ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSificação TOXICOLÓGICA ----------------------------- Adama Brasil S/A. - 02.290.510/0001-76 Espirodiclofeno Técnico Ada 25351.138649/2019-61 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0211549/19-2 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. TRICLOPIR BUTOTÍLICO TÉCNICO ADAMA BRASIL 25351.297840/2016-11 5041 - Produto Técnico Equivalente, 2201430/16-6 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda. - 08.911.564/0001-98 Flonicamid Técnico SJ 25351.806961/2021-12 5041 - Produto Técnico Equivalente, 2871039/21-6 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. PICOXYSTROBIN TÉCNICO JD 25351.153048/2023-65 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0248903/23-3 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. Spirodiclofen Técnico Kangqiao 25351.190846/2021-14 5041 - Produto Técnico Equivalente, 5048517/21-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- BRA Defensivos Agrícolas Ltda. - 07.057.944/0001-44 Bifentrina Técnico BRA II 25351.451215/2024-11 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1656167/24-7 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- Brilliance Produtos Agrícolas Ltda. - 35.274.807/0001-05 Picoxistrobina Técnico Brilliance 25351.431921/2023-66 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0697863/23-9 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- Changqing do Brasil Produtos Agrícolas Ltda. - 45.614.580/0001-45 Epoxiconazol Técnico Hy-Green 25351.365135/2020-11 5041 - Produto Técnico Equivalente, 3845387/20-3 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. Tiametoxam Técnico Hy-Green 25351.620959/2019-25 5041 - Produto Técnico Equivalente, 2621439/19-5 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- Cropchem Ltda. - 03.625.679/0001-00 Espirodiclofeno Técnico Cropchem II 25351.036712/2020-60 5041 - Produto Técnico Equivalente, 3313839/20-7 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- Helm do Brasil Mercantil Ltda. - 47.176.755/0001-05 Nicossulfurom JR Técnico Helm 25351.634613/2021-29 5041 - Produto Técnico Equivalente, 4265051/21-9 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- Iharabras S.A. Indústrias Químicas. - 61.142.550/0001-30 Espirodiclofeno Técnico Ihara II 25351.878872/2021-60 5041 - Produto Técnico Equivalente, 4711525/21-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. TRICLOPIR TÉCNICO IHARA II 25351.229472/2022-15 5041 - Produto Técnico Equivalente, 6181161/21-0 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- Nave Bio Science LTDA. - 486.677.21/0001-86 QUALYBIO BOLT VERIA 25351098824202519 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0796463/25-5 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- NOVA DO BRASIL LTDA. - 445.098.14/0001-21 BIONOVA SANUS BOVE SC 25351091268202550 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0748420/25-8 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- NORTOX S.A. - 75.263.400/0001-99 DICAMBA TÉCNICO NORTOX IV 25351.157332/2018-02 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0222702/18-9 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. TRICLOPIR BUTOTÍLICO TÉCNICO NORTOX III 25351.618699/2019-28 5041 - Produto Técnico Equivalente, 2589185/19-7 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- ProRegistros Registros de Produtos Ltda. - 05.617.846/0001-99 Forward Prothioconazole Técnico 25351.843503/2021-56 5041 - Produto Técnico Equivalente, 4655586/21-4 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- Syncrom Assessoria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda. - 06.876.953/0001- 02 Espirodiclofeno Técnico Syncrom 25351.709919/2018-07 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0991342/18-9 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. Protioconazol Técnico EA 25351.251492/2020-01 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1004303/20-3 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- Zhongshan Química do Brasil Ltda. - 28.514.525/0001-64 Picoxistrobina Técnico CX 25351.411327/2020-14 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1480595/20-9 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.659, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 264. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 24/11/2025