INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 198, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 3 de 3)

ANEXO I
. .Fatores previstos no art. 20 da Lei nº
8.112, de 1990.
.Descritores de avaliação de
desempenho
.Pontuação
máxima
. Produtividade (Fatores de avaliação
para os servidores em estágio
probatório que não atuam diretamente
com atendimento ao público externo
ou interno)
.Cumpre as atividades
demandadas ou pactuadas no
prazo estabelecido de forma
eficiente e eficaz.
.8
. .Identifica oportunidades para
otimizar a sua atuação.
.8
. .Demonstra uma mentalidade
orientada para soluções,
superando desafios para
alcançar resultados.
.8
. .Realiza as atividades atendendo
aos padrões de qualidade
estabelecidos, necessitando de
poucas correções e/ou
complementações.
.8
. . .Demonstra competência técnica
necessária à execução de suas
atividades.
.8
. Produtividade (Fatores de avaliação
para os servidores em estágio
probatório que atuam diretamente com
atendimento ao público externo ou
interno)
.Cumpre as atividades
demandadas ou pactuadas no
prazo estabelecido de forma
eficiente e eficaz.
.8
. .Identifica oportunidades para
otimizar a sua atuação.
.8
. .Demonstra uma mentalidade
orientada para soluções,
superando desafios para
alcançar resultados.
.8
. .Realiza o atendimento ao
público com clareza e
assertividade, esclarecendo
dúvidas sempre que necessário
de forma humanizada,
garantindo o tratamento cordial
e o respeito à diversidade.
.8
. . .Demonstra competência técnica
necessária à execução de suas
atividades.
.8
. Capacidade de iniciativa .Age de forma proativa e
perspicaz, de acordo com as
normas e com as legislações
pertinentes.
.5
. .Busca constantemente o
desenvolvimento, a proficiência
e o aprimoramento
profissional.
.5
. . .Coloca-se à disposição da
administração,
espontaneamente, para
aprender e executar outros
serviços e auxiliar os
integrantes de equipe.
.5
. Responsabilidade .Assume os resultados positivos
e negativos decorrentes de sua
atuação.
.5
. .Zela pelo patrimônio público,
evita desperdícios de material e
gastos desnecessários.
.5
. . .Cumpre as suas obrigações
funcionais e compromissos
pactuados.
.5
. Disciplina .Cumpre as normas legais,
regulamentos e procedimentos
estabelecidos pelo órgão ou
entidade.
.5
. .Segue as orientações da chefia
imediata.
.5
. . .Procede de maneira ética,
assegurando a credibilidade do
órgão ou entidade.
.5
. Assiduidade (Fatores de avaliação para
os servidores em estágio probatório
que estão no regime de controle de
frequência).
.Comparece regularmente ao
trabalho, cumprindo
integralmente sua jornada de
trabalho e a execução das
atividades.
.7
. .Mantém-se presente e garante
a continuidade das atividades
sem interrupções
desnecessárias.
.6
. . .Informa à chefia imediata,
tempestivamente, sobre
imprevistos que impeçam o seu
comparecimento ou
cumprimento da sua jornada de
trabalho.
.2
. Assiduidade (Fatores de avaliação para
os servidores em estágio probatório,
participantes do Programa de Gestão
de Desempenho - PGD).
.Participa ativamente das
atividades.
.7
. .Permanece disponível para
contato no período definido no
Termo de Ciência e
Responsabilidade - TCR,
observado o horário de
funcionamento do órgão ou
entidade.
.6
. . .Informa, tempestivamente, a
ocorrência de imprevistos que
comprometam a entrega das
atividades acordadas ou
ausência em eventos pré-
agendados.
.2
ANEXO II
. .Conceito .Descrição .Nota
. .Excepcional .Desempenho muito acima das expectativas. .96 a 100
. .Alto
Desempenho
.Desempenho acima do esperado. .91 a 95
. .Adequado .Desempenho conforme o esperado. .80 a 90
. .Inadequado .Desempenho abaixo do esperado com
contribuições limitadas e necessidade de melhorias
substanciais.
.51 a 79
. .Insuficiente .Desempenho muito abaixo do esperado. .Até 50
ANEXO III
. .TERMO DE COMPROMISSO
. .Eu,_________________________________, CPF_________ , matrícula
SIAPE_____________, nos termos do art. 31, § 4º, inciso I, da Instrução Normativa
PRES/INSS nº XX de XX de XXXXX de 2025, comprometo-me a apresentar o certificado de
conclusão do Programa de Desenvolvimento Inicial - PDI em no máximo noventa dias, a
contar da reabertura do acesso ao PDI.
. .JUSTIFICATIVA
. .
. .ANEXAR DOCUMENTO COMPROBATÓRIO, CASO HOUVER.
. .LOCAL,________________________ Data: ____/ ____/ ____
. .Assinatura do servidor em estágio probatório:
. .Assinatura da chefia imediata:
. .
. .Data: ____/ ____/ _____
. .Anuência da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho:
ANEXO IV
MODELO DE PORTARIA DE HOMOLOGAÇÃO
PORTARIA DGP/SR[NE]/INSS Nº , DE [DIA] DE [MÊS] DE [ANO]
O(A) DIRETOR(A) DE GESTÃO DE PESSOAS/SUPERINTENDENTE-REGIONAL DO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Homologar o resultado final da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório, considerando a determinação contida no art. 20 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e art. 14 do Decreto nº 12.374, de 6 de fevereiro de 2025, quanto à
verificação da aptidão e capacidade do servidor para o desempenho do cargo mediante os
critérios de assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade,
de acordo com a avaliação especial de desempenho realizada pela Comissão de Avaliação
Especial de Desempenho - CAED, relativamente aos servidores listados abaixo:
. Nome Matrícula Cargo .Período do Estágio
Probatório
Conceito
. . . . .Data de
início
.Data de
término
.
. . . . . . .Excepcional*
. . . . . . .Alto
Desempenho
. . . . . . .Adequado
. . . . . . .Inadequado
. . . . . . .Insuficiente
* O(a) Servidor(a) apresentou desempenho muito acima das expectativas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS / SUPERINTENDENTE-REGIONAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
RETIFICAÇÃO
Retificação do Ato Nº 443, DE 29 DE outubro DE 2025 SRNCO - SEI n.º 22979379,
publicadonoBoletimdeServiçoEletrônicoem30/10/2025DOUde30/10/2025,seção1,página139
Onde se lê:
CEP.: 69.900-100.
Leia-se:
CEP.: 78.400-000.
(assinado eletronicamente)