MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°3101/2022

MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°3101/2022
831.078/2022-MAYARA MENDES FRUTUOSO-ALVARÁ N°4923/2022
832.163/2022-BRASMINAS MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°8895/2022
832.158/2022-BRASMINAS MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°8897/2022
832.161/2022-BRASMINAS MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°8898/2022
830.169/2022-GERALDO LOPES BALTAZAR-ALVARÁ N°7766/2022
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
831.457/2022-GSM MINERACAO LTDA.-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
931.539/2025-HIDROBRÁS ÁGUAS MINERAIS DO BRASIL LTDA.
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)
831.628/2013-OSCAR FERNANDES & CIA LTDA- Início:30/11/2023-
Término:30/11/2028
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.747/2021-CERAMICA FORTALEZA LTDA-OF. N°47553/2025/COROUT-
MG/ANM
832.248/2016-SOARES & RIBEIRO LTDA-OF. N°47548/2025/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.912/2020-MANAIN MINERACAO LTDA-OF. N°47359/2025/COROUT-
MG/ANM e OF Nº47360/2025/COROUT-MG/ANM
830.994/1979-NILZA DA COSTA PEREIRA CPF 615.799.476 20 ME-OF.
N°46954/2025/UAGV-MG/ANM
Despacho publicado(356)
830.372/2018-MINERAÇÃO GMM LTDA - ME-Chamada do requerente para
comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no
Dec.9406/2018, Art. 31, § 4º. - Ofício nº 47780/2025/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
832.126/2018-JADER DE CASTRO
Indefere por Interferencia Total(1339)
832.256/2021-MINERADORA HARD STONE LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 831.285/2025
Titular: UENDERSON VAZ TAVARES
Ofício nº: 47411/2025/COROUT-MG/ANM
Processo nº: 831.426/2025
Titular: GERALDAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
Ofício nº: 47782/2025/COROUT-MG/ANM
Processo nº: 830.832/2024
Titular: GLEDSMAR ALVES DE CARVALHO
Ofício nº: 47752/2025/COROUT-MG/ANM
Processo nº: 831.515/2025
Titular: VISCONDE ARTEFATOS DE CERAMICA EIRELI
Ofício nº: 47724/2025/COROUT-MG/ANM
Processo nº: 831.425/2025
Titular: CERAMICA MONTEZUMA LTDA
Ofício nº: 47718/2025/COROUT-MG/ANM
Processo nº: 830.554/2024
Titular: AREAL BOM RETIRO LTDA
Ofício nº: 47708/2025/COROUT-MG/ANM
Processo nº: 831.916/2024
Titular: HERON FREDERICO OLIVEIRA DUTRA
Ofício nº: 47703/2025/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
831.548/2025-GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)
831.794/2025-NEY DE OLIVEIRA SANTOS
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
831.155/2025-MUNICÍPIO DE CAMPESTRE-OF. N°47219/2025/COROUT-
MG/ANM
830.689/2025-PASSOS PREFEITURA-OF. N°47235/2025/COROUT-MG/ANM
830.767/2025-MUNICIPIO DE MONTE BELO-OF. N°47105/2025/COROUT-
MG/ANM
831.234/2025-MUNICÍPIO DE CANDEIAS-OF. N°47507/2025/COROUT-
MG/ANM
831.260/2025-MUNICIPIO DE BOM JESUS DA PENHA-OF.
N°47470/2025/COROUT-MG/ANM
831.385/2025-MUNICIPIO DE VOLTA GRANDE-OF. N°47479/2025/COROUT-
MG/ANM
830.738/2025-MUNICIPIO DE VIRGOLANDIA-OF. N°47776/2025/COROUT-
MG/ANM
831.526/2025-MUNICIPIO DE DELFINOPOLIS-OF. N°47696/2025/COROUT-
MG/ANM
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 557/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo
de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 383/2025 de 19/11/2025 - Processo nº: 830.920/2025
- Titular: MUNICIPIO DE DORES DO TURVO - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO -
Município(s): DORES DO TURVO/MG
LUCIANA CABRAL DANESE
DESPACHO
Relação nº 558/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no
uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da
Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art.
15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração),
e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s)
de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(323)
7808/2025-831.482/2024-MARCUS VINICIUS FORTES FIGUEIREDO-
7809/2025-830.282/2025-JOAO FRANCISCO CUNHA SOARES-
7811/2025-831.368/2025-EUGENIO PASCOAL DA CUNHA VALADARES-
7810/2025-831.078/2025-MINERACAO CENTRO SUL LTDA-
LUCIANA CABRAL DANESE
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA PARAÍBA
DESPACHO
Relação nº 114/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.030/2022-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°46941/2025
846.003/2022-GCB MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES-OF. N°46944/2025
846.004/2022-GCB MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES-OF. N°46951/2025
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
846.246/2021-COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS - CBVP
846.247/2021-GCB MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES
846.250/2021-GCB MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES
846.252/2021-GCB MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES
846.189/2022-JOSELIA COSTA LIMA PAULINO
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
846.052/2022-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO