 .1227 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
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. .124 .1338 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
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. .125 .0222 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
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. .126 .0607 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
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. .127 .1577 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
condicionado à
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. .128 .1339 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
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. .129 .0831 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
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. .130 .1340 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
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. .131 .1714 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
condicionado à
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. .132 .1716 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
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. .133 .1722 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
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. .134 .0265 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
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. .135 .1107 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
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. .136 .1104 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
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. .137 .0841 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
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. .138 .0852 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
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falhas pontuais
. .139 .0855 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
condicionado à
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falhas pontuais
. .140 .0761 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
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falhas pontuais
. .141 .0762 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
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falhas pontuais
. .142 .0996 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
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falhas pontuais
. .143 .0997 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
condicionado à
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falhas pontuais
. .144 .0390 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
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. .145 .1039 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
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. .146 .0851 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
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. .147 .0865 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
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. .148 .0592 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
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. .149 .1174 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
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. .150 .1335 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
condicionado à
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. .151 .1336 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
condicionado à
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falhas pontuais
. .152 .1048 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
condicionado à
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falhas pontuais
. .153 .0204 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
condicionado à
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. .154 .0416 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
condicionado à
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. .155 .0842 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
condicionado à
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. .156 .0845 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
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. .157 .0846 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
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. .158 .0853 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
condicionado à
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. .159 .1632 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
condicionado à
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. .160 .0278 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
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. .161 .1705 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
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. .162 .1711 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
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. .163 .1713 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
condicionado à
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. .164 .0308 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
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. .165 .1707 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
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. .166 .1712 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
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. .167 .0647 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
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