ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) _________________________________________________________________ CLARA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS SANEANTES LTDA -ME / 11.193.370/0001-09 REMOVEDOR CLARAIND 25351.452235/2016-08 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1511514253 -------------------------------------- CLARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS SANEANTES - LTDA / 29.780.494/0001- 56 FORNAX DESENGORDURANTE 25351.022433/2021-08 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1464752254 -------------------------------------- CLARA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS SANEANTES LTDA -ME / 11.193.370/0001-09 ÁLCOOL PERFUMADO AROMIX 25351.393787/2019-10 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1511633256 SAUNALIM AROMATIZANTE 25351.114609/2019-24 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1511497250 LIMPADOR PERFUMADO SANTA AJUDA 25351.368074/2018-29 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1511512257 LIMPADOR PERFUMADO MAX 25351.413983/2017-48 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1511510251 ÁLCOOL PERFUMADO CLARAIND 25351.431924/2016-71 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1511640259 ÁLCOOL EM GEL CLARA 25351.193100/2020-73 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1511502250 RENOVADOR PARA NOBUCK E CAMURÇA LONG FEET 25351.464562/2017-85 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1511516250 SUNALIM ESSÊNCIA DE EUCALÍPTO 25351.114606/2019-91 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1511499256 4ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA RETIFICAÇÃO Na Resolução RE nº 4.280, de 30 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº. 209 de 03 de novembro de 2025, Seção I, pág. 129, referente à certificação da empresa Intec Products Inc., solicitada pela empresa Wama Produtos para Laboratórios Ltda., CNPJ nº 66.000.787/0001-08, conforme expedientes nº 0621463/25-6 e 1458426/25-3, Onde se lê: 70433 - PRODUTOS PARA SAÚDE - Renovação de Certificação de Boas Práticas de FABRICAÇÃO de Produtos para Diagnóstico De Uso In Vitro de INDÚSTRIA NACIONAL Leia-se: 70432 - PRODUTOS PARA SAÚDE - Renovação de Certificação de Boas Práticas de FABRICAÇÃO de Produtos para Diagnóstico De Uso In Vitro de INDÚSTRIA INTERNACIONAL Exceto MERCOSUL Na Resolução RE nº 4.267, de 14 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº. 223, de 19 de novembro de 2024, Seção I, págs. 120, conforme expedientes nº 0566372/24-0 e 1331158/25-7. Onde se lê: Materiais de uso médico das classes III e IV. Leia-se: Materiais de uso médico das classes III e IV e equipamentos de uso médico da classe IV. Na Resolução RE nº 3.306, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº. 165, de 01 de setembro de 2025, Seção I, pág. 172, conforme expedientes nº 1118046/25-1 e 1165971/25-9. Onde se lê: Kamrinck Court Leia-se: Kamrick Court Na Resolução RE nº 3.650, de 18 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº. 180, de 22 de setembro de 2025, Seção I, pág. 250, conforme expedientes nº 0702175/25-1 e 1302750/25-9. Onde se lê: Neortho Leia-se: Neoortho Na Resolução RE nº 1.858, de 15 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº. 92, de 19 de maio de 2025, Seção I, págs. 123 e 124, conforme expedientes nº (0536201/25-1 e 1339238/25-0). Onde se lê: Endereço: Room 502, 5 Floor, Building 6, No.10 Lvzhouhuan Road, Pujiang Town, Shanghai, Minhang District, 201114, China Leia-se: Endereço: Room 501 & 502, 5 Floor, Building 6, No.10 Lvzhouhuan Road, Pujiang Town, 201114 - Shanghai, Minhang District, China Na Resolução RE nº 1.858, de 15 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº. 92, de 19 de maio de 2025, Seção I, pág. 123, conforme expedientes nº 1242153/24- 1 e 1305187/25-3. Onde se lê: Endereço: PMT 741, Persiaran Cassia Selatan 1, Taman Perindustrial Batu Kawan, Bandar Cassia, Pulau Pinang, 14110 - Malásia Leia-se: Endereço: PMT 741, Persiaran Cassia Selatan 1, Taman Perindustrian Batu Kawan, Bandar Cassia, Pulau Pinang, 14110 - Malásia Na Resolução RE nº 4.403, de 28 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº. 231, de 02 de dezembro de2024, Seção I, pág. 261, conforme expedientes nº 1442249/24-2 e 1494987/25-3. Onde se lê: Trinity Biotech Primus Corporation dba Leia-se: Trinity Biotech Primus Corporation dba Trinity Biotech
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.704, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 268. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 24/11/2025