PORTARIA GM/MPO Nº 450, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 24 de novembro de 2025, página 166. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 24/11/2025

ANEXO I
REDUÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I do DECRETO Nº 12.448, DE 30 DE ABRIL DE 2025)
R$ 1,00
. . . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total
. .I - LIMITES ATÉ NOVEMBRO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .24000 .Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .0 .0 .0 .75.157.699 .0 .75.157.699
. .26000 .Ministério da Educação .0 .0 .0 .3.554.596 .0 .3.554.596
. .39000 .Ministério dos Transportes .0 .0 .0 .2.998.907 .0 .2.998.907
. .TOTAL REDUZIDO .0 .0 .0 .81.711.202 .0 .81.711.202
ANEXO II
REDUÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I do DECRETO Nº 12.448, DE 30 DE ABRIL DE 2025)
R$ 1,00
. . . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total
. .II - LIMITES ATÉ DEZEMBRO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .24000 .Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .0 .0 .0 .77.602.150 .0 .77.602.150
. .26000 .Ministério da Educação .0 .0 .0 .3.800.000 .0 .3.800.000
. .39000 .Ministério dos Transportes .0 .0 .0 .3.302.370 .0 .3.302.370
. .TOTAL REDUZIDO .0 .0 .0 .84.704.520 .0 .84.704.520
ANEXO III
AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I do DECRETO Nº 12.448, DE 30 DE ABRIL DE 2025)
R$ 1,00
. . . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total
. .I - LIMITES ATÉ NOVEMBRO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .24000 .Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .0 .0 .0 .0 .75.157.699 .75.157.699
. .39000 .Ministério dos Transportes .0 .0 .0 .0 .2.998.907 .2.998.907
. .42000 .Ministério da Cultura .0 .0 .0 .3.554.596 .0 .3.554.596
. .TOTAL AMPLIADO .0 .0 .0 .3.554.596 .78.156.606 .81.711.202
ANEXO IV
AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I do DECRETO Nº 12.448, DE 30 DE ABRIL DE 2025)
R$ 1,00
. . . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total
. .II - LIMITES ATÉ DEZEMBRO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .24000 .Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .0 .0 .0 .0 .77.602.150 .77.602.150
. .39000 .Ministério dos Transportes .0 .0 .0 .0 .3.302.370 .3.302.370
. .42000 .Ministério da Cultura .0 .0 .0 .3.800.000 .0 .3.800.000
. .TOTAL AMPLIADO .0 .0 .0 .3.800.000 .80.904.520 .84.704.520