.2 .90 .8 .1050 3.000.000 .TOTAL - FISCAL 3.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.000.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26283 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 16.752 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 16.752 5113 20RK 0054 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 364 16.752 F 3- ODC 2 90 8 1000 10.186 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1050 6.566 .TOTAL - FISCAL 16.752 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 16.752 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 132.000 .Atividades 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 132.000 0032 4572 0053 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Distrito Federal 12 128 132.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 132.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 1.933.000 .Operações Especiais 0909 00PN Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados 12 211 1.933.000 0909 00PN 0002 Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados - Exterior 12 211 1.933.000 . . . .F .3- ODC .2 .80 .8 .1000 1.933.000 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 38.140.773 .Atividades 5111 20RM Exames e Avaliações da Educação Básica 12 368 38.140.773 5111 20RM 0001 Exames e Avaliações da Educação Básica - Nacional 12 368 38.140.773 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 38.140.773 .TOTAL - FISCAL 40.205.773 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 40.205.773 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 513.525 .Operações Especiais 5113 0487 Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior 12 364 513.525 5113 0487 0001 Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior - Nacional 12 364 513.525 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 513.525 .TOTAL - FISCAL 513.525 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 513.525 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26292 - Fundação Joaquim Nabuco ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 280.355 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 12 122 280.355 0032 2000 0026 Administração da Unidade - No Estado de Pernambuco 12 122 280.355 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 280.355 .TOTAL - FISCAL 280.355 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 280.355 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26294 - Hospital de Clínicas de Porto Alegre ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.175.000 .Atividades 5113 4086 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de ensino 12 302 1.175.000 5113 4086 0043 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de ensino - No Estado do Rio Grande do Sul 12 302 1.175.000 S 3- ODC 2 90 8 1000 500.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .8 .1049 675.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 1.175.000 .TOTAL - GERAL 1.175.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 22.000 .Atividades 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 12 122 22.000 0032 216H 0053 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Distrito Federal 12 122 22.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 22.000 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 264.000.000 .Atividades 5111 20RP Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica 12 368 150.000.000 5111 20RP 0001 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Nacional 12 368 150.000.000 Projeto apoiado (unidade): 348 (Acréscimo) F 4-INV 3 40 8 1000 150.000.000 5111 20RQ Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica 12 368 14.000.000 5111 20RQ 0001 Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica - Nacional 12 368 14.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 14.000.000 .Operações Especiais 5111 00SU Apoio à Implantação de Escolas para Educação Infantil 12 365 100.000.000 5111 00SU 0001 Apoio à Implantação de Escolas para Educação Infantil - Nacional 12 365 100.000.000 . .Projeto apoiado (unidade): 303 (Acréscimo) . .F .4- INV .3 .40 .8 .1000 100.000.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 9.415.997 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 4.084.329 5113 20GK 0001 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Nacional 12 364 4.084.329 F 3- ODC 2 90 8 1000 206.129 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .3008 3.878.200 .Operações Especiais 5113 00QH Concessão de Bolsas no Âmbito do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies) 12 364 5.331.668 5113 00QH 0001 Concessão de Bolsas no Âmbito do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies) - Nacional 12 364 5.331.668 . . . .F .3- ODC .2 .91 .8 .1444 5.331.668 .TOTAL - FISCAL 273.437.997 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 273.437.997 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26352 - Fundação Universidade Federal do ABC ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 3.790.462 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 3.790.462 5113 20RK 0035 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de São Paulo 12 364 3.790.462 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 3.790.462 .TOTAL - FISCAL 3.790.462 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.790.462 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26402 - Instituto Federal de Alagoas ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.511.788 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 1.511.788 5112 20RL 0027 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Alagoas 12 363 1.511.788 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 1.511.788 .TOTAL - FISCAL 1.511.788 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.511.788 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26403 - Instituto Federal do Amazonas ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 2.248 .Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 2.248 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 2.248 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1000 2.248 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.623.564 .Atividades 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 1.623.564 5112 20RG 0013 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Amazonas 12 363 1.623.564 . . . .F .4- INV
PORTARIA GM/MPO Nº 449, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 6 de 30)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 97. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 24/11/2025