ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) _________________________________________________________________ &CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30 PROTETOR SOLAR STICK - PINK CHEEKS 25351.096882/2025-16 / 280880135 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0785147/25-0 PROTETOR SOLAR ILUMINADOR - KIND 25351.108378/2025-68 / 280880136 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0854710/25-6 -------------------------------------- ATHENAS INDÚSTRIA E TERCERIZAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA EPP / 01.287.021/0001- 00 REPELENTE 8h OAZ BOB ESPONJA EUROFARMA 25351.583525/2022-32 / 266700198 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1105776/25-5 REPELENTE 10h OAZ EUROFARMA 25351.583859/2022-14 / 266700207 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1105874/25-7 -------------------------------------- BEIERSDORF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 01.786.983/0001-04 EUCERIN PROTEÇÃO SOLAR FPS 60 SUN LOTION EXTRA LIGHT 25351.100631/2015-87 / 227210682 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0480214/25-5 -------------------------------------- BLEND COSMÉTICOS INDÚSTRIA LTDA. - ME / 07.728.817/0001-20 PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 60 SUN PROTECT FARMAFÓRMULA 25351.103579/2025-79 / 242540015 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0824034/25-2 -------------------------------------- COSMO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 24.769.185/0001-61 PRINCIPIA PROTETOR SOLAR PS-01 FPS 60 25351.099947/2025-77 / 289110033 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0803960/25-5 PRINCIPIA PROTETOR SOLAR PS-01 FPS 40 25351.100788/2025-61 / 289110034 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0808116/25-8 PROTETOR SOLAR FPS 99 PS-01 PRINCIPIA 25351.136328/2025-71 / 289110035 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1009750/25-9 -------------------------------------- DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35 SPRAY REPELENTE DE INSETOS ICARIDINA CUIDMAIS 25351.183388/2025-82 / 215630265 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1341747/25-5 -------------------------------------- HF INDÚSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 06.195.970/0001-76 PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 30 - PEAU CLIN 25351.094353/2025-70 / 264060020 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0765977/25-7 -------------------------------------- Isdin Produtos Farmaceuticos Ltda / 10.817.114/0001-82 ISDIN FOTOPROTECTOR BODY GLOW 25351.099476/2025-05 / 253860078 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0801690/25-1 -------------------------------------- LABORATÓRIOS PIERRE FABRE DO BRASIL LTDA / 33.051.491/0001-59 SUN CARE SPRAY SPF 50 AVÈNE 25351.108554/2025-61 / 205580425 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0855276/25-8 -------------------------------------- MARTINS INDUSTRIA DE COSMETICOS E PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 41.608.987/0001-09 BLINDE STICK NO COLOR - JULIAGE 25351.047358/2025-11 / 440050003 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0435121/25-1 -------------------------------------- NATURELLE IND E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 48.561.369/0001-08 STICK PROTETOR SOLAR FPS 50 GUAVA 25351.230777/2023-42 / 206640938 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0206396/25-2 -------------------------------------- PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07 DERMUNN - PROTETOR SOLAR FACIAL FLUÍDO FPS 70 25351.103642/2025-77 / 214850545 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0824180/25-9 PROTETOR SOLAR FPS 30 AEROSSOL - NEEDS SOLAR 25351.402803/2019-64 / 214850379 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0072986/25-5 PROTETOR SOLAR FPS 30 AEROSSOL - NEEDS SOLAR 25351.402803/2019-64 / 214850379 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0088892/25-5 -------------------------------------- UNA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 20.179.840/0001-70 PROTETOR SOLAR WATERY LOTION FPS 60 - CREAMY SKINCARE 25351.093271/2025-16 / 415350001 2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 1507915/25-0 PROTETOR SOLAR WATERY LOTION FPS 60 - CREAMY SKINCARE 25351.093271/2025-16 / 415350001 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1508499/25-0
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.700, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 266. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 24/11/2025