25 - Energia 45.000.000 122- Administração Geral 28.000.000 784- Transporte Aquaviário 17.000.000 .TOTAL GERAL 45.000.000 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 28.000.000 3103 - Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 17.000.000 .TOTAL GERAL 45.000.000 QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS 32274 - Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO 45.000.000 .TOTAL GERAL 45.000.000 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 45.000.000 .TOTAL GERAL 45.000.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32274 - Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 25 - Energia 45.000.000 .TOTAL GERAL 45.000.000 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 122 - Administração Geral 28.000.000 784 - Transporte Aquaviário 17.000.000 .TOTAL GERAL 45.000.000 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 25 - Energia 45.000.000 122- Administração Geral 28.000.000 784- Transporte Aquaviário 17.000.000 .TOTAL GERAL 45.000.000 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 28.000.000 3103 - Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 17.000.000 .TOTAL GERAL 45.000.000 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 45.000.000 .TOTAL GERAL 45.000.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32274 - Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .FUNCIONAL .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0035 Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 28.000.000 .Atividades 25 122 0035 4102 Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos 28.000.000 25 122 0035 4102 0001 Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - Nacional 28.000.000 . . . .I .4- INV .4 .90 .0 .1495 28.000.000 3103 Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 17.000.000 .Projetos 25 784 3103 160B Aquisição de Navios 17.000.000 25 784 3103 160B 0001 Aquisição de Navios - Nacional 17.000.000 . . . .I .4- INV .5 .90 .0 .1495 17.000.000 .TOTAL - INVESTIMENTOS 45.000.000 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 26 - Transporte 2.533.815 .TOTAL GERAL 2.533.815 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 122 - Administração Geral 2.143.815 784 - Transporte Aquaviário 390.000 .TOTAL GERAL 2.533.815 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 26 - Transporte 2.533.815 122- Administração Geral 2.143.815 784- Transporte Aquaviário 390.000 .TOTAL GERAL 2.533.815 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 2.143.815 3105 - Portos e Transporte Aquaviário 390.000 .TOTAL GERAL 2.533.815 QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS 68207 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - Codeba 2.533.815 .TOTAL GERAL 2.533.815 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 2.533.815 .TOTAL GERAL 2.533.815 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68207 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - Codeba ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 26 - Transporte 2.533.815 .TOTAL GERAL 2.533.815 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 122 - Administração Geral 2.143.815 784 - Transporte Aquaviário 390.000 .TOTAL GERAL 2.533.815 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 26 - Transporte 2.533.815 122- Administração Geral 2.143.815 784- Transporte Aquaviário 390.000 .TOTAL GERAL 2.533.815 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 2.143.815 3105 - Portos e Transporte Aquaviário 390.000 .TOTAL GERAL 2.533.815 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 2.533.815 .TOTAL GERAL 2.533.815 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68207 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - Codeba ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .FUNCIONAL .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0035 Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 2.143.815 .Atividades 26 122 0035 4101 Manutenção e Adequação de Bens Imóveis 2.143.815 26 122 0035 4101 0029 Manutenção e Adequação de Bens Imóveis - No Estado da Bahia 2.143.815 . . . .I .4- INV .2 .90 .0 .1495 2.143.815 3105 Portos e Transporte Aquaviário 390.000 .Atividades 26 784 3105 21CW Adequação, Recuperação e Melhoria das Estruturas de Armazenagem dos Portos Organizados da Codeba 390.000 26 784 3105 21CW 0029 Adequação, Recuperação e Melhoria das Estruturas de Armazenagem dos Portos Organizados da Codeba - No Estado da Bahia 390.000 . . . .I .4- INV .2 .90 .0 .1495 390.000 .TOTAL - INVESTIMENTOS 2.533.815
PORTARIA MGI Nº 10.437, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 4 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 34. Órgão: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 24/11/2025