RESOLUÇÃO-RE Nº 4.702, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.702, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 267. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 24/11/2025
Empresas citadas
- BELCHER FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA ME — CNPJ 14.146.456/0001-79
- ELLIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA — CNPJ 06.188.605/0001-34
- ESPLENDOR INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA — CNPJ 32.729.418/0001-20
- FROSINI IND E COM DE COSMÉTICOS LTDA-ME — CNPJ 04.973.351/0001-30
- GLAMMOUR PROFESSIONAL LTDA - ME — CNPJ 15.765.912/0001-21
- GUILHERME SOUZA DE MEDEIROS LTDA - EPP — CNPJ 26.542.537/0001-77
- HRT DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA — CNPJ 25.533.284/0001-02
- IN COLLOR INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA — CNPJ 17.710.613/0001-15
- INTERNATIONAL SKIN SOLUTIONS DERMO COSMETICOS LTDA — CNPJ 37.380.058/0001-18
- MAGO - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS COSMÉTICOS LTDA — CNPJ 05.670.136/0001-22
- PACK FOR YOU INDUSTRIA E COMERCIO DE COMESTICOS LTDA - EPP — CNPJ 24.461.849/0001-20
- INDUSTRIA E COMERCIO LTDA — CNPJ 06.221.095/0001-50
- SECULO INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA — CNPJ 36.718.809/0001-09
- VENEZA - INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA — CNPJ 02.705.260/0001-98
- VOL QUIMICA - INDUSTRIA E COMERCIAO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA — CNPJ 08.756.997/0001-16