CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 83/2025 - 12/11/2025

CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 83/2025 - 12/11/2025
Relator(a): Carlos Jacques Vieira Gomes.
Pedido de Vista: Diogo Thomson de Andrade.
Processo: 08700.000404/2025-84
Partes: Navemazônia Navegação Ltda. e Waldemiro P Lustoza & Cia.
Advogado(as): Ricardo Botelho, Victoria Malta Corradini, Elisa Funari e Bruno
Pedrinelli e outros.
Terceiros interessados: Vibra Energia S.A., Petróleo Sabba S.A. e Ipiranga
Produtos de Petróleo S.A.
Advogado(as): José Carlos Berardo, Bruno Bastos Becker, Juliana Maia Daniel
Pinheiro, Gabriel Nogueira Dias, Hermes Nereu Cardoso Oliveira, Igor Ribeiro Azevedo,
Pedro Vitor Christofoletti Possignolo, Ticiana Lima e Matheus Barreto.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Ofício nº 8072/2025 (SEI nº 1642058).
O Presidente do Cade e o Conselheiro Victor Oliveira Fernandes apresentaram
Voto (respectivamente SEI nº 1655562 e 1657792) pela homologação. Os demais
Conselheiros acompanharam de forma tácita nos termos do art. 6º da Resolução nº
36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 17/11/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.