PORTARIA GM/MS Nº 8.929, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 2 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 132. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 25/11/2025

ANEXO I
. .Os resultados finais referem-se à avaliação de propostas de projetos submetidas ao Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo - PDP
. .PROPOSTA DE PROJETO .PROPONENTE .PARCEIRO(S) .RESULTADO FINAL .% DEMANDA
. .Aflibercepte .Fundação Ezequiel Dias (FUNED) .Bionovis S.A. e Samsung Bioepis .Aprovado .100
. .Agulha para caneta de insulina: Injeção e
moldagem de Polimeros, micro-moldagem,
montagem e lubrificação de alta precisão
com esterilização sob embalagem específica
.Indústria Química do Estado de Goiás (IQUEGO) .Promisemed Hangzhou Meditech
Co., Ltd.
.Reprovado .-
. .Allplex HPV28 Detection .Instituto de Tecnologia do Paraná (TECPAR) .Seegene Inc. e Seegene Brasil .Reprovado .-
. .Allplex RV Master Assay .Instituto de Tecnologia do Paraná (TECPAR) .Seegene Inc. e Seegene Brasil .Reprovado .-
. .Atalureno 125 mg, 250 mg e 1.000 mg
granulado para suspensão
.Fundação Baiana de Pesquisa Científica e
Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e
Distribuição de Medicamentos(Bahiafarma)
.Cristália Produtos Químicos
Farmacêuticos Ltda.
.Inelegível .-
. .Axitinibe 1mg e 5 mg .Indústria Química do Estado de Goiás (IQUEGO) .Shilpa Medicare Limited .Reprovado .-
. .Axitinibe 1mg e 5 mg comprimido
revestido
.Fundação para o remédio popular "Chopin
Tavares de Lima" (FURP)
.Blanver Farmoquímica e
Farmacêutica S.A. e Cyg Biotech
Química & Farmacêutica Ltda.
.Reprovado .-
. .Bevacizumabe .Fundação Baiana de Pesquisa Científica e
Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e
Distribuição de Medicamentos(Bahiafarma)
.Bionovis S.A. e Samsung Bioepis .Aprovado .50
. .Bevacizumabe .Instituto Butantan .Libbs Farmacêutica Ltda. .Aprovado .50
. .Bolsa Tripla SAG Manitol - Bolsa para coleta
e processamento de sangue
.Instituto de Tecnologia do Paraná (TECPAR) .JP Farma .Reprovado .-
. .Cabotegravir 200mg/mL .Instituto de Tecnologia em Fármacos
(Farmanguinhos) / Fundação Oswaldo Cruz
(Fiocruz)
.ViiV Healthcare Company e Nortec
Química S.A.
.Reprovado .-
. .Capecitabina 500 mg .Instituto de Tecnologia em Fármacos
(Farmanguinhos) / Fundação Oswaldo Cruz
(Fiocruz)
.Cdymax (India) Pharma Private
Limited e Nortec Quimica S.A.
.Inelegível .-
. .Carboximaltose férrica 50 mg/ml solução
injetável
.Fundação para o remédio popular "Chopin
Tavares de Lima" (FURP)
.Blanver Farmoquímica e
Farmacêutica S.A. e Cyg Biotech
Química & Farmacêutica Ltda.
.Desistência .-
. .Citrato de tofacitinibe 5mg comprimido
revestido
.Fundação Baiana de Pesquisa Científica e
Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e
Distribuição de Medicamentos (Bahiafarma)
.Cristália Produtos Químicos
Farmacêuticos Ltda.
.Reprovado .-
. .Citrato de tofacitinibe 5mg .Fundação para o remédio popular "Chopin
Tavares de Lima" (FURP)
.Blanver Farmoquímica e
Farmacêutica S.A. e Cyg Biotech
Química & Farmacêutica Ltda.
.Reprovado .-
. .Citrato de tofacitinibe 5mg comprimido de
liberação imediata
.Instituto de Tecnologia em Fármacos
(Farmanguinhos) / Fundação Oswaldo Cruz
(Fiocruz)
.Pfizer Brasil Ltda. e Nortec
Química S.A.
.Reprovado .-
. .Citrato de tofacitinibe 5 mg .Laboratório Farmacêutico do Estado de
Pernambuco - Governador Miguel Arraes
(LAFEPE)
.Blanver Farmoquímica e
Farmacêutica S.A. e Cyg Biotech
Química & Farmacêutica Ltda.
.Aprovado .100
. .Citrato de tofacitinibe 5 mg comprimidos
revestidos
.Laboratório Químico-Farmacêutico da Aeronáutica
(LAQFA)
.Geolab Indústria Farmacêutica S.A.
e Globe Química Ltda.
