U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 180.408 .Atividades 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 180.408 0032 4572 0015 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Pará 12 128 180.408 . .Servidor capacitado (unidade): 42 (Redução) . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 180.408 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 182.488 .Atividades 5112 2994 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 182.488 5112 2994 0015 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Pará 12 363 182.488 . .Estudante assistido (unidade): 151 (Redução) . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 182.488 .TOTAL - FISCAL 362.896 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 362.896 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26417 - Instituto Federal da Paraíba ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 80.140 .Atividades 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 80.140 0032 4572 0025 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado da Paraíba 12 128 80.140 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 80.140 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 838.223 .Atividades 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 809.556 5112 20RG 0025 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Paraíba 12 363 809.556 F 4-INV 2 90 8 1000 809.556 5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica 12 363 28.667 5112 21B3 0025 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado da Paraíba 12 363 28.667 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 28.667 .TOTAL - FISCAL 918.363 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 918.363 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26418 - Instituto Federal de Pernambuco ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 295.400 .Atividades 5112 2994 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 295.400 5112 2994 0026 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Pernambuco 12 363 295.400 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 295.400 .TOTAL - FISCAL 295.400 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 295.400 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26419 - Instituto Federal do Rio Grande do Sul ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 314.061 .Atividades 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 12 122 59.874 0032 216H 0043 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Rio Grande do Sul 12 122 59.874 F 3- ODC 2 90 8 1000 59.874 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 254.187 0032 4572 0043 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Rio Grande do Sul 12 128 254.187 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 254.187 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 1.126 .Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 1.126 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 1.126 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1000 1.126 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 226.534 .Atividades 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 152.719 5112 20RG 0043 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul 12 363 152.719 F 4-INV 2 90 8 1000 142.719 F 4-INV 2 90 8 1050 10.000 5112 2994 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 73.815 5112 2994 0043 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul 12 363 73.815 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 73.815 .TOTAL - FISCAL 541.721 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 541.721 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26420 - Instituto Federal Farroupilha ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 10.000 .Operações Especiais 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 10.000 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 10.000 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1000 10.000 .TOTAL - FISCAL 10.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 10.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26422 - Instituto Federal Catarinense ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 51.000 .Atividades 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 51.000 0032 4572 0042 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Santa Catarina 12 128 51.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 51.000 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 5.049 .Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 5.049 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 5.049 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1000 5.049 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 894.951 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 554.951 5112 20RL 0042 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina 12 363 554.951 F 3- ODC 2 90 8 1000 554.951 5112 2994 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 340.000 5112 2994 0042 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina 12 363 340.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 340.000 .TOTAL - FISCAL 951.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 951.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26423 - Instituto Federal de Sergipe ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 450.000 .Atividades 5112 2994 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 450.000 5112 2994 0028 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Sergipe 12 363 450.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 450.000 .TOTAL - FISCAL 450.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 450.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26424 - Instituto Federal do Tocantins ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 467.680 .Atividades 5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica 12 363 467.680 5112 21B3 0017 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Tocantins 12 363 467.680 F 3- ODC 2 90 8 1000 317.680 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 150.000 .TOTAL - FISCAL 467.680 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 467.680 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26426 - Instituto Federal do Amapá ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 21.600 .Atividades 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
PORTARIA GM/MPO Nº 449, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 23 de 30)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 97. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 24/11/2025