PORTARIA Nº 4.374, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
Propostas aprovadas
. .CASSIFICAÇÃO .UF .MUNIC_PROPONENTE .NR_PROPOSTA .Grupo populacional .VL_REPASSE_PROP
. .Grupo 1 - até 5 mil habitantes
. .1 .TO .MAURILÂNDIA DO TOCANTINS .52368/2025 .Grupo 1 - até 5 mil habitantes .R$ 689.508,28
. .2 .RN .TABOLEIRO GRANDE .51458/2025 .Grupo 1 - até 5 mil habitantes .R$ 710.500,00
. .3 .BA .GAVIÃO .49883/2025 .Grupo 1 - até 5 mil habitantes .R$ 583.575,53
. .4 .PI .CURRAIS .41528/2025 .Grupo 1 - até 5 mil habitantes .R$ 1.500.000,00
. .5 .BA .CRAVOLÂNDIA .50952/2025 .Grupo 1 - até 5 mil habitantes .R$ 1.000.000,00
. .6 .PI .DOMINGOS MOURÃO .41695/2025 .Grupo 1 - até 5 mil habitantes .R$ 1.500.000,00
. .7 .PI .SANTA ROSA DO PIAUÍ .49687/2025 .Grupo 1 - até 5 mil habitantes .R$ 604.000,00
. .8 .PI .HUGO NAPOLEÃO .41654/2025 .Grupo 1 - até 5 mil habitantes .R$ 1.500.000,00
. .9 .PI .BARRA D'ALCÂNTARA .43000/2025 .Grupo 1 - até 5 mil habitantes .R$ 1.500.000,00
. .10 .MG .FRONTEIRA DOS VALES .50980/2025 .Grupo 1 - até 5 mil habitantes .R$ 1.425.236,51
. .11 .TO .SÃO VALÉRIO .52645/2025 .Grupo 1 - até 5 mil habitantes .R$ 837.548,09
. .12 .PA .BANNACH .51616/2025 .Grupo 1 - até 5 mil habitantes .R$ 1.051.319,79
. .13 .TO .BANDEIRANTES DO TOCANTINS .51995/2025 .Grupo 1 - até 5 mil habitantes .R$ 595.163,52
. .14 .RN .RIACHO DA CRUZ .52665/2025 .Grupo 1 - até 5 mil habitantes .R$ 1.545.617,11
. .Grupo 2 - 5001 até 10.000 habitantes
. .1 .PI .BETÂNIA DO PIAUÍ .50852/2025 .Grupo 2 - 5001 até 10.000 habitantes .R$ 1.350.000,00
. .2 .PI .DIRCEU ARCOVERDE .52241/2025 .Grupo 2 - 5001 até 10.000 habitantes .R$ 1.050.000,00
. .3 .BA .IRAJUBA .52455/2025 .Grupo 2 - 5001 até 10.000 habitantes .R$ 1.403.610,50
. .4 .MA .TASSO FRAGOSO .51595/2025 .Grupo 2 - 5001 até 10.000 habitantes .R$ 1.499.999,11
. .5 .PA .PALESTINA DO PARÁ .51826/2025 .Grupo 2 - 5001 até 10.000 habitantes .R$ 1.548.599,81
. .6 .RN .LUÍS GOMES .52508/2025 .Grupo 2 - 5001 até 10.000 habitantes .R$ 490.000,00
. .7 .MA .NOVA COLINAS .38619/2025 .Grupo 2 - 5001 até 10.000 habitantes .R$ 421.242,67
. .8 .PI .SÃO JOÃO DO ARRAIAL .41508/2025 .Grupo 2 - 5001 até 10.000 habitantes .R$ 1.500.000,00
. .9 .MA .AMAPÁ DO MARANHÃO .38598/2025 .Grupo 2 - 5001 até 10.000 habitantes .R$ 1.550.000,00
. .10 .PA .SANTARÉM NOVO .52346/2025 .Grupo 2 - 5001 até 10.000 habitantes .R$ 1.451.008,76
. .11 .PI .RIBEIRO GONÇALVES .46630/2025 .Grupo 2 - 5001 até 10.000 habitantes .R$ 1.125.000,00
. .12 .PI .LAGOA DE SÃO FRANCISCO .46695/2025 .Grupo 2 - 5001 até 10.000 habitantes .R$ 1.230.000,00
. .Grupo 3 - 10.001 até 20.000 habitantes
. .1 .AC .MARECHAL THAUMATURGO .52016/2025 .Grupo 3 - 10.001 até 20.000 habitantes .R$ 1.235.762,69
. .2 .MA .BACURI .38611/2025 .Grupo 3 - 10.001 até 20.000 habitantes .R$ 1.550.000,00
. .3 .MA .PERI MIRIM .51738/2025 .Grupo 3 - 10.001 até 20.000 habitantes .R$ 1.246.506,12
. .4 .MA .PRESIDENTE SARNEY .38631/2025 .Grupo 3 - 10.001 até 20.000 habitantes .R$ 1.550.000,00
. .5 .MA .SÃO JOÃO DO CARÚ .52993/2025 .Grupo 3 - 10.001 até 20.000 habitantes .R$ 1.350.024,74
. .6 .MA .SÃO JOÃO DO SOTER .51138/2025 .Grupo 3 - 10.001 até 20.000 habitantes .R$ 1.550.000,00
. .7 .PE .MOREILÂNDIA .51100/2025 .Grupo 3 - 10.001 até 20.000 habitantes .R$ 1.489.458,21
. .8 .AC .BUJARI .51885/2025 .Grupo 3 - 10.001 até 20.000 habitantes .R$ 969.415,63
. .9 .MA .SÍTIO NOVO .50370/2025 .Grupo 3 - 10.001 até 20.000 habitantes .R$ 1.500.000,00
. .10 .MA .JOSELÂNDIA .47753/2025 .Grupo 3 - 10.001 até 20.000 habitantes .R$ 1.499.900,00
. .Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes
. .1 .PA .ANAJÁS .50304/2025 .Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes .R$ 1.495.338,58
. .2 .MA .PEDRO DO ROSÁRIO .38609/2025 .Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes .R$ 1.550.000,00
. .3 .PA .JACAREACANGA .53147/2025 .Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes .R$ 1.500.321,36
. .4 .PA .NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ .52890/2025 .Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes .R$ 1.012.171,20
. .5 .PA .PORTO DE MOZ .41787/2025 .Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes .R$ 1.549.902,82
. .6 .PA .SÃO DOMINGOS DO CAPIM .50653/2025 .Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes .R$ 1.537.066,89
. .7 .MA .ICATU .49742/2025 .Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes .R$ 1.549.992,78
. .8 .MA .AMARANTE DO MARANHÃO .44391/2025 .Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes .R$ 1.531.902,29
. .9 .AM .CARAUARI .46080/2025 .Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes .R$ 1.550.000,00
. .10 .BA .REMANSO .49471/2025 .Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes .R$ 1.082.558,16
ANEXO II
Propostas aprovadas em lista de espera
. .CLASSIFICAÇÃO .UF .MUNIC_PROPONENTE .NR_PROPOSTA .Grupo populacional .VL_REPASSE_PROP
. .Grupo 1 - até 5 mil habitantes
. .15 .PI .SOCORRO DO PIAUÍ .48801/2025 .Grupo 1 - até 5 mil habitantes .R$ 1.500.000,00
. .16 .RN .LUCRÉCIA .50598/2025 .Grupo 1 - até 5 mil habitantes .R$ 687.638,08
. .17 .TO .MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS .51784/2025 .Grupo 1 - até 5 mil habitantes .R$ 419.850,63
. .18 .MG .BERIZAL .49299/2025 .Grupo 1 - até 5 mil habitantes .R$ 522.149,52
. .19 .MG .CATUTI .50945/2025 .Grupo 1 - até 5 mil habitantes .R$ 820.015,72
. .20 .BA .SANTA CRUZ DA VITÓRIA .49297/2025 .Grupo 1 - até 5 mil habitantes .R$ 500.000,00
. .21 .TO .CASEARA .48688/2025 .Grupo 1 - até 5 mil habitantes .R$ 1.054.335,01
. .22 .MG .PESCADOR .51707/2025 .Grupo 1 - até 5 mil habitantes .R$ 407.235,40
. .23 .RS .VICENTE DUTRA .50032/2025 .Grupo 1 - até 5 mil habitantes .R$ 768.045,38
. .24 .MG .MONJOLOS .48916/2025 .Grupo 1 - até 5 mil habitantes .R$ 670.261,93
. .25 .TO .ABREULÂNDIA .50683/2025 .Grupo 1 - até 5 mil habitantes .R$ 696.891,07
. .26 .TO .ITAPORÃ DO TOCANTINS .52376/2025 .Grupo 1 - até 5 mil habitantes .R$ 598.066,62
. .27 .MT .CANABRAVA DO NORTE .50855/2025 .Grupo 1 - até 5 mil habitantes .R$ 1.318.622,87
. .28 .SC .FORMOSA DO SUL .52111/2025 .Grupo 1 - até 5 mil habitantes .R$ 1.500.000,00
. .29 .MT .NOVO SANTO ANTÔNIO .50327/2025 .Grupo 1 - até 5 mil habitantes .R$ 889.950,93
. .30 .RS .COLORADO .44555/2025 .Grupo 1 - até 5 mil habitantes .R$ 1.438.437,10
. .Grupo 2 - 5001 até 10.000 habitantes
. .13 .MA .SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS .38589/2025 .Grupo 2 - 5001 até 10.000 habitantes .R$ 1.350.300,73
. .14 .MG .RUBELITA .48204/2025 .Grupo 2 - 5001 até 10.000 habitantes .R$ 1.537.949,66
. .15 .MT .SANTA TEREZINHA .50507/2025 .Grupo 2 - 5001 até 10.000 habitantes .R$ 852.676,18
. .16 .MT .ALTO BOA VISTA .49608/2025 .Grupo 2 - 5001 até 10.000 habitantes .R$ 1.550.000,00
. .17 .MA .SÃO FRANCISCO DO BREJÃO .49220/2025 .Grupo 2 - 5001 até 10.000 habitantes .R$ 1.500.000,00
. .18 .PI .FRANCISCO SANTOS .43554/2025 .Grupo 2 - 5001 até 10.000 habitantes .R$ 1.500.000,00
. .19 .MA .RIBAMAR FIQUENE .48385/2025 .Grupo 2 - 5001 até 10.000 habitantes .R$ 1.500.000,00
. .20 .TO .FILADÉLFIA .51942/2025 .Grupo 2 - 5001 até 10.000 habitantes .R$ 1.171.135,04
. .21 .SE .SANTANA DO SÃO FRANCISCO .51919/2025 .Grupo 2 - 5001 até 10.000 habitantes .R$ 958.446,81
. .Grupo 3 - 10.001 até 20.000 habitantes
. .11 .MA .ALTO PARNAÍBA .38601/2025 .Grupo 3 - 10.001 até 20.000 habitantes .R$ 1.550.000,00
. .12 .PI .REGENERAÇÃO .49595/2025 .Grupo 3 - 10.001 até 20.000 habitantes .R$ 1.428.000,00
. .13 .BA .RAFAEL JAMBEIRO .52584/2025 .Grupo 3 - 10.001 até 20.000 habitantes .R$ 1.546.229,34
. .14 .PI .PIMENTEIRAS .45446/2025 .Grupo 3 - 10.001 até 20.000 habitantes .R$ 1.150.000,00
. .15 .BA .ADUSTINA .50963/2025 .Grupo 3 - 10.001 até 20.000 habitantes .R$ 1.543.630,71
. .16 .BA .CANUDOS .52562/2025 .Grupo 3 - 10.001 até 20.000 habitantes .R$ 1.531.531,40
. .17 .BA .RIBEIRA DO AMPARO .49004/2025 .Grupo 3 - 10.001 até 20.000 habitantes .R$ 1.522.910,55
. .18 .BA .MUNDO NOVO .50444/2025 .Grupo 3 - 10.001 até 20.000 habitantes .R$ 946.802,06
. .19 .PA .PIÇARRA .47276/2025 .Grupo 3 - 10.001 até 20.000 habitantes .R$ 420.608,32
. .Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes
. .11 .MA .TURILÂNDIA .38613/2025 .Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes .R$ 1.550.000,00
. .12 .PA .IRITUIA .51234/2025 .Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes .R$ 1.549.886,43
. .13 .PA .AUGUSTO CORRÊA .50820/2025 .Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes .R$ 1.434.303,08
. .14 .MA .MATINHA .50055/2025 .Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes .R$ 1.550.000,00
. .15 .PA .GARRAFÃO DO NORTE .52129/2025 .Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes .R$ 1.012.171,20
. .16 .PA .CACHOEIRA DO ARARI .44508/2025 .Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes .R$ 1.549.283,17
. .17 .CE .SANTANA DO ACARAÚ .52839/2025 .Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes .R$ 1.082.799,50
. .18 .BA .QUEIMADAS .50597/2025 .Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes .R$ 1.532.796,20
. .19 .CE .MASSAPÊ .52119/2025 .Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes .R$ 1.535.330,71
. .20 .PI .SÃO RAIMUNDO NONATO .49760/2025 .Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes .R$ 1.484.578,40
. .21 .PA .GOIANÉSIA DO PARÁ .51985/2025 .Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes .R$ 1.545.695,55
. .22 .MA .PIO XII .52377/2025 .Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes .R$ 1.402.582,79
. .23 .MA .CAROLINA .52281/2025 .Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes .R$ 604.208,84
. .24 .BA .WENCESLAU GUIMARÃES .52940/2025 .Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes .R$ 1.000.000,00
. .25 .BA .TANHAÇU .52963/2025 .Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes .R$ 1.468.129,73
. .26 .PA .ITUPIRANGA .51264/2025 .Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes .R$ 1.539.340,75
. .27 .CE .IRAUÇUBA .51229/2025 .Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes .R$ 1.204.256,25
. .28 .BA .JEREMOABO .50462/2025 .Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes .R$ 1.532.796,20
. .29 .MA .MARACAÇUMÉ .49756/2025 .Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes .R$ 1.549.992,78
. .30 .BA .PALMAS DE MONTE ALTO .48275/2025 .Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes .R$ 545.822,05
. .31 .RN .JOÃO CÂMARA .52749/2025 .Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes .R$ 834.694,1
ANEXO III
Recursos recepcionados
. .UF .MUNIC_PROPONENTE .NR_PROPOSTA .RESULTADO DO RECURSO
. .MA .FEIRA NOVA DO MARANHÃO .38606/2025 .Indeferido
. .MA .GUIMARÃES .42373/2025 .Indeferido
. .AC .EPITACIOLÂNDIA .51992/2025 .Indeferido
. .CE .ARARENDÁ .52978/2025 .Indeferido
. .MA .ANAJATUBA .46813/2025 .Indeferido
. .MA .SANTA LUZIA DO PARUÁ .52328/2025 .Indeferido
. .MA .SÃO JOÃO DOS PATOS .43896/2025 .Indeferido
. .MA .DOM PEDRO .43861/2025 .Indeferido
. .PI .SÃO JOÃO DO PIAUÍ .52986/2025 .Indeferido
. .CE .UBAJARA .53119/2025 .Indeferido
. .SP .JAGUARIÚNA .50609/2025 .Indeferido