PORTARIA GM/MS Nº 8.929, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 3 de 3)

.Reprovado .-
. .Kit Diagnóstico in vitro - HBSAg Teste
Rápido
.BiotechTown .Orbitae Diagnóstico Ltda; Assure
Tech; CT Vacinas/UFMG e
Detechta Biotecnologia S.A.
.Reprovado .-
. .Kit Diagnóstico in vitro - HCV Teste Rápido .BiotechTown .Orbitae Diagnóstico Ltda; Assure
Tech; CT Vacinas/UFMG e
Detechta Biotecnologia S.A.
.Reprovado .-
. .Kit Diagnóstico in vitro - Hepatite D Teste
Rápido
.BiotechTown .Orbitae Diagnóstico Ltda; Assure
Tech; CT Vacinas/UFMG e
Detechta Biotecnologia S.A.
.Reprovado .-
. .Kit Diagnóstico in vitro - HIV 1 + O/2 Teste
Rápido
.BiotechTown .Orbitae Diagnóstico Ltda; Assure
Tech; CT Vacinas/UFMG e
Detechta Biotecnologia S.A.
.Reprovado .-
. .Kit Diagnóstico in vitro - HIV Autoteste
saliva
.BiotechTown .Orbitae Diagnóstico Ltda; Assure
Tech; CT Vacinas/UFMG e
Detechta Biotecnologia S.A.
.Reprovado .-
. .Kit Diagnóstico in vitro - HIV/Sífilis Combo
Teste Rápido
.BiotechTown .Orbitae Diagnóstico Ltda; Assure
Tech; CT Vacinas/UFMG e
Detechta Biotecnologia S.A.
.Reprovado .-
. .Kit Diagnóstico in vitro - Leptospirose Teste
Rápido
.BiotechTown .Orbitae Diagnóstico Ltda; Assure
Tech; CT Vacinas/UFMG e
Detechta Biotecnologia S.A.
.Reprovado .-
. .Kit Diagnóstico in vitro - Malária P.F/PAN
Teste Rápido (Plasmodium)
.BiotechTown .Orbitae Diagnóstico Ltda; Assure
Tech; CT Vacinas/UFMG e
Detechta Biotecnologia S.A.
.Reprovado .-
. .Kit Diagnóstico in vitro - Monkeypox
antígeno Teste Rápido
.BiotechTown .Orbitae Diagnóstico Ltda; Assure
Tech; CT Vacinas/UFMG e
Detechta Biotecnologia S.A.
.Reprovado .-
. .Kit Diagnóstico in vitro - O Covid-19 AG FLU
A & B Combo Teste
.BiotechTown .Orbitae Diagnóstico Ltda; Assure
Tech; CT Vacinas/UFMG e
Detechta Biotecnologia S.A.
.Reprovado .-
. .Kit Diagnóstico in vitro - Sífilis Teste Rápido
(Treponema pallidum)
.BiotechTown .Orbitae Diagnóstico Ltda; Assure
Tech; CT Vacinas/UFMG e
Detechta Biotecnologia S.A.
.Reprovado .-
. .Lamivudina 300mg .Fundação para o remédio popular "Chopin
Tavares de Lima" (FURP)
.Blanver Farmoquímica e
Farmacêutica S.A. e Cyg Biotech
Química & Farmacêutica Ltda.
.Inelegível .-
. .Lamivudina 300mg + Dolutegravir 50mg -
Dose Fixa Combinada
.Fundação para o remédio popular "Chopin
Tavares de Lima" (FURP)
.Blanver Farmoquímica e
Farmacêutica S.A. e Cyg Biotech
Química & Farmacêutica Ltda.
.Aprovado .30
. .Lamivudina 300mg + Dolutegravir 50mg .Laboratório Farmacêutico do Estado de
Pernambuco - Governador Miguel Arraes
(LAFEPE)
.Blanver Farmoquímica e
Farmacêutica S.A. e Cyg Biotech
Química & Farmacêutica Ltda
.Aprovado .35
. .Lenalidomida 25mg, 20mg, 15mg, 10mg e
5mg, comprimidos
.Fundação Ezequiel Dias (FUNED) .Hipolabor Farmacêutica Ltda. e
Ecadil Indústria Química S.A.
.Aprovado .100
. .Lenalidomida 5mg, 10 mg, 15mg e 25mg .Fundação para o remédio popular "Chopin
Tavares de Lima" (FURP)
.Blanver Farmoquímica e
Farmacêutica S.A. e Microbiológica
Química e Farmacêutica Ltda.
