ANEXO . .MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA . .INFORMAÇÕES DO PROJETO DE ENQUADRAMENTO NO REIDI - REGIME ESPECIAL DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA . .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO . .Nome empresarial .Companhia Potiguar de Gás - POTIGÁS . .CNPJ .70.157.896/0001-00 . .DADOS DO PROJETO . .Nome do Projeto .Projeto Polo Gás Sal . .Descrição do Projeto .Projeto de expansão da rede de distribuição, a partir do Município de Mossoró/RN para o Município de Areia Branca/RN, contemplando o lançamento de gasoduto para levar gás para as indústrias do setor salineiro na Região Oeste do Estado, ao longo da rodovia BR-110, totalizando quase 54 quilômetros. . .Período de Execução .De 6/1/2025 a 30/6/2026 . .Localidade do Projeto .Municípios de Mossoró e Areia Branca, no Estado do Rio Grande do Norte . .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Bens .6.455.493,96 . .Serviços .13.636.915,12 . .Outros .- . .Total (1) .20.092.409,08 . .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Bens .5.858.360,77 . .Serviços .12.375.500,47 . .Outros .- . .Total (2) .18.233.861,24
PORTARIA SNPGB/MME Nº 197, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 87. Órgão: Ministério de Minas e Energia — SECRETARIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 21/11/2025