PORTARIA MGI Nº 10.470, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO
Metas globais da avaliação de desempenho institucional DO CICLO DE AVALIAÇÃO DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 A 30 DE SETEMBRO DE 2026
. .Meta Global .Indicador .Fórmula de Cálculo .Unidade
de Medida
.Fonte de Informação .Valor de
Referência
.Data Valor
Ref.
.Resultado
Previsto (Anual)
. .Aprimorar as políticas de gestão pública
coordenadas pela Secretaria de Gestão e Inovação
(Seges) por meio da eficiência, transparência e
inovação, cumprindo 60% dos indicadores que
compõem o índice integrado de desempenho
institucional
.Índice Integrado de
Desempenho Institucional
(IIDI)
.[Somatório de indicadores alcançados/ Total de indicadores definidos
para o ciclo] * 100
.Percentual .Relatório de desempenho dos processos e
projetos da Seges
.50% .31/7/2025 .60%
. .Aumentar em 30% a economia com
interoperabilidade para o governo em relação ao ano
anterior
.Economia com
interoperabilidade
.Calculadora de interoperabilidade no Portal GOV.BR .Percentual .Portal GOV.BR .R$
6.267.680.000
.30/6/2025 .R$
1.880.304.000,00
-> R$
8.147.984.000,00
.
Aprimorar os processos e normativos relacionados
ao planejamento, ambientação, desempenho e
desenvolvimento de pessoas
Taxa de ações
implementadas
(Quantidade de ações implementadas no período de apuração/ Total de
ações planejadas para o período de apuração) * 100
Percentual Relatórios e planilhas internos;
Sistema Eletrônico de Informações (SEI);
Portais e sistemas específicos
0 31/7/2025 80%
.
de gestão de pessoas;
Sistema de Gestão da Estratégia -
. . . . . .ColaboraGov (SISGE);
Sistema de Dimensionamento de Pessoal
(Sisdip).
. . .
. .Aprimorar a gestão de carreiras, remuneração,
aposentadorias e pensões
.Taxa de ações
implementadas
.(Quantidade de ações implementadas do período de apuração/ Total de
ações planejadas para o período de apuração) * 100
.Percentual .Sistema Eletrônico de Informações (SEI);
Relatórios internos;
Sistema de Gestão de Pessoas (SIGEPE);
Sistema Integrado de Administração de Pessoal
(SIAPE);
Sistema de Gestão da Estratégia - ColaboraGov
(SISGE)
.0 .31/7/2025 .80%
.
Aprimorar os sistemas estruturantes de gestão de
pessoal, inteligência e governança de dados, e
estruturas organizacionais das unidades de gestão
de pessoas dos ex-territórios
Taxa de ações
implementadas
(Quantidade de ações implementadas do período de apuração/ Total de
ações planejadas para o período de apuração) * 100
Percentual Business Intelligence (BI);
Sistema Eletrônico de Informações (SEI);
Relatórios e planilhas internos;
0 31/7/2025 80%
. . . . . .Sistema de Dimensionamento de Pessoas
(SISDIP);
Painel Gerencial Qlik Sense;
Sistema de Gestão da Estratégia - ColaboraGov
(SISGE)
. . .
.
Concluir 80% das ações relativas à democratização
das relações de trabalho, visando à melhoria da
qualidade de vida e do ambiente de trabalho da
pessoa servidora no âmbito do Sistema de Pessoal
Civil da Administração Federal (Sipec)
Taxa de conclusão das
ações relativas à
democratização das
relações de trabalho
Média aritmética das métricas = (a + b + c + d + e + f + g + h) / 8
a = total de demandas concluídas / total de demandas recepcionadas *
100;
b = total de projetos concluídos / total de projetos previstos * 100;
c = total de normativos publicados / total de normativos previstos * 100;
d = total de processos respondidos / total de processos recebidos * 100;
Percentual Sistema Eletrônico de Informações (SEI),
Sistema Integrado de Administração de Recursos
Humanos (Siape);
80% 30/9/2025 80%
.
e = total de mesas setoriais monitoradas / total de mesas setoriais
instaladas * 100;
f = total de itens de pauta (1) analisados/ total de itens de pauta
recepcionados * 100;
Sistema de Demandas do Serviço de
Informação ao Cidadão (SIC); Ouvidoria/Sisouvir
do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos (MGI),
.
g = total de processos de transposição analisados / total de processos
de transposição recepcionados * 100; e
h = total de relatórios dos Programa Federal de Prevenção e
Enfrentamento do Assédio e da Discriminação (PFPEAD) analisados / total
de relatórios dos PFPEAD recepcionados * 100.
Auditorias da Controladoria-Geral da União
(CGU) e Tribunal de Contas da União (TCU);
Planilhas de controle de demandas;
Painel BI e planilha de monitoramento de
projetos;
.
(1) refere-se se à pauta unificada da bancada sindical na mesa central Sistema de Controle de Prazos;
Atos publicados no site do MGI e no Diário
Oficial da União;
Relatórios internos e termos de acordo
pactuados;
. . . . . .Relatórios do PSPEAD emitidos pelos órgãos e
entidades da Administração Pública federal,
autárquica e fundacional
. . .
. .Elaborar novos planos de modelagem de negócios
para as empresas estatais
.Quantitativo de planos de
modelagem de negócios
elaborados.
.Quantidade de planos de modelagem de negócios elaborados. .Unidade .Controle interno do Gabinete da Secretaria de
Coordenação e Governança das Empresas
Estatais (SEST)
.0 .1/7/2025 .2
. .Destinar imóveis para políticas públicas .Número de atos de
destinação de imóveis da
União contabilizados no
relatório mensal SPU (GAIA
- Gabinete Adjunto de
Informações e Apoio à
Decisão/PR)
.Somatório de contratos/termos de destinação para as categorias de
utilização enquadradas como políticas públicas, excetuadas as declarações
de interesse de serviço público (PDISP)
.Unidade .Relatório Mensal SPU (GAIA - Gabinete Adjunto
de Informações e Apoio à Decisão/PR)
.399 .18/7/2025 .399
. .Assegurar que 90% dos atendimentos de serviços
compartilhados via canais do Centro de Serviços
Compartilhados (ColaboraGov) sejam realizados
dentro do prazo estabelecido
.Taxa de demandas
concluídas dentro do prazo
estabelecido para cada
demanda
.Taxa de demandas concluídas dentro do prazo = (somatório de
solicitações concluídas via sistema Compartilha Serviços concluídas dentro
do prazo) / (Total de solicitações realizadas via sistema Compartilha
Serviços)
* Do total, serão desconsideradas as solicitações canceladas pela pessoa
usuária e as solicitações em andamento que estejam dentro do prazo de
atendimento.
.Percentual .Sistema Compartilha Serviços .90% .30/6/2025 .90%
.
Avaliar o grau de resolutividade dos requerimentos
de gestão de pessoas
Índice de resolutividade
dos requerimentos de
gestão de pessoas
Fórmula de cálculo:
IR = [ (DC / DR) x 100 ]
IR = Índice de Resolutividade
DC = Demandas Concluídas
Percentual Módulo de Requerimento do Sigepe 89% 30/6/2025 85%
. . . .DR = Demandas Recebidas
(*) apuração anual
(**) resultado: quanto maior melhor
(*) valor máximo: 100%
. . . . .
. .Aumentar em 2,5% o número de documentos
disponibilizados à consulta pública
.Número de documentos
disponibilizados à consulta
pública no sistema de
informações do Arquivo
Nacional
.Somatório de registros descritivos publicados para acesso no sistema de
informação do Arquivo Nacional
.Unidade .Sistema de Informações do Arquivo Nacional .3.387.988 .31/7/2025 .3.483.323
RETIFICAÇÃO
No Anexo IX da Portaria MGI nº 8.376, de 3 de outubro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2025, Seção 1, página 3:
Onde se lê:
ANEXO IX
. .Órgão .Cargo .Escolaridade .Vagas
. .Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE
(Portaria GM/MGI nº 3.329, de
18 de julho de 2023)
.Analista de Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Informações
Geográficas e Estatísticas
(Editais nº 01, 02 e 05, 06 a 07
a nº 08-2024 - Concurso Público
Nacional Unificado)
.Nível
Superior
.68
. .Total .68
Leia-se:
ANEXO IX
. .Órgão .Cargo .Escolaridade .Vagas
. .Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE
(Portaria GM/MGI nº 3.329, de
18 de julho de 2023)
.Analista de Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Informações
Geográficas e Estatísticas
(Editais nº 01, 02, 05, 06 e 07 -
2024 - Concurso Público
Nacional Unificado)
.Nível
Superior
.68
. .Total .68
ARQUIVO NACIONAL