.Reprovado .-
. .Levetiracetam 250mg, 500mg, 750mg e
1000mg
.Fundação Baiana de Pesquisa Científica e
Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e
Distribuição de Medicamentos (Bahiafarma)
.EMS S.A. e Nortec Química S.A. .Inelegível .-
. .Levetiracetam 250mg, 500mg e 750mg
comprimidos revestidos
.Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército
(LQFEx)
.EMS S.A.; Novamed Fabricação de
Produtos Farmacêuticos Ltda. e
Nortec Química S.A.
.Inelegível .-
. .Linezolida 600 mg comprimido revestido .Núcleo de Pesquisa em Alimentos e
Medicamentos (NUPLAM) / Universidade Federal
do Rio Grande do Norte (UFRN)
.EMS S.A. e Nortec Química S.A. .Inelegível .-
. .Linezolida comprimido revestido 600mg .Fundação para o remédio popular "Chopin
Tavares de Lima" (FURP)
.EMS S.A. e Nortec Química S.A. .Inelegível .-
. .Lipid Pro .Instituto de Tecnologia do Paraná (TECPAR) .Osang Healthcare e Osang do
Brasil
.Desclassificado .-
. .Lowash Pro Kit Higienizador (frasco
cirúrgico+ bico + Hidraenema Pro)
.Instituto de Tecnologia do Paraná (TECPAR) .Makelife Ltda. e Globe Química
Ltda.
.Inelegível .-
. .Micofenolato de mofetila 500mg
comprimido revestido
.Fundação Baiana de Pesquisa Científica e
Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e
Distribuição de Medicamentos (Bahiafarma)
.Cristália Produtos Químicos
Farmacêuticos Ltda. e Globe
Química Ltda.
.Inelegível .-
. .Moxifloxacino 400mg .Laboratório Farmacêutico da Marinha (LFM) .EMS S.A. e Nortec Química S.A. .Inelegível .-
. .Nilotinibe 150mg e 200mg .Indústria Química do Estado de Goiás (IQUEGO) .Shilpa Medicare Limited .Reprovado .-
. .Nilotinibe 200mg cápsulas .Laboratório Químico Farmacêutico da Aeronáutica
(LAQFA)
.Cristália Produtos Químicos
Farmacêuticos Ltda.
.Aprovado .100
. .Nivolumabe .Fundação Baiana de Pesquisa Científica e
Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e
Distribuição de Medicamentos (Bahiafarma)
.Bionovis S.A. e Dr. Reddy's
Laboratories Ltd.
.Aprovado .100
. .Nivolumabe 10mg/ml .Indústria Química do Estado de Goiás (IQUEGO) .Shilpa Medicare Limited .Reprovado .-
. .Olaparibe 100 mg e 150 mg .Indústria Química do Estado de Goiás (IQUEGO) .Shilpa Medicare Limited .Reprovado .-
. .Omalizumabe 150mg/1mL e 75mg/0,5mL
seringa preenchida de solução injetável,
Omalizumabe 150mg/2mL pó liófilo para
solução injetável e solução diluente
.Fundação Ezequiel Dias (FUNED) .Cristália Produtos Químicos
Farmacêuticos Ltda e Kashiv
Biosciences, LLC.
.Reprovado .-
. .Painel Anyplex II HPV HR Detection .Instituto de Tecnologia do Paraná (TECPAR) .Seegene Inc. e Seegene Brasil .Reprovado .-
. .Pazopanibe 200mg e 400mg .Instituto de Tecnologia em Fármacos
(Farmanguinhos) / Fundação Oswaldo Cruz
(Fiocruz)
.Laboratório Varifarma S.A.; Cyg
Biotech Química e Farmacêutica
Ltda. e Blanver Farmoquímica e
Farmacêutica S.A.
.Reprovado .-
. .Pazopanibe 400 mg comprimidos
revestidos
.Laboratório Químico-Farmacêutico da Aeronáutica
(LAQFA)
.Cristália Produtos Químicos
Farmacêuticos Ltda.
.Reprovado .-
. .PCR em tempo real multiplex para deteção
de genes de Carbapenemase (NDM, KPC,
OXA-48, VIM, IMP), genes de Beta-Lactamase
de Espectro Estendido (ESBL) (CTX-M) e
genes de resistência à Vancomicina (VanA,
VanB)
.Instituto de Tecnologia do Paraná (TECPAR) .Seegene Inc. e Seegene Brasil .Reprovado .-
. .Pembrolizumabe 25mg/ml .Indústria Química do Estado de Goiás (IQUEGO) .Shilpa Medicare Limited .Inelegível .-
. .Pembrolizumabe .Fundação Baiana de Pesquisa Científica e
Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e
Distribuição de Medicamentos (Bahiafarma)
.Bionovis S.A. e Samsung Bioepis .Inelegível .-
. .Pembrolizumabe .Instituto Butantan .MSD International Business GMBH
e MSD Latin America Services
.Aprovado .100*
. .Pertuzumabe .Fundação Baiana de Pesquisa Científica e
Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e
Distribuição de Medicamentos (Bahiafarma)
.Bionovis S.A. e Biocon Biologics do
Brasil Ltda.
