.F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 6.000.000 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 6.000.000 5113 20RK 0053 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Distrito Federal 12 364 6.000.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1050 6.000.000 .TOTAL - FISCAL 6.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.000.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26272 - Fundação Universidade Federal do Maranhão ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 9.700.000 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 9.550.000 5113 20RK 0021 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Maranhão 12 364 9.550.000 F 3- ODC 2 90 8 1000 9.550.000 5113 21D7 Apoio à Educação a Distância 12 364 150.000 5113 21D7 0021 Apoio à Educação a Distância - No Estado do Maranhão 12 364 150.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 150.000 .TOTAL - FISCAL 9.700.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 9.700.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26273 - Fundação Universidade Federal do Rio Grande ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 992.049 .Atividades 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 992.049 5113 8282 0043 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 992.049 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 992.049 .TOTAL - FISCAL 992.049 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 992.049 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26274 - Universidade Federal de Uberlândia ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 44.276 .Atividades 5111 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 44.276 5111 20RI 0031 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado de Minas Gerais 12 368 44.276 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 44.276 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 177.607 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 177.607 5112 20RL 0031 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 177.607 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 177.607 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.865.103 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 969.000 5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 969.000 F 4-INV 2 90 8 1000 969.000 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 896.103 5113 4002 0031 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 896.103 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 896.103 .TOTAL - FISCAL 2.086.986 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.086.986 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26276 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 194.337 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 194.337 5113 20RK 0051 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso 12 364 194.337 F 3- ODC 2 90 8 1000 100.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1050 94.337 .TOTAL - FISCAL 194.337 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 194.337 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26278 - Fundação Universidade Federal de Pelotas ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.800.000 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.800.000 5113 20RK 0043 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 1.800.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 1.800.000 .TOTAL - FISCAL 1.800.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.800.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26281 - Fundação Universidade Federal de Sergipe ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 26.850 .Atividades 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 26.850 0032 4572 0028 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Sergipe 12 128 26.850 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 26.850 .TOTAL - FISCAL 26.850 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 26.850 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26285 - Fundação Universidade Federal de São João del-Rei ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 20.000 .Atividades 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 20.000 5113 4002 0031 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 20.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 20.000 .TOTAL - FISCAL 20.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 20.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.000.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 12 122 1.000.000 0032 2000 0053 Administração da Unidade - No Distrito Federal 12 122 1.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 1.000.000 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 4.288.654 .Atividades 5111 20RM Exames e Avaliações da Educação Básica 12 368 4.288.654 5111 20RM 0001 Exames e Avaliações da Educação Básica - Nacional 12 368 4.288.654 . . . .F .4- INV .2 .30 .8 .1000 4.288.654 .TOTAL - FISCAL 5.288.654 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.288.654 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 8.600.000 .Atividades 5111 20RP Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica 12 368 8.600.000 5111 20RP 0001 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Nacional 12 368 8.600.000 . . . .F .4- INV .3 .40 .8 .1000 8.600.000 .TOTAL - FISCAL 8.600.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 8.600.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26404 - Instituto Federal Baiano ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M
PORTARIA SOF/MPO Nº 447, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 19 de 26)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 167. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 24/11/2025