.Reprovado .-
. .Cloridrato de cinacalcete 30 e 60mg
comprimido revestido
.Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército
(LQFEx)
.Cristália Produtos Químicos
Farmacêuticos Ltda.
.Inelegível .-
. .Cloridrato de cinacalcete 30 mg e 60 mg
comprimido revestido
.Núcleo de Pesquisa em Alimentos e
Medicamentos (NUPLAM) / Universidade Federal
do Rio Grande do Norte (UFRN)
.EMS S.A. e Globe Química Ltda. .Inelegível .-
. .Cloridrato de Pazopanibe 200mg e 400mg
comprimido revestido
.Fundação para o remédio popular "Chopin
Tavares de Lima" (FURP)
.Blanver Farmoquímica e
Farmacêutica S.A. e Cyg Biotech
Química & Farmacêutica Ltda.
.Aprovado .100
. .Cloridrato de Ponatinibe - 15 mg -
Comprimido revestido
.Fundação para o remédio popular "Chopin
Tavares de Lima" (FURP)
.Blanver Farmoquímica e
Farmacêutica S.A. e Cyg Biotech
Química & Farmacêutica Ltda.
.Reprovado .-
. .Clover A1c Self - Analisador de Teste /
Hemoglobina Glicada (HbA1C)Clover A1c Self
- Cartucho / Hemoglobina Glicada (HbA1C)
.Instituto de Tecnologia do Paraná (TECPAR) .Osang Healthcare e Osang do
Brasil
.Inelegível .-
. .Dapagliflozina + metformina 5/500mg,
5/1000mg, 10/500mg e 10/1000mg
comprimido revestido de liberação
prolongada
.Núcleo de Pesquisa em Alimentos e
Medicamentos (NUPLAM) / Universidade Federal
do Rio Grande do Norte (UFRN)
.Geolab Indústria Farmacêutica S.A.
e Globe Química Ltda.
.Reprovado .-
. .Dapagliflozina 5mg e 10mg comprimido
revestido
.Núcleo de Pesquisa em Alimentos e
Medicamentos (NUPLAM) / Universidade Federal
do Rio Grande do Norte (UFRN)
.Geolab Indústria Farmacêutica S.A.
e Globe Química Ltda.
.Reprovado .-
. .Darunavir 400 mg + Ritonavir 50 mg .Instituto de Tecnologia em Fármacos
(Farmanguinhos) / Fundação Oswaldo Cruz
(Fiocruz)
.Mylan Laboratories Limited e
Nortec Química S.A.
.Reprovado .-
. .Darunavir 75 mg, 150 mg, 600 mg e 800
mg
.Instituto de Tecnologia em Fármacos
(Farmanguinhos) / Fundação Oswaldo Cruz
(Fiocruz)
.Mylan Laboratories Limited e
Nortec Química S.A.
.Inelegível .-
. .Darunavir 800 mg + Ritonavir 100mg - Dose
Fixa Combinada
.Fundação para o remédio popular "Chopin
Tavares de Lima" (FURP)
.Blanver Farmoquímica e
Farmacêutica S.A. e CYG Biotech
Química & Farmacêutica Ltda.
.Reprovado .-
. .Darunavir 800mg + Ritonavir 100mg - Dose
Fixa Combinada
.Laboratório Farmacêutico do Estado de
Pernambuco Governador Miguel Arraes (LAFEPE)
.Blanver Farmoquímica e
Farmacêutica S.A. e CYG Biotech
Química & Farmacêutica Ltda.
.Reprovado .-
. .Dasatinibe 20 mg e 100 mg comprimidos
revestidos
.Laboratório Químico-Farmacêutico da Aeronáutica
(LAQFA)
.EMS S.A. e Globe Química Ltda. .Reprovado .-
. .Dasatinibe 20 mg e 100 mg Comprimido
Revestido
.Núcleo de Pesquisa em Alimentos e
Medicamentos (NUPLAM) / Universidade Federal
do Rio Grande do Norte (UFRN)
.EMS S.A. e Globe Química Ltda. .Reprovado .-
. .Dasatinibe .Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) .SJJ Care Lifesciences Private
Limited e OF Joseph PB&T Brasil
Ltda.
.Inelegível .-
. .Dasatinibe 20mg e 100mg Inibidores de
tirosina quinase (ITQ)
.Fundação para o remédio popular "Chopin
Tavares de Lima" (FURP)
.Biocon Pharma Limited e Nortec
Química S.A.