.Aprovado .100
. .Pertuzumabe .Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-
Manguinhos) / Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
.Libbs Farmacêutica Ltda. e Biocon
Biologics Limited
.Reprovado .-
. .Pertuzumabe .Instituto Butantan .Henlius .Reprovado .-
. .Pertuzumabe 420mg/14mL solução para
diluição para infusão
.Fundação Ezequiel Dias (FUNED) .Cristália Produtos Químicos
Farmacêuticos Ltda e Chia Tai
Tianqing Pharmaceutical Group Co.
Ltd.
.Reprovado .-
. .Preservativo Feminino, Preservativo
Masculino
.Laboratório Industrial Farmacêutico do Estado da
Paraíba (LIFESA)
.Cupid Limited .Reprovado .-
. .Projeto para implementação de
Transferência de Tecnologia para
internalização e produção em escala
industrial do produto Rivaroxabana 2,5mg
.Indústria Química do Estado de Goiás (IQUEGO) .Al Andalous For Pharmaceutical
Industries
.Inelegível .-
. .Projeto para Transferência de Tecnologia
para internalização e produção do produto
Liraglutida 6mg/mL
.Indústria Química do Estado de Goiás (IQUEGO) .Shilpa Medicare Limited .Reprovado .-
. .Projeto para Transferência de Tecnologia
para internalização e produção do produto
Semaglutida Solução injetável 0,68 mg/mL,
1,34 mg/mL e 2,68 mg/mL
.Indústria Química do Estado de Goiás (IQUEGO .Shilpa Medicare Limited .Reprovado .-
. .Propilenoglicolato de Darunavir + Ritonavir
400mg + 50mg comprimido revestido e
300mg + 50mg comprimido revestido
.Laboratório Farmacêutico do Estado de
Pernambuco - Governador Miguel Arraes
(LAFEPE)
.Cristália Produtos Químicos
Farmacêuticos Ltda. e Globe
Química Ltda.
.Reprovado .-
. .Rifaximina 200 e 550mg .Indústria Química do Estado de Goiás S.A.
(IQUEGO)
.Al Andalous for Pharmaceutical
Industries
.Reprovado .-
. .RT- PCR Multiplex para Triagem primária de
SARS-CoV-2, Influenza A, Influenza B e RSV
A/B
.Instituto de Tecnologia do Paraná (TECPAR) .Seegene Inc. e Seegene Brasil .Reprovado .-
. .Semaglutida injetável .Fundação para o remédio popular "Chopin
Tavares de Lima" (FURP)
.Blanver Farmoquímica e
Farmacêutica S.A. e CYG Biotech
Química & Farmacêutica Ltda.
.Reprovado .-
. .Sirolimo 1 mg e 2 mg - Drágeas .Laboratório Farmacêutico do Estado de
Pernambuco - Governador Miguel Arraes
(LAFEPE)
.Blanver Farmoquímica e
Farmacêutica S.A. e Cyg Biotech
Química & Farmacêutica Ltda.
.Aprovado .100
. .Sirolimo 1mg e 2 mg .Instituto de Tecnologia em Fármacos
(Farmanguinhos) / Fundação Oswaldo Cruz
(Fiocruz)
.Biocon Pharma Limited e Nortec
Química S.A.
.Reprovado .-
. .Sofosbuvir + Velpatasvir 400mg + 100mg .Laboratório Farmacêutico do Estado de
Pernambuco - Governador Miguel Arraes
(LAFEPE)
.Cristália Produtos Químicos
Farmacêuticos Ltda. e Globe
Química Ltda.
.Inelegível .-
. .Solução sorológica integrada para
centralização da triagem de sangue doado
com transferência de know how para
produção de componente crítico
tecnológico
.Instituto de Tecnologia emImunobiológicos (Bio-
Manguinhos) / Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
.Roche Diagnóstica Brasil Ltda. e
Roche Diagnostics GmbH
.Reprovado .-
. .Solução tecnológica para inativação de
patógenos em bolsas de sangue de doação
voluntária
.Instituto de Tecnologia emImunobiológicos (Bio-
Manguinhos) / Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
.Cerus Corporation e CEI Comercio
Exportação e Importação de
Materiais Médicos
.Reprovado .-
. .Stent Coronário e Stent Coronário
Farmacológico com Sirulimus
.Laboratório Industrial Farmacêutico do Estado da
Paraíba (LIFESA)
.Bioway Biotecnologia Ltda. .Reprovado .-
. .Tafamidis Meglumina (cápsulas moles de
20mg)
.Fundação para o remédio popular "Chopin
Tavares de Lima" (FURP)
.Prati, Donaduzzi & Cia. Ltda. .Aprovado .100
. .Tafamidis Meglumina cápsula mole .Núcleo de Pesquisa em Alimentos e
Medicamentos (NUPLAM) / Universidade Federal
do Rio Grande do Norte (UFRN)
.Globe Química Ltda. e Laboratório
Tiaraju Alimentos e Cosméticos
S.A. filial Afra Pharma
.Reprovado .-
. .Teste Rápido Anticorpo - HTLV 1 e 2 .Fundação Baiana de Pesquisa Científica e
Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e
Distribuição de Medicamentos (Bahiafarma)
.Beijing Hotgen Biotech CO.,Ltd. .Reprovado .-
. .Teste Rápido Antígeno NS1 Dengue .Fundação Baiana de Pesquisa Científica e
Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e
Distribuição de Medicamentos(Bahiafarma)
.Beijing Hotgen Biotech CO.,Ltd. .Reprovado .-
. .Teste Rápido de Antígeno do Novo
Coronavírus 2019- nCov
.Fundação Baiana de Pesquisa Científica e
Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e
Distribuição de Medicamentos (Bahiafarma)
.Beijing Hotgen Biotech CO.,Ltd. .Reprovado .-
. .Teste Rápido de Antígeno NS1 Zika .Fundação Baiana de Pesquisa Científica e
Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e
Distribuição de Medicamentos (Bahiafarma)
.Beijing Hotgen Biotech CO.,Ltd. .Reprovado .-
. .Teste rápido de Antígeno PF/PV Malária .Fundação Baiana de Pesquisa Científica e
Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e
Distribuição de Medicamentos (Bahiafarma)
.Beijing Hotgen Biotech CO.,Ltd. .Reprovado .-
. .Ustequinumabe .Instituto Butantan .Fresenius Kabi Swissbiosim GMBH
e Fresenius Kabi Brasil Ltda.
.Reprovado .-
. .Ustequinumabe .Instituto de Tecnologia em Imunológicos
(BioManguinhos) / Fundação Oswaldo Cruz
(Fiocruz)
.Bionovis S.A. e Janssen - Cilag .Reprovado .-
. .Vacina adsorvida difteria, tétano, pertussis
(acelular), Haemophilus influenzae b
(conjugada), hepatite B (recombinante) e
poliomielite 1, 2 e 3 (inativada)
.Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-
Manguinhos) / Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
.Sanofi Pasteur .Reprovado .-
. .Vacina Adsorvida Meningocócica B .Instituto de Tecnologia emImunobiológicos (Bio-
Manguinhos) / Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
.GlaxoSmithKline Biologicals S.A. .Reprovado .
. .Vacina contra a dengue .Instituto de Tecnologia emImunobiológicos (Bio-
Manguinhos) / Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
.Takeda Pharmaceuticals
International AG
.Reprovado .-
. .Vacina de Polissacarídeo Pneumocócico 23-
Valente
.Instituto de Tecnologia do Paraná (TECPAR) .Sinovac Biotech (Singapore) Pte.
Ltd. e Eurofarma Laboratórios S.A.
.Reprovado .-
. .Vacina herpes-zoster (recombinante) .Instituto de Tecnologia emImunobiológicos (Bio-
Manguinhos) / Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
.GlaxoSmithKline Biologicals S.A. .Reprovado .-
. .Vacina Hexavalente celular .Instituto Butantan .Serum Institute of India Pvt. Ltd. .Reprovado .-
. .Vacina Inativada Poliomielite (VIP) .Instituto de Tecnologia do Paraná (TECPAR) .Sinovac Biotech (Singapore) Pte
Ltd. e Eurofarma Laboratórios S.A.
.Reprovado .-
. .Voriconazol 200mg .Laboratório Farmacêutico da Marinha (LFM) .Geolab Indústria Farmacêutica S.A.
e Globe Química Ltda.
.Aprovado .100
. .Voriconazol 200mg comprimido revestido .Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército
(LQFEx)
.Cristália Produtos Químicos
Farmacêuticos Ltda.
.Reprovado .-
*Condicionado à redução do percentual para 50% após o fim a vigência da patente