.M O D .I U .F T E VALOR 2320 Moradia Digna 44.657 .Atividades 2320 8873 Apoio ao fortalecimento Institucional dos agentes integrantes do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS 16 482 44.657 2320 8873 0001 Apoio ao fortalecimento Institucional dos agentes integrantes do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS - Nacional 16 482 44.657 . . . .F .3- ODC .3 .90 .0 .1000 44.657 .TOTAL - FISCAL 44.657 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 44.657 ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5801 Pesca e Aquicultura Sustentáveis 5.345.257 .Atividades 5801 20Y0 Desenvolvimento da Aquicultura 20 608 776.937 5801 20Y0 0001 Desenvolvimento da Aquicultura - Nacional 20 608 776.937 F 4-INV 2 90 0 3129 776.937 5801 20Y1 Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal 20 608 703.780 5801 20Y1 0001 Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal - Nacional 20 608 703.780 F 4-INV 2 90 0 3129 703.780 5801 20Y2 Registro, Monitoramento, Pesquisa e Estatística da atividade pesqueira 20 608 1.632.537 5801 20Y2 0001 Registro, Monitoramento, Pesquisa e Estatística da atividade pesqueira - Nacional 20 608 1.632.537 F 4-INV 2 90 0 3129 1.632.537 5801 21GE Fomento ao Desenvolvimento da Cadeia da Indústria do Pescado e da Pesca Industrial, Ornamental, Amadora e Esportiva 20 608 2.232.003 5801 21GE 0001 Fomento ao Desenvolvimento da Cadeia da Indústria do Pescado e da Pesca Industrial, Ornamental, Amadora e Esportiva - Nacional 20 608 2.232.003 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 2.232.003 .TOTAL - FISCAL 5.345.257 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.345.257 ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 533.876 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 14 122 533.876 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 14 122 533.876 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 533.876 5663 Autonomia Econômica das Mulheres 1.318.081 .Atividades 5663 21GG Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres 14 422 1.318.081 5663 21GG 0001 Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - Nacional 14 422 1.318.081 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 1.318.081 .TOTAL - FISCAL 1.851.957 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.851.957 ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5802 Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Povos Ciganos 729.900 .Atividades 5802 21FE Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos 14 422 729.900 5802 21FE 0001 Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos - Nacional 14 422 729.900 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 729.900 .TOTAL - FISCAL 729.900 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 729.900 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 3105 Portos e Transporte Aquaviário 21.669.006 .Atividades 3105 219Z Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União 26 122 21.669.006 3105 219Z 6032 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica Amazônica 26 122 21.669.006 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .3129 21.669.006 .TOTAL - FISCAL 21.669.006 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 21.669.006 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 943.178 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 943.178 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 943.178 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 943.178 3104 Aviação Civil 204.382 .Atividades 3104 2912 Regulação e Fiscalização da Aviação Civil 26 125 204.382 3104 2912 0001 Regulação e Fiscalização da Aviação Civil - Nacional 26 125 204.382 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1050 204.382 .TOTAL - FISCAL 1.147.560 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.147.560 ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 433.317 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 14 122 433.317 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 14 122 433.317 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 433.317 5811 Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência 451.388 .Atividades 5811 21G1 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência 14 422 451.388 5811 21G1 0001 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - Nacional 14 422 451.388 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 451.388 5816 Promoção e Proteção Integral dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes com absoluta prioridade 10.681 .Atividades 5816 21G0 Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes 14 243 10.681 5816 21G0 0001 Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - Nacional 14 243 10.681 . . . .F .4- INV .2 .30 .0 .3129 10.681 .TOTAL - FISCAL 895.386 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 895.386 ÓRGÃO: 83000 - Banco Central do Brasil UNIDADE: 83201 - Banco Central do Brasil - BACEN ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 4103 Sistema Financeiro do Futuro 6.706.394 .Atividades 4103 21AY Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo 04 183 250.000 4103 21AY 0001 Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo - Nacional 04 183 250.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 250.000 4103 21B1 Formulação da Política Monetária Cambial e de Crédito e Supervisão do Sistema Financeiro Nacional 04 125 6.456.394 4103 21B1 0001 Formulação da Política Monetária Cambial e de Crédito e Supervisão do Sistema Financeiro Nacional - Nacional 04 125 6.456.394 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1050 6.456.394 .TOTAL - FISCAL 6.706.394 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.706.394 ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas UNIDADE: 84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 1617 Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, a Sustentabilidade e o Enfrentamento da Emergência Climática 4.000.000 .Atividades 1617 20UF Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas 14 125 4.000.000 1617 20UF 0001 Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas - Nacional 14 125 4.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 4.000.000 .TOTAL - FISCAL 4.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.000.000
PORTARIA SOF/MPO Nº 447, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 26 de 26)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 167. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 24/11/2025