RESOLUÇÃO-RE Nº 4.694, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 239. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 24/11/2025

ANEXO
Número da Listagem: 723125
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
MARCA
NUMERO DO PROCESSO / VENCIMENTO DO REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
DESCRIÇÃO DA APRESENTAÇÃO
REGISTRO
PRAZO DE VALIDADE DA APRESENTAÇÃO
EMBALAGEM PRIMÁRIA
_________________________________________________________________
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.560278/2012-56 / 06/2028
456 - Alteração de Rotulagem / 1334588/25-2
***
6657701040011
12 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
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DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.527816/2009-71 / 01/2030
456 - Alteração de Rotulagem / 1334575/25-8
MORANGO
6657700710013
12 Meses
PLASTICO
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FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.907048/2024-77 / 09/2029
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 1331179/25-4
APRESENTAÇÃO 1
6204799960010
15 Meses
ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
APRESENTAÇÃO 2
6204799960029
15 Meses
ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / garrafa
APRESENTAÇÃO 3
6204799960037
15 Meses
ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / garrafa
APRESENTAÇÃO 4
6204799960045
15 Meses
ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / garrafa
APRESENTAÇÃO 5
6204799960053
15 Meses
ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / garrafa
APRESENTAÇÃO 6
6204799960061
15 Meses
ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / garrafa
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NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA INFANTIL PARA RECÉM-NASCIDOS PRÉ-TERMO E/OU DE ALTO RISCO
25351.308159/2020-72 / 11/2025
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0982378/25-4
Apresentação 1
6596501320015
24 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
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NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA INFANTIL PARA RECÉM-NASCIDOS PRÉ-TERMO E/OU DE ALTO RISCO
25351.308159/2020-72 / 11/2025
4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 1304138/25-0
MÉXICO
6596501320023
24 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
ESTADOS UNIDOS
6596501320031
24 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
ALEMANHA
6596501320041
24 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
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PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA S.A. / 08.183.359/0001-53
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
APROVADA: TROPHIC 1.5 FIBER SOY/TROPHIC 1.5 FIBER SOYA/TROPHIC 1.5 SOY DF/TROPHIC
1.5 SOY FIBER/TROPHIC 1.5 SOY MF/TROPHIC 1.5 SOY MULTI/TROPHIC 1.5 SOYA DF/TROPHIC
1.5 SOYA FIBER/TROPHIC 1.5 SOYA MF/TROPHIC 1.5 SOYA MULTI/TROPHIC FIBER 1.5
SOY/TROPHIC FIBER 1.5 SOYA/TROPHIC FIBER SOY 1.5/TROPHIC FIBER SOYA 1.5/TROPHIC SOY
1.5 DF/TROPHIC SOY 1.5 FIBER/TROPHIC SOY 1.5 MF/TROPHIC SOY 1.5 MULTI/TROPHIC SOY
FIBER 1.5/TROPHIC SOYA 1.5 DF/TROPHIC SOYA 1.5 FIBER/TROPHIC SOYA 1.5 MF/TROPHIC
SOYA 1.5 MULTI/TROPHIC SOYA FIBER 1.5
25351.043755/2025-14 / 10/2030
4054 - Retificação de publicação de registro - Anvisa / 1505037/25-8
APRESENTAÇÃO 1
6632000360014
12 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / caixa
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PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA S.A. / 08.183.359/0001-53
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.184215/2015-17 / 11/2030
4095 - Revalidação de registro de fórmulas padrão para nutrição enteral / 1061065/25-1
APRESENTAÇÃO 1
6632000150011
12 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / caixa
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PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA S.A. / 08.183.359/0001-53
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.184306/2015-22 / 02/2026
456 - Alteração de Rotulagem / 0900646/25-0
APRESENTAÇÃO 1
6632000160015
12 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / caixa
APRESENTAÇÃO 2
6632000160023
12 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / caixa