DESPACHO Nº 3.444, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025

DESPACHO Nº 3.444, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E
DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais delegadas pelo inciso I do art. 1º da
Portaria nº 6.823, de 4 maio de 2023, de acordo com o que consta do Processo nº
48500.010196/2025-01, decide:
(i) indeferir o requerimento administrativo protocolado por Lucas Botelho Cavalca
Nunes com vistas a determinar que a Roraima Energia S.A, inscrita no CNPJ sob o nº
02.341.470/0001-44 proceda imediatamente com a vistoria técnica e conexão da usina; (ii)
indeferir a confirmação do enquadramento de empreendimento de minigeração distribuída
como GD I para todos os fins legais e regulatórios; e (iii) indeferir a instauração de
procedimento administrativo de fiscalização para apuração da conduta da Roraima Energia.
CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA
DESPACHO
Relação nº 174/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço
nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com
vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 907/2025 - Processo nº: 871.233/2024 - Titular:
CERAMICA RIACHAO DAS NEVES LTDA - Vencimento: Indeterminado - Substância(s):
ARGILA - Município(s): RIACHÃO DAS NEVES/BA
Registro de Licença n°: 941/2025 - Processo nº: 870.937/2025 - Titular: ADL
COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA - Vencimento: Indeterminada -
Substância(s): AREIA - Município(s): OUROLÂNDIA/BA
Registro de Licença n°: 955/2025 - Processo nº: 871.316/2024 - Titular:
CARLOS ALBERTO MAGERL - Vencimento: 03/09/2026 - Substância(s): CASCALHO -
Município(s): FORMOSA DO RIO PRETO/BA
Registro de Licença n°: 964/2025 - Processo nº: 871.525/2024 - Titular:
HELVECIO DANTAS SILVA SANTOS - Vencimento: 05/08/2028. - Substância(s): AREIA,
CASCALHO - Município(s): VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
DESPACHO
Relação nº 175/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°,
XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 461/2025, de 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo
nº: 871.785/2013 - Titular: TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA - Substância(s): QUARTZITO
- Município(s): IRAMAIA/BA
Portaria de Lavra ANM nº: 460/2025, de 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo
nº: 872.343/2010 - Titular: MINERACAO TREMENDAL LTDA - Substância(s): GRANITO -
Município(s): TREMEDAL/BA
Portaria de Lavra ANM nº: 462/2025, de 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo
nº: 871.029/2018 - Titular: ELIZENEIDE GOMES DA SILVA ME - Substância(s): ARGILA, AREIA
- Município(s): CAMAÇARI/BA
Portaria de Lavra ANM nº: 459/2025, de 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo
nº: 872.631/2005 - Titular: MINERACAO DOIS MIL EIRELI - Substância(s): ARENITO -
Município(s): BARREIRAS/BA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
DESPACHO
Relação nº 176/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
872.548/2016 - MINERACAO AREIA LIMPA LTDA - CAMAÇARI/BA, DIAS
D'ÁVILA/BA - Guia n° 403/2025 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50000 t/ano
872.386/2015 - MT MINERACAO LTDA - CATURAMA/BA - Guia n° 413/2025 -
Substância(s): QUARTZITO - Volume(s): 16000 t/ano
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 179/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de
28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com
vigência a partir dessa publicação:(323)
7761/2025-872.489/2023-MINERACAO TAQUARAL LTDA-
7766/2025-872.152/2024-TICO RODEIOS E EVENTOS LTDA-
7763/2025-870.953/2024-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
7768/2025-870.517/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.-
7762/2025-870.952/2024-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
7767/2025-870.365/2025-ROBERTO GABRIEL DUARTE-
7774/2025-871.098/2025-C.W MINERACAO LTDA-
7773/2025-871.093/2025-BARROS MINERACAO E COMERCIO LTDA-
7772/2025-871.092/2025-BARROS MINERACAO E COMERCIO LTDA-
7771/2025-870.558/2025-ACC E MINERACAO LTDA-
7770/2025-870.557/2025-GINALDO PEREIRA BOMFIM CPF 017.***.***-05-
7769/2025-870.553/2025-SMT MINERACAO E COMERCIO LTDA-
7764/2025-872.132/2024-SETCOMEX COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA ME-
7765/2025-872.133/2024-SETCOMEX COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA ME-
7785/2025-871.204/2025-DERCIO FERREIRA GUIMARAES-
7784/2025-871.201/2025-MAM MINERACAO LTDA-
7783/2025-871.183/2025-INCORPORADORA E MINERACAO SANTA ROSA LTDA-
7782/2025-871.182/2025-INCORPORADORA E MINERACAO SANTA ROSA LTDA-
7781/2025-871.181/2025-INCORPORADORA E MINERACAO SANTA ROSA LTDA-
7780/2025-871.180/2025-INCORPORADORA E MINERACAO SANTA ROSA LTDA-
7779/2025-871.178/2025-INCORPORADORA E MINERACAO SANTA ROSA LTDA-
7778/2025-871.147/2025-BGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA-
7777/2025-871.143/2025-MVP BRASIL PEDRAS ESPECIAIS LTDA-
7776/2025-871.142/2025-MVP BRASIL PEDRAS ESPECIAIS LTDA-
7775/2025-871.141/2025-KALINA C DA SILVA BEZERRA PROJETOS MINERAIS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de
28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com
vigência a partir dessa publicação:(322)
7742/2025-871.109/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA-
7741/2025-871.106/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA-
7740/2025-871.105/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA-
7739/2025-871.104/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA-
7743/2025-871.110/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA-
7736/2025-871.101/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA-
7737/2025-871.102/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA-
7738/2025-871.103/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA-
7735/2025-871.100/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA-
7758/2025-871.193/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA-
7759/2025-871.195/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA-
7734/2025-870.915/2025-RODRIGO RIBEIRO DA SILVA-
7731/2025-870.658/2025-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-
7733/2025-870.877/2025-MINERACAO PEROLA LTDA-
7732/2025-870.659/2025-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-
7760/2025-871.198/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA-
7756/2025-871.145/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA-
7757/2025-871.146/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA-
7755/2025-871.140/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA-
7754/2025-871.139/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA-
7753/2025-871.138/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA-
7752/2025-871.137/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA-
7751/2025-871.136/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA-
7746/2025-871.131/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA-
7747/2025-871.132/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA-
7748/2025-871.133/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA-
7749/2025-871.134/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA-
7750/2025-871.135/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA-
7744/2025-871.128/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA-
7745/2025-871.130/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA-
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
DESPACHO
Relação nº 180/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
871.647/2022-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
871.308/2017-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.
871.837/2023-SMART LITHIUM RESOURCES LTDA
871.836/2023-SMART LITHIUM RESOURCES LTDA
871.835/2023-SMART LITHIUM RESOURCES LTDA
871.834/2023-SMART LITHIUM RESOURCES LTDA
870.767/2014-ITAMIX LTDA
871.649/2024-MINAS MINERACAO LTDA
870.769/2014-ITAMIX LTDA
871.745/2023-MARCOS FABIO MORAES SANTOS
871.688/2022-TREE STONE MINERACAO LTDA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
872.386/2015-MT MINERACAO LTDA-Quartzito-Caturama/BA
871.961/2015-MATHEUS BARRETO GOMES-Água Mineral-Mata de São João/BA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
874.979/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 49,32ha para 10,87ha-Areia-
Entre Rios e Esplanada/BA
874.953/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,9ha para 20,33ha-Areia-
Entre Rios/BA
874.825/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,9ha para 22,28ha-Areia-
Itanagra/BA
874.337/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,89ha para 8,13ha-Areia-
Esplanada/BA
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
870.857/2020-S.A. PAULISTA DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO
871.100/2022-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA
871.291/2015-TELHAFORT LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
870.857/2020-S.A. PAULISTA DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO
871.100/2022-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA
871.291/2015-TELHAFORT LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
871.717/2021-LUCIANOFREITASCASTRO-Cessionário:3IMINERAÇÃOLTDA-CPFou
CNPJ 59.329.285/0001-51- Alvará n°7529/2021
870.679/2021-MAROTO MINERACAO LTDA- Cessionário:3I MINERAÇÃO LTDA- CPF
ou CNPJ 59.329.285/0001-51- Alvará n°4587/2021
871.272/2023-OSEAS CARNEIRO- Cessionário:SARIFA MINING E STONES LTDA- CPF
ou CNPJ 09.486.759/0001-09- Alvará n°6727/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
871.355/2023-L VALVERDE REPRESENTACOES LTDA-OF. N°43879/2025
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
870.778/2016-MINERADORA SOMMA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA-OF.
N°Ofício nº 47741/2025/COROUT-BA/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096)
871.780/2013-MINERACAO CASTELO LTDA.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
870.064/2015-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
871.597/2010-ZEUS MINERACAO LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
873.842/2011-L. T. CONSTRUCOES E SERVICOS DE CARINHANHA LTDA-OF.
N°47690/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
873.486/2008-PRE - MOLDADOS 2000 LTDA-OF. N°46587/2025
871.263/2010-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-OF. N°46594/2025
871.057/2013-IMOL - COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-OF.
N°46664/2025
871.285/2016-GRAVIMAR GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°47005/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)
871.377/2017 - NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA - Ofício nº
45277/2025
873.173/2005 - MINERACAO TREMENDAL LTDA - Ofício nº 45278/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)
870.717/2024-GUILHERME GONCALVES DA SILVA
871.687/2019-RODRIGO RIBEIRO DA SILVA
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
870.790/2025-ADONIAS DIAS SANTOS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 870.620/2025
Titular: LUIZ CARLOS SCOTON
Ofício nº: 45993/2025
Processo nº: 872.316/2024
Titular: CERAMICA MORAES DE IRUNDIARA EIRELI
Ofício nº: 46322/2025
Processo nº: 870.835/2025
Titular: GRACIETE SANTOS DE OLIVEIRA RICHARD
Ofício nº: 46323/2025
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
870.622/2025-JORGE FERREIRA COSTA
870.093/2024-ANTONIO JADSON DO NASCIMENTO LTDA
870.559/2025-AREAL ESTRELA VIEIRA LTDA
870.952/2025-AC ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA
871.048/2025-LUCIANA MOURA DE ALMEIDA LEITE & CIA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
870.701/2025-AGRISOL BR LTDA
871.196/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA
870.922/2025-MAGNO AUGUSTO GOULART
870.933/2025-MAGNO AUGUSTO GOULART
871.200/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA
871.187/2025-MINERACAO BEGE MONTE ALTO LTDA
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
870.166/2025-BAHIA VERDE MINERALS LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
871.854/2021-GRANITOS CALABREZ LTDA
Não conhece requerimento protocolizado(1004)
873.601/2009-CERAMICA IBICARAI LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
870.184/2025-MINERADORA KATARINA LTDA
870.156/2025-MINERADORA KATARINA LTDA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 181/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
871.904/2014-CESAR LUIZ PAIVA CORREIA - Publicado DOU de 10/12/2021,
Relação n° 137/2021, Seção 1 nº 232, pág. 88- Onde se lê: "Auto de Infração nº 211/2018",
leia-se: "Auto de Infração nº 1028/2018".
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)
873.586/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 29/10/2025,
Relação n° 168/2025, Seção 1, pág. 129- Onde se lê: "[...] Granito [...]"; Leia-se : "[...] Areia [...].
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 326/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
867.249/2025-3D MINERALS LTDA-OF. N°46608/2025-CAREAS
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
866.954/2025-E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP
867.111/2025-E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 327/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 981/2025 - Processo nº: 866.275/2024 - Titular: BOM
FUTURO AGRICOLA LTDA - Vencimento: 03/04/2029 - Substância(s): CASCALHO -
Município(s): NOVA UBIRATÃ/MT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO
Relação nº 100/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 947/2025 -ANM/MS - Processo nº: 868.104/2023 -
Titular: PASSOS & PASSOS LTDA - Vencimento: 20/07/2027 - Substância(s): AREIA,
CASCALHO - Município(s): ANASTÁCIO/MS, AQUIDAUANA/MS
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
DESPACHO
Relação nº 101/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
868.222/2022-SMM MINERACAO LTDA -Alvará N°9166/DE 19 DE NOVEMBRO DE 2022
868.020/2023-SMM MINERACAO LTDA -Alvará N°3285/DE 9 DE ABRIL DE 2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 868.042/2024
Titular: ITAMAR DOS SANTOS MAZINA
Ofício nº: 46133/2025/COROUT-PR/MS/ANM
Processo nº: 868.159/2024
Titular: ALCIDES JOSÉ D'ARCE ROPELLI EIRELI
Ofício nº: 46603/2025/COROUT-PR/MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 556/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.136/2017-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF.
N°45558/2025/COROUT-MG/ANM.
832.195/2017-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF.
N°45557/2025/COROUT-MG/ANM.
832.009/2017-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF.
N°45556/2025/COROUT-MG/ANM.
832.835/2014-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
OF. N°44225/2025/COROUT-MG/ANM
832.109/2017-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF.
N°44381/2025/COROUT-MG/ANM
831.163/2016-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF.
N°47787/2025/COROUT-MG/ANM
832.036/2016-CLARITAS MINERAÇÃO S A-OF. N°47580/2025/COROUT-
MG/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
832.338/2018-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA
832.339/2018-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA
830.462/2013-MAGNESITA MINERACAO S.A.
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
831.292/2019-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP- Área de 138,12 ha
para 95,88 ha.-PEGMATITO - (Uso: Revestimento)-GOVERNADOR VALADARES/MG
833.028/2007-DOUGLAS WILLIANS NEVES- Área de 60,69 ha para 45,7 ha-
Pegmatito - (Uso:Revestimento) e Turmalina - (Uso: Gemas)-SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
831.519/2007-MAGNESITA MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°9086/2008
831.420/2022-NEO LTDA-ALVARÁ N°8795/2022
830.910/2022-NEO LTDA-ALVARÁ N°7856/2022
830.133/2019-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E