ALVARÁ Nº 7.804, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2025

ALVARÁ Nº 7.804, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48065.800546/2025-00-CORTEZ ENGENHARIA LTDA. (Documento SEI:
18485857)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48066.815567/2025-10-NOSSA PAVIMENTACAO E OBRAS LTDA (Documento SEI:
18476750)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 186/2025
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho publicado(1417)
811.145/2010-ATIVA MINERAIS LTDA- DOU de 07/07/2025
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E PILHAS
DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO LESTE
DESPACHO
Relação nº 7/2025
Defere requerimento - BARRAGENS(2809)
CIANITA 3 - VALE S.A. - 930.593/1988 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE
ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DE CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência ténica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2368)
BARRAGEM CASA DE PEDRA - CSN MINERACAO S.A.-043.306/1956-OF.
N°47257/2025/CORBL/ANM
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2022)
BARRAGEM CASA DE PEDRA-CSN MINERACAO S.A.-043.306/1956-OF.
N°47259/2025/CORBL/ANM
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos
em ofício:(2890)
BARRAGEM CASA DE PEDRA-CSN MINERACAO S.A.-043.306/1956-OF.
N°47261/2025/CORBL/ANM
PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA
Coordenadora