.Aprovado .70
. .Deferasirox 250mg e 500mg .Laboratório Farmacêutico da Marinha (LFM) .EMS S.A. e Nortec Química S.A. .Inelegível .-
. .Deferasirox 125 mg, 250 mg e 500 mg
comprimido para suspensão
.Núcleo de Pesquisa em Alimentos e
Medicamentos (NUPLAM) / Universidade Federal
do Rio Grande do Norte (UFRN)
.EMS S.A. e Nortec Química S.A. .Inelegível .-
. .Deferasirox comprimido 250mg e 500mg .Fundação para o remédio popular "Chopin
Tavares de Lima" (FURP)
.EMS S.A. e Nortec Química S.A. .Inelegível .-
. .Deferasirox 250 mg e 500 mg comprimidos .Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército
(LQFEx)
.EMS S.A.; Novamed Fabricação de
Produtos Farmacêuticos Ltda. e
Nortec Química S.A.
.Inelegível .-
. .Deferasirox 250 mg e 500 mg comprimidos
para suspensão
.Laboratório Químico-Farmacêutico da Aeronáutica
(LAQFA)
.EMS S.A.; Novamed Fabricação de
Produtos Farmacêuticos Ltda. e
Nortec Química S.A.
.Inelegível .-
. .Dimesilato de lisdexanfetamina 30mg, 50mg
e 70mg
.Laboratório Farmacêutico do Estado de
Pernambuco - Governador Miguel Arraes
(LAFEPE)
.Geolab Indústria Farmacêutica S.A.
e Nortec Química S.A.
.Inelegível .-
. .Dolutegravir 50 mg (ADEQUAÇÃO) .Instituto de Tecnologia em Fármacos
(Farmanguinhos) / Fundação Oswaldo Cruz
(Fiocruz)
.ViiV Healthcare Company .Inelegível .-
. .Dolutegravir 50mg + Lamivudina 300mg
(ADEQUAÇÃO)
.Instituto de Tecnologia em Fármacos
(Farmanguinhos) / Fundação Oswaldo Cruz
(Fiocruz)
.ViiV Healthcare Company .Reprovado .-
. .Dolutegravir + Lamivudina + Tenofovir 50mg
+ 300mg + 300mg comprimido revestido
.Fundação Baiana de Pesquisa Científica e
Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e
Distribuição de Medicamentos(Bahiafarma)
.Cristália Produtos Químicos
Farmacêuticos Ltda. e Globe
Química Ltda.
.Reprovado .-
. .Dolutegravir 50 mg + Lamivudina 300 mg .Laboratório Químico Farmacêutico da Aeronáutica
(LAQFA)
.Cristália Produtos Químicos
Farmacêuticos Ltda e Globe
Química Ltda.
.Aprovado .35
. .Eculizumabe .Fundação Baiana de Pesquisa Científica e
Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e
Distribuição de Medicamentos(Bahiafarma)
.Bionovis S.A. e Samsung Bioepis .Aprovado .100
. .Eculizumabe .Instituto Butantan .Biocad e BiocadBrazil
Farmacêutica Ltda.
.Reprovado .-
. .Eculizumabe - Imunossupressores seletivos
para Hemoglobinúria paroxística noturna
.Instituto de Tecnologia emImunobiológicos (Bio-
Manguinhos) / Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
.Alexion Pharma International
Operations limited Company;
AstraZeneca do Brasil Ltda. e
Alexion Serviços e Farmacêutica do
Brasil
.Reprovado .-
. .Eltrombopague Olamina (comprimidos
revestidos de 50mg)
.Fundação para o remédio popular "Chopin
Tavares de Lima" (FURP)
.Prati, Donaduzzi & Cia. Ltda. .Reprovado .-
. .Empagliflozina + Linagliptina 10 mg + 5 mg -
comprimidos revestidosEmpagliflozina +
Linagliptina 25 mg + 5 mg - comprimidos
revestidos
.Núcleo de Pesquisa em Alimentos e
Medicamentos (NUPLAM) / Universidade Federal
do Rio Grande do Norte (UFRN)
.Geolab Indústria Farmacêutica S.A.
e Nortec Quimica S.A.
.Inelegível .-
. .Empagliflozina 10 mg e 25 mg comprimidos
revestidos
.Núcleo de Pesquisa em Alimentos e
Medicamentos (NUPLAM) / Universidade Federal
do Rio Grande do Norte (UFRN)
.Geolab Indústria Farmacêutica S.A.
e Nortec Quimica S.A.
.Reprovado .-
. .Equipamentos para terapia clínica e cirúrgica
para oftalmologia
.Departamento de Energia Nuclear (DEN) /
Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
.Opto Eletrônica S.A.; Prop3
Desenvolvimento de Software
Ltda. e Fundação de Apoio da
Universidade Federal de
Pernambuco (UFPE)
.Inelegível .-
. .Fator VIII recombinante meia-vida estendida
(Alfadamoctocogue pegol)
.Empresa Brasileira de Hemoderivados e
Biotecnologia (Hemobrás)
.Bayer S.A. e Bayer AG .Reprovado .-
. .Fosfato Monohidratado de Sitagliptina
25mg, 50mg e 100mg
.Laboratório Farmacêutico do Estado de
Pernambuco Governador Miguel Arraes (LAFEPE)
.Geolab Indústria Farmacêutica S.A.
e Nortec Quimica S.A.
.Aprovado .100
. .Fumarato de Tenofovir Desoproxila 300mg +
Dolutegravir 50mg + Lamivudina 300mg -
Dose Fixa Combinada
.Laboratório Farmacêutico do Estado de
Pernambuco Governador Miguel Arraes (LAFEPE)
.Blanver Farmoquímica e
Farmacêutica S.A. e Cyg Biotech
Química & Farmacêutica Ltda.
.Reprovado .-
. .Fumarato de Tenofovir Desoproxila 300mg +
Dolutegravir 50mg + Lamivudina 300mg -
Dose Fixa Combinada
.Fundação para o remédio popular "Chopin
Tavares de Lima" (FURP)
.Blanver Farmoquímica e
Farmacêutica S.A. e Cyg Biotech
Química & Farmacêutica Ltda.
.Reprovado .-
. .Fumarato de Tenofovir Desoproxila 300mg +
Lamivudina 300mg (ADEQUAÇÃO)
.Fundação para o remédio popular "Chopin
Tavares de Lima" (FURP)
.Blanver Farmoquímica e
Farmacêutica S.A. e Cyg Biotech
Química & Farmacêutica Ltda.
.Reprovado .-
. .Gabapentina 300 mg e 600mg .Indústria Química do Estado de Goiás S.A.
(IQUEGO)
.Al Andalous for Pharmaceutical
Industries
.Inelegível .-
. .Hidraenema Pro (Bisnaga 3G + Aplicador) .Instituto de Tecnologia do Paraná (TECPAR) .Makelife Ltda. e Globe Química
Ltda.
.Inelegível .-
. .Ibrutinibe 140mg .Indústria Química do Estado de Goiás (IQUEGO) .Shilpa Medicare Limited .Reprovado .-
. .Ibrutinibe 140mg comprimidos revestidos .Laboratório Químico Farmacêutico da Aeronáutica
(LAQFA)
.Cristália Produtos Químicos
Farmacêuticos Ltda.
.Reprovado .-
. .Ibrutinibe 140mg, 420mg e 560mg .Fundação para o remédio popular "Chopin
Tavares de Lima" (FURP)
.Blanver Farmoquímica e
Farmacêutica S.A. e Cyg Biotech
Química & Farmacêutica Ltda.
.Reprovado .-
. .Kit de extração e purificação de ácidos
nucleicos através de método automatizado
por esferas magnéticas
.Instituto de Tecnologia do Paraná (TECPAR) .Loccus do Brasil Ltda. .Reprovado .-
. .Kit Diagnóstico in vitro - Chagas Teste
Rápido (Trypanosoma cruzi)
.BiotechTown .Orbitae Diagnóstico Ltda; Assure
Tech; CT Vacinas/UFMG e
Detechta Biotecnologia S.A.
.Reprovado .-
. .Kit Diagnóstico in vitro - chikungunya
IgG/IgM Teste rápido
.BiotechTown .Orbitae Diagnóstico Ltda; Assure
Tech; CT Vacinas/UFMG e
Detechta Biotecnologia S.A.
.Reprovado .-
. .Kit Diagnóstico in vitro - Covid-19 AG Teste .BiotechTown .Orbitae Diagnóstico Ltda; Assure
Tech; CT Vacinas/UFMG e
Detechta Biotecnologia S.A.
.Reprovado .-
. .Kit diagnóstico in vitro - Dengue NS1 teste
rápido
.BiotechTown .Orbitae Diagnóstico Ltda; Assure
Tech; CT Vacinas/UFMG e
Detechta Biotecnologia S.A.
.Reprovado .-
. .Kit Diagnóstico in vitro - Hanseníase Teste
Rápido (Mycobacterium leprae)
.BiotechTown .Orbitae Diagnóstico Ltda; Assure
Tech; CT Vacinas/UFMG e
Detechta Biotecnologia S.A.