ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO desistida, EXPEDIENTE desistido, expediente do pedido de desistência ----------------------------- Pilarquim Br Comercial Ltda. - 00.642.795/0001-31 PILARTROBIN 25351.588600/2019-06 5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 1365395/25-1, 1485724/25-2 ----------------------------- UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A. - 02.974.733/0001-52 FIPRONIL 800 WG AGRIA 25351.282136/2011-94 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 392232/11-4, 1440716/25-1 PILON WG 25351.030732/00-30 5002 - Produto Formulado - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo já registrado no País, 0111534/12-1, 1449475/25-6 SELEFEN 25000.029708/96-16 5002 - Produto Formulado - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo já registrado no País, 776323/10-9, 1449490/25-5 STAM 360 25000.015647/97-36 5002 - Produto Formulado - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo já registrado no País, 0526456/12-1, 1449543/25-1
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.657, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 263. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 24/11/2025