PORTARIA Nº 1.093, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 1.093, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
Altera a Portaria nº 690, de 18 de julho de 2025,
para alterar a servidora substituta do Coordenador
Executivo do Projeto de Cooperação Técnica
Internacional OEI/BRA/21/002 nos períodos de
afastamento legal.
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 22, do Anexo I do
Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, no inciso III do art. 6º, do Decreto nº
5.151, de 22 de julho de 2004, em consonância com o art. 19 da Portaria MRE nº 8,
de 4 de janeiro de 2017, e considerando a necessidade de assegurar a continuidade
da Coordenação do Projeto de Cooperação Técnica Internacional OEI/BRA/21/002,
resolve:
Art. 1º A Portaria nº 690, de 18 de julho de 2025, passa a vigorar com a
seguinte alteração:
"Art. 3º-A. Nos períodos de afastamento legal do Coordenador Executivo do
Projeto OEI/BRA/21/002, as atribuições previstas nesta Portaria poderão ser exercidas
pela servidora Juliana Leimig Santos, matrícula SIAPE nº 1289465."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA