PORTARIA Nº 109, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Processo n.º 01512.000365/2024-11
Projeto: Projeto de Pesquisa Arqueológica no Terreno da Rua General Osório 2060, Centro
Histórico de São Borja-RS, Área do Sítio Arqueológico da Antiga Redução Jesuítica de São
Francisco de Borja
Arqueólogo Coordenador: Gleidson Lavoura Godói
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia da Universidade de Passo Fundo, em Passo Fundo/RS
Área de Abrangência: Município de São Borja, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
02-Processo n º: 01502.001375/2024-84
Projeto: Aterramento do sítio arqueológico Praça Castro Alves
Arqueólogo Coordenador: Railson Cotias da Silva
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Luiz Antonio Pacheco de Queiroz
Área de Abrangência: Município de Salvador, Estado da Bahia
Prazo de Validade: 6 (seis) meses
ANEXO II
01-Enquadramento IN: III
Empreendedor: CGH Bandeirantes Energética SPE LTDA
Empreendimento: CGH Bandeirantes
Processo n.º 01401.000160/2021-31
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da CGH
BANDEIRANTES
Arqueóloga Coordenadora Geral: Kellen Larissa do Nascimento
Arqueóloga de Coordenadora de Campo: Fabíula Martins Ferrer
Apoio Institucional: Museu das Culturas Dom Bosco - Universidade Católica Dom Bosco
Área de Abrangência: Município de Rochedo, Estado do Mato Grosso do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível III.
Empreendedor: JRossato Holding Familiar Ltda.
Empreendimento: Loteamento Brida II.
Processo n.º 01508.000657/2024-12.
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do
Loteamento Brida II, município de Foz do Iguaçu, estado do Paraná.
Arqueólogo Coordenador Geral: Valdir Luiz Schwengber.
Arqueólogo Coordenador de Campo: Josiel dos Santos.
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE -
Universidade Estadual de Maringá (UEM).
Área de Abrangência: Município de Foz do Iguaçu, estado do Paraná.
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses.
03-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Companhia de Eletricidade do estado da Bahia
Empreendimento: Implantação de rede de distribuição de energia elétrica subterrânea
Processo nº 01502.001075/2019-38
Projeto: Acompanhamento arqueológico - Linha Subterrânea de Distribuição de Energia
Elétrica RS Morro de São Paulo SE MSP AL 01S1
Arqueólogo Coordenador: Railson Cotias da Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Luiz Antonio Pacheco de Queiroz
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia - LAP - Universidade do
Estado da Bahia
Área de Abrangência: Município de Cairu, Estado da Bahia
Prazo de validade: 10 (dez) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe - DER/SE
Empreendimento: Implantação e Pavimentação do Segmento da Rodovia SE-160, Trecho:
Entr. SE-339 (Capela) / Entr. SE-230 (Siriri)
Processo nº01504.000164/2025-95
Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Implantação e Pavimentação da Rodovia SE-
160, Trecho: Entr. SE-339 (Capela)/Entr. SE-230 (Siriri)
Arqueóloga Coordenadora: Luana Regina Armelim
Arqueólogo Coordenador de Campo: Isaac Amorim dos Santos
Área de Abrangência: Município de Capela e Siriri, Estado de Sergipe
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Ortigueira
Empreendimento: Movimentação de Terras para a Implantação do Balneário Municipal
Processo nº 01508.000523/2025-74
Arqueólogo Coordenador: Fernando José Cantele
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Michelle Mayumi Tizuka
Apoio Institucional: Museu Histórico Celso Formighieri Sperança, subordinado à Prefeitura
Municipal de Cascavel, Cascavel/PR
Área de Abrangência: Município de Ortigueira, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (meses)
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Urbanizadora Bomm Martins Spe Ltda.
Empreendimento: Loteamento Lote 59-B
Processo nº 01450.008727/2025-66
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico: Loteamento Lote 59-B
Arqueóloga Coordenadora: Amanda Lopes da Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá (LAEE-UEM), Paraná
Área de Abrangência: Município de Cascavel, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
04-Enquadramento IN: III
Empreendedor: Cerba Cerâmica da Barra Ltda
Empreendimento: Mina Sítio Santo Antonio
Processo n.º 01506.001045/2022-97
Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueólogo de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy José Maria de Abreu
Área de Abrangência: Município de Rio Claro, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: TERMINAL DE SERVIÇOS E LOGÍSTICA DA BARRA DO FURADO S.A.
Empreendimento: Ampliação do Terminal de Serviços e Logística da Barra do Furado S.A.
Processo n.º 01500.002258/2025-39
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de
Ampliação do Terminal de Serviços e Logística da Barra do Furado S. A
Arqueóloga Coordenadora: DIONNE MIRANDA AZEVEDO ERLER
Arqueóloga de Campo: TATIANE MARQUES DA SILVA
Apoio Institucional: INSTITUTO D'ORBIGNY
ÁreadeAbrangência:MunicípiosdeCamposdosGoytacazesedeQuissamã,EstadodoRiodeJaneiro
Prazo de Validade: 03 (três) meses
06-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional - FUNDEPAR
Empreendimento: Unidade Nova Escolar Gralha Azul
Processo n º 01508.000656/2023-89
Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Unidade Nova Escolar Gralha Azul
Arqueóloga Coordenadora Geral: Luísa Cardoso Rezende
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Luísa Cardoso Rezende
Área de Abrangência: Município de Ponta Grossa, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Gravataí 01 Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA
Empreendimento: Loteamento Reserva do Parque Gravataí
Processo nº 01512.000533/2025-41
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de
Implantação do Loteamento Reserva do Parque Gravataí
Arqueóloga Coordenadora: Estefânia Jaékel da Rosa
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Estefânia Jaékel da Rosa
Apoio Institucional: Laboratório de Ensino e Pesquisa em Antropologia e Arqueologia
(LEPAARQ) da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL)
Área de Abrangência: Município de Gravataí, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: ALEA S.A
Empreendimento: Condomínio Residencial de Interesse Social CasaAlea I - Porto
Ferreira
Processo nº 01450.008782/2025-56
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Condomínio
Residencial de Interesse Social CasaAlea I - Porto Ferreira
Arqueólogos coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior,
Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro
Arqueóloga coordenadora de campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Apoioinstitucional:MuseuHistóricoePedagógico"Dr.JoãoTheodoroXavier"-PrefeituradeMogiMirim
Área de abrangência: Município de Porto Ferreira, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: POMPOMGALLY Participações Societárias Ltda.
Empreendimento: Área GPL
Processo nº 01516.001037/2023-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da ADA pelo Empreendimento
Residencial Jardins GPL
Arqueólogo Coordenador: Cristiane Loriza Dantas
Arqueólogo Coordenador de Campo: Cristiane Loriza Dantas
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos
Área de Abrangência: Município de Goiânia, Estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cooperativa de Mineradores e Garimpeiros do Rio Xingu COOPERXINGU
Empreendimento: Lavra COOPERXINGU Sítio Esperança
Processo nº 01410.000082/2025-90
Projeto: Avaliação de Impactos ao Patrimônio Arqueológico Lavra COOPERXINGU Sítio Esperança
Arqueóloga Coordenadora Geral: Laura Nisinga Cabral Arqueóloga Coordenadora de
Campo: Laura Nisinga Cabral
Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia
Área de Abrangência: Município de Campo Novo de Rondônia, estado de Rondônia
Prazo de Validade: 03 (três) meses
11-Enquadramento IN nº 001/2015: Nível III
Empreendedor: Libertas Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Jardim Manacá I
Processo nº 01506.001838/2020-44
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de abrangência do
Loteamento Jardim Manacá I
Arqueólogo Coordenador: Gabriel Rodrigues Vespasiano
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier"
Área de Abrangência: Município de Estiva Gerbi, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Tenda Negócios Imobiliários S.A
Empreendimento: Empreendimento Frutas
Processo n.º 01516.000453/2025-55
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do
Empreendimento Frutas
Arqueólogo Coordenador: Ricardo Augusto Silva Nogueira
Arqueólogo de Campo: Vinícius da Silveira Souza
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jaraguá
Área de Abrangência: município de Goiânia, estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
13-Enquadramento IN: III
Empreendedor: Viobrás Construções Ltda.
Empreendimento: Loteamento Industrial Comercial Portal do Vale
Processo nº 01506.005015/2017-92
Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Loteamento
Industrial Comercial Porto Vale - Jacareí, Estado de São Paulo
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior,
Juliana da Costa Nardi Nunes, Piero Alessandro Bohn Tessaro e Eder Dutra Marques
Arqueólogo Coordenador de Campo: Carlos Eduardo Ferreira Melchiades
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai, Prefeitura Municipal de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Monte Mor, Estado São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Daiane Lima de Camargo Iamamoto
Empreendimento: Unidades Armazenadoras de Cereais e Infraestruturas Associadas
Processo nº 01450.010021/2025-64
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas Áreas de Influência
da Instalação das Unidades Armazenadoras de Cereais e Infraestruturas Associadas
Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Junghans
Arqueólogo Coordenador de campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual do Paraná
Área de Abrangência: Município de Japira, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
15-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Electrolux do Brasil S/A
Empreendimento: Estação Elevatória de Esgotamento Sanitário e Linha de Recalque - Electrolux
Processo n.º 01508.000745/2025-97
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras de Implantação da Estação Elevatória
de Esgotamento Sanitário e Linha de Recalque - Electrolux
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Camila Loch
Área de Abrangência: Municípios de São José dos Pinhais e Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná
Prazo de validade: 08 (oito) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: VL Engenharia e Consultoria Ltda.
Empreendimento: Pavimentação asfáltica de 29,70km da rodovia PR-364
Processo nº 01508.000758/2025-66
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Pavimentação Asfáltica de
29,70 km da Rodovia PR-364
Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Junghans
Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Municípios de Altamira do Paraná e Laranjal, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CP PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA - ME
Empreendimento: Residencial Amsterdam
Processo nº: 01506.001854/2023-80
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Residencial Amsterdam
Arqueólogo Coordenador: Gabriel Rodrigues Vespasiano
Arqueólogo Coordenador de Campo: Gabriel Rodrigues Vespasiano
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier"
Área de Abrangência: Município de Holambra, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
33/DGCEA_SEC, de 05 de março de 2025, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do
item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 1.787/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano
de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o Aeródromo AFONSO
PENA, situado no Município de São José dos Pinhais, no Estado do Paraná - PR. Processo nº
67613.900140/2024-28. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.788/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA SÃO PAULO, situado no Município de Pedro Gomes, no Estado de Mato
Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900945/2025-52. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 1.789/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA SAFRA, situado no Município de Brasnorte, no Estado de Mato Grosso -
MT. Processo nº 67615.900200/2025-73. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.790/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto NINHO VERDE II, situado no Município de Pardinho, no Estado de São Paulo - SP.
Processo nº 67613.900507/2023-22. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.791/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto QUINTA DAS ARARAS, situado no Município de Hidrolândia, no Estado de Goiás - GO.
Processo nº 67612.901758/2025-04. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.792/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA BORCHARDT, situado no Município de Tabaporã, no Estado de
Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900267/2025-16. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Nº 1.793/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto WESSEL, situado no Município de Araçariguama, no Estado de São Paulo - SP.
Processo nº 67617.900189/2025-21. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.794/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA HD, situado no Município de Novo Aripuanã, no Estado do Amazonas -
AM. Processo nº 67615.900362/2025-10. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.795/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto DRAGÃO 1, situado no Município de Armação dos Búzios, no Estado do Rio de
Janeiro - RJ. Processo nº 67617.901866/2024-48. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.796/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA 7 CAMPOS, situado no Município de Rio da Conceição, no Estado do
Tocantins - TO. Processo nº 67614.900746/2025-34. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.797/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA ZM, situado no Município de Porto dos Gaúchos, no Estado de Mato
Grosso - MT. Processo nº 67615.900364/2025-09. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.798/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA SÃO JUDAS TADEU, situado no Município de Paraíso das Águas, no Estado
de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900931/2025-39. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia
digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores
(www.decea.mil.br/aga).
Cel Av DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR