PORTARIA SEB/MEC Nº 120, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 13 de 16)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 44. Órgão: Ministério da Educação — SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. Todos os atos de 25/11/2025

. .20 .1330 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
. .21 .0837 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
. .22 .0516 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
. .23 .1720 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
. .24 .0849 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
. .25 .0407 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
. .26 .0948 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
. .27 .0331 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
. .28 .0618 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
. .29 .0639 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
. .30 .1046 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
. .31 .0415 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
. .32 .0908 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
. .33 .0219 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
. .34 .0582 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
. .35 .0220 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
. .36 .1706 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
. .37 .1177 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
. .38 .1670 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
. .39 .0208 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
. .40 .1190 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
. .41 .1249 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
. .42 .0596 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
. .43 .0615 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
. .44 .0339 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
. .45 .0304 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
. .46 .0560 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
. .47 .0562 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
. .48 .0216 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
. .49 .1833 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .50 .1280 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .51 .1284 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .52 .1613 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .53 .1781 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .54 .0955 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .55 .1794 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .56 .1434 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .57 .0242 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .58 .0244 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .59 .0246 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .60 .0491 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .61 .1785 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .62 .1564 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .63 .0752 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .64 .0978 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .65 .1396 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .66 .0293 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .67 .1154 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .68 .0503 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .69 .0243 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .70 .0245 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .71 .1328 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .72 .0350 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .73 .0859 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .74 .0862 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .75 .0864 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .76 .0866 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .77 .0771 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .78 .0857 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .79 .0861 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .80 .0863 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .81 .0589 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .82 .0229 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .83 .1775 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .84 .1343 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .85 .0364 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .86 .0524 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .87 .0525 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .88 .1485 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .89 .0909 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .90 .0966 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .91 .0448 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .92 .0387 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .93 .0523 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .94 .1555 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .95 .0500 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .96 .0692 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .97 .0693 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .98 .0690 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .99 .0279 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .100 .0296 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .101 .1561